TJSP 05/05/2022 - Pág. 2496 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3499
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Ingredientes Industriais Ltda - *Em que pese o encaminhamento dos autos para expedição do ML do valor depositado às fls.
365/366, formulário de fls. 371/372, junte também o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias formulário para levantamento do
valor depositado às fls. 349/350 nos termos da sentença proferida. - ADV: JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP),
MARIA ANGÉLICA DE MELLO (OAB 221870/SP), RICARDO VALENTIN CORRÊA (OAB 395564/SP)
Processo 1007470-22.2018.8.26.0362 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - V.L.C. - Vistos. Remetam os autos à
contadoria para conferência da partilha. Intime-se e Cumpra-se. - ADV: JOSE GERALDO MARTINS (OAB 126442/SP)
Processo 1007712-44.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Benedito Gomes de Lima - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão (fls.388/396). Anote-se a gratuidade. Fls.378. Defiro, expedindo-se
ofício a São Paulo Alpargatas, para que traga aos autos declaração de extemporeneidade, no prazo de 15 dias. Em igual prazo,
determino que o autor apresente o PPP da empresa Cerâmica de fls.78 a 82, conforme mencionado na inicial (fls.04). Servirá
cópia da presente decisão como ofício a ser encaminhado a empresa pelo requerente, comprovando-se nos autos o protocolo
no prazo de 30 dias. Int. - ADV: RAPHAELA GALEAZZO (OAB 239251/SP)
Processo 1007721-06.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Mauricio Gonzaga Ribeiro - Vistos. Intime-se a perita com urgência nos termos da decisão de fls. 285. Int. - ADV: RAPHAELA
GALEAZZO (OAB 239251/SP)
Processo 1007771-37.2016.8.26.0362 - Arrolamento Comum - Sucessões - Ana Maria Pedralino Rueda - Vistos. HOMOLOGO
por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a ADJUDICAÇÃO na forma estipulada a fls.70/72, destes autos
de ARROLAMENTO dos bens deixados por MAURO RUEDA em que figura como inventariante ANA MARIA PEDRALINO
RUEDA,atribuindo ao(s) nela contemplado(s) seu(s) respectivo(s) quinhão(ões), salvo erros, omissões e ressalvados direitos de
terceiros e fazendários. Transitada esta em julgado, expeça-se CARTA DE ADJUDICAÇÃO, devendo o patrono indicar as peças
que deverão compô-lo e ALVARÁ autorizando a inventariante, como de fato e na verdade A U T O R I Z A D A está a transferir
os bens indicados , na forma da lei. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se e Cumpra-se.
SERVIRÁ A PRESENTE POR CÓPIA DIGITADA COMO ALVARÁ, SÓ PRODUZINDO EFEITOS QUANDO ACOMPANHADA DA
CERTIDÃO DE TRANSITO EM JULGADO. - ADV: MARCO ANTONIO SANZI (OAB 73885/SP)
Processo 1007825-66.2017.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Finaciamento e Investimento - Vistos. Fls.105/106: Providencie a serventia o desbloqueio do veículo através do sistema
Renajud, conforme determinado na r.sentença. Não há custas finais nos presentes autos. Após o desbloqueio, tendo em vista a
certidão de trânsito em julgado às fls.106, arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe. Intime-se e Cumpra-se.
- ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP)
Processo 1008663-38.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.G.D. - - S.H.F.D. - Vistos. Partes acima
qualificadas. Na esteira da cota ministerial, recebo a petição de fls.94/96 como desistência da ação, a qual HOMOLOGO por
sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito sem resolução de
mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos,
observadas as formalidades legais. Ciência ao MP. Publique-se e Cumpra-se. - ADV: ADILSON SULATO CAPRA (OAB 202038/
SP)
Processo 1008732-70.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
- Carlos Magno Cordeiro - Vistos. Fls. 367/369: Ante os esclarecimentos do autor, defiro a oitiva das demais testemunhas
indicadas às fls. 358/359. Providencie-se o necessário para participação destas em audiência, encaminhando o link de acesso.
INTIME-SE a FAZENDA/AUTARQUIA RÉ, através do Portal Eletrônico. Int. - ADV: ANDRESA CRISTINA DA ROSA BARBOZA
(OAB 288137/SP)
Processo 1008927-89.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fabiana Aparecida
Marques da Silva - M de Campos Granitos Me - Vistos. Fl. 114/115: Nomeio em substituição, o engenheiro civil Daniel Augusto
Alegre dos Santos ([email protected]). Intime-se o perito, por meio eletrônico, para que se manifeste nos termos da
decisão de fl. 101. Intime-se e Cumpra-se. - ADV: EDUARDO TOKUITI TOKUNAGA (OAB 356361/SP), JOSE LUIS DA SILVA
(OAB 92321/SP)
Processo 1008930-10.2019.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Indústria de Urnas Bignotto Eireli Antonio Augusto Campos Filho NA PESSOA DE SILVIA MARIA CANDIDO - Vistos. Fls.180/182: Primeiramente, manifeste-se
o exequente, no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: HELIO DONISETE CAVALLARO FILHO (OAB
331390/SP), MICHELLE GOMES ROVERSI DE MATOS (OAB 301356/SP), MARCOS DE ALMEIDA NOGUEIRA (OAB 216938/
SP)
Processo 1010582-96.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Osvaldo Luiz da Silva - Vistos. Fls. 374/378: É inexistente o interesse jurídico do terceiro no objeto da presente
lide, pois nem mesmo vislumbra-se hipótese de produção de prova contra si, embora o autor não tenha sido seu empregado,
o serviço prestado à empresa ENGEMIG ocorreu em seu parque fabril, portanto inexiste óbice legítimo à produção da prova
pericial in loco. Por fim, o advirtode que: “A ninguém é dado eximir-se do dever de colaborar com o Poder Judiciário, incumbindo
ao terceiro, em relação a qualquer causa, exibir coisa ou documento que esteja em seu poder, observado o direito de absterse de eventual autoincriminação” (artigos 378, 379 e 380, II, do CPC). Reitera-se que a terceira EATON não possui interesse
jurídico no objeto da lide, que versa sobre revisão de benefício previdenciário. Isto posto, intime-se a perita nomeada para que
dê continuidade aos trabalhos periciais. Int. - ADV: RAPHAELA GALEAZZO (OAB 239251/SP)
Processo 1502238-98.2020.8.26.0362 - Inquérito Policial - Crimes Falimentares - Rco & Siti Máquinas e Equipamentos
Ltda. - CARLOS DONIZETTI DE OLIVEIRA - Vistos. Fls.259. Na esteira da cota ministerial de fls.264, defiro a dilação do prazo
por mais 30 dias. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE GERETO DE MELLO FARO (OAB 299365/SP), CÍCERO MARCOS LIMA LANA
(OAB 182890/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0343/2022
Processo 1002320-65.2015.8.26.0362 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Certifico e dou fé que em
atendimento às fls. 218, verifiquei, que foram realizadas as pesquisas de praxe e expedidos oficios às empresas de telefonia,
serasa e elektro. Que dos oficios enviados não retornou o oficio da empresa Tim e Claro, que a empresa claro recebe os oficios
enviados ao e-mail: [email protected]. Certifico ainda, que todos os endereços constantes nos autos foram diligenciados
e restaram negativos, sendo que o AR de fls. 176/177, retornou como não procurado e não foi tentada sua citação por precatória.
Assim, manifeste-se o autor, no prazo de 15 dias, a fim de comprovar novo envio de oficio às empresas Tim e Claro, bem como
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º