TJSP 06/05/2022 - Pág. 1925 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3500
1925
estes autos. P. I. - ADV: JADE LUIZA PIZZO (OAB 378754/SP), PAULO ROBERTO MARCHETTI (OAB 171953/SP)
Processo 0001324-31.2021.8.26.0344 (processo principal 1003220-63.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Anulação - Luiz Carlos da Silva - - Roseli Alves Teixeira - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
acerca da impugnação de fls. 07/10 e documentos seguintes, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos
para deliberação. Intime-se. - ADV: MARIANA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 381069/SP)
Processo 0001756-84.2020.8.26.0344 (processo principal 1014101-36.2018.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Férias - Sergio Serrano Oliveira - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. retro,com a notícia deque a
obrigação de pagar foi devidamente cumprida em relação ao(s) incidente(s) de RPV 0001756-84.2020.8.26.0344/01,JULGO
EXTINTA aexecução de sentença, movida porSergio Serrano Oliveira contraFazenda Pública do Estado de São Paulo,com
fundamentono artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, oficie-se ao DEPRE, por meio
do(s) incidente(s), conforme Comunicado CG 734/2020, para que sejam tomadas as providências necessárias à extinção do(s)
RPV(s). Após, arquivem-se o(s) incidentes(s). Oportunamente, arquivem-se estes autos. P. I. - ADV: CLÁUDIO LUÍS RUI (OAB
325247/SP), OSWALDO ROBERTO D’ANDREA (OAB 299705/SP)
Processo 0002318-59.2021.8.26.0344 (processo principal 1009612-24.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Sistema Remuneratório e Benefícios - Guilherme Bertini Goes - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vistos. Manifeste-se a
Prefeitura Municipal de Marília acerca da petição de fls. 76, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos para
homologação. Intime-se. - ADV: GUILHERME BERTINI GOES (OAB 241609/SP), JOSE AUGUSTO CAVALHIERI (OAB 251301/
SP), DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/SP)
Processo 0002452-91.2018.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Maria Luiza Gallo Cunha Vistos. Ciência ao requerente, com possibilidade de manifestação em 05 dias, acerca da petição juntada às fls.19/23. Int. - ADV:
PATRICIA GALLO CUNHA (OAB 294398/SP)
Processo 0003199-02.2022.8.26.0344 (processo principal 1003663-82.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Pagamento em Consignação - Condominio Edifício Plaza Ferrara - Vistos. Tendo em vista o depósito de fls. 58/60, a petição
do requerente de fls. 62/63 e com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a execução de
sentença, movida por PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA contra Condominio Edifício Plaza Ferrara. Fls. 62/63: defiro o
levantamento pelo requerente do valor depositado às fls. 58/60, expedindo-se o necessário. Comunique-se nos autos principais.
Efetivado o levantamento do valor, providencie a serventia a baixa do presente incidente. P. I. - ADV: CRISTIANO DE SOUZA
MAZETO (OAB 148760/SP)
Processo 0003316-90.2022.8.26.0344 (processo principal 1006948-15.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - Eleuza Aparecida Guizardi - Vistos. Fls. 35 e documento seguinte: ciência à requerente,
com possibilidade de manifestação. Intime-se. - ADV: HERALDO CEZAR JORDÃO DOS SANTOS (OAB 340068/SP), LUCAS
EMANUEL RICCI DANTAS (OAB 329590/SP)
Processo 0004030-84.2021.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - Walcirene Aparecida Tonini Ante a comprovação de pagamento do RPV às fls. retro, manifeste-se o requerente em 05 (cinco) dias. Int. - ADV: DEJAMIR
OIOLI (OAB 101942/SP)
Processo 0005339-77.2020.8.26.0344 (processo principal 1012587-82.2017.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - M.A.O. - F.C.A.S.A.F.C.S. - Vistos. Tendo em vista a divergência entre as
partes quanto ao montante total devido em sede de cumprimento de sentença, remetam-se os autos à Contadoria Judicial, para
que sejam apurados os valores devidos à parte exequente, em conformidade com o título executivo judicial. Após, acerca dos
cálculos, manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) Dias. Por derradeiro, tornem os autos conclusos para deliberação.
Intime-se. - ADV: SIMONE VIEIRA DA ROCHA (OAB 188008/SP), DOUGLAS MOTTA DE SOUZA (OAB 322366/SP), THATIANA
DAVID BORGES (OAB 251764/SP)
Processo 0005425-14.2021.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Paulo Cesar
Teixeira - Ciência ao requerente com possibilidade de manifestação em 05 dias, acerca da petição juntada retro. - ADV: LUIZ
CARLOS CLEMENTE (OAB 57883/SP)
Processo 0005754-94.2019.8.26.0344 (processo principal 1000546-49.2018.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Cláudio Veríssimo de Oliveira - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls.
retro,com a notícia deque a obrigação de pagar foi devidamente cumprida em relação ao(s) incidente(s) de RPV 000575494.2019.8.26.0344/01,JULGO EXTINTA aexecução de sentença, movida porCláudio Veríssimo de Oliveira contraFazenda
Pública do Estado de São Paulo,com fundamentono artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em
julgado, oficie-se ao DEPRE, por meio do(s) incidente(s), conforme Comunicado CG 734/2020, para que sejam tomadas as
providências necessárias à extinção do(s) RPV(s). Após, arquivem-se o(s) incidentes(s). Oportunamente, arquivem-se estes
autos. P. I. - ADV: OSWALDO ROBERTO D’ANDREA (OAB 299705/SP), CLÁUDIO LUÍS RUI (OAB 325247/SP)
Processo 0005806-90.2019.8.26.0344 (processo principal 1002338-09.2016.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Valéria Righetti da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. retro,com a notícia deque a obrigação de pagar foi devidamente cumprida em relação
ao(s) incidente(s) de RPV 0005806-90.2019.8.26.0344/01 e 0005806-90.2019.8.26.0344/02,JULGO EXTINTA aexecução de
sentença, movida porValéria Righetti da Silva contraPREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA,com fundamentono artigo 924,
II, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, oficie-se ao DEPRE, por meio do(s) incidente(s), conforme
Comunicado CG 734/2020, para que sejam tomadas as providências necessárias à extinção do(s) RPV(s). Após, arquivem-se
o(s) incidentes(s). Oportunamente, arquivem-se estes autos. P. I. - ADV: RAFAEL MARTINS JORDAO (OAB 355225/SP), JOSE
AUGUSTO CAVALHIERI (OAB 251301/SP)
Processo 0007240-17.2019.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tutela Provisória - Larissa Cristina Berti - Vistos.
Tendo em vista o depósito de fls. 49 e a petição de fls. 53, defiro o levantamento pela requerente do valor depositado, expedindose o necessário.Efetivado o levantamento,certifique-se nosautos do cumprimento de sentençao pagamento efetuado nestes
autos. Oportunamente, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Intime-se. - ADV: IVO PRANDO DOS SANTOS
(OAB 328577/SP)
Processo 0024604-37.1998.8.26.0344 (344.01.1998.024604) - Execução Fiscal - Municipio de Marilia - Jaime Vieira Marilia
Me - Ante o exposto, DECLARO A PRESCRIÇÃO E JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com fundamento no artigo 487, II, do CPC
e artigo 156, V, do CTN. Ficam levantadas eventuais penhoras. P. I. C. - ADV: ANDERSON CEGA (OAB 131014/SP), WINITU
FONSECA TOZATTI (OAB 249593/SP), GRACIA APARECIDA BRAMBILLA (OAB 77319/SP)
Processo 0037372-19.2003.8.26.0344 (344.01.2003.037372) - Execução Fiscal - Municipio de Marilia - Jovino Ferreira dos
Santos - Ante o exposto, DECLARO A PRESCRIÇÃO E JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com fundamento no artigo 487, II, do
CPC e artigo 156, V, do CTN. Ficam levantadas eventuais penhoras. P. I. C. - ADV: CLÁUDIO JOSÉ BANNWART (OAB 252206/
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