Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 1600 Oliviera - Recorrente: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: Marcos Henrique de Souza - Advogada: Patricia Lourenço Dias Ferro Cabello (OAB: 207330/SP) - Advogado: Claudio Ricardo de Castro Campos (OAB: 111868/SP) 1001536-11.2016.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Relator Ernani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 1685 Processo 1002338-09.2016.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Valéria Righetti da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Recebo o recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Marília em ambos os efeitos. Ao requerente para contrarrazões.Após, com ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 1808 o(s) requerido(s), por mandado, para que cumpra(m) integralmente a ordem judicial no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de sequestro de verbas públicas. Registro desde já que, caso sobrevenha notícia de eventual descumprimento por parte do(s) ente(s) público(s) no fornecimento da medicação prescrita, even

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2019 fls. 65, e com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a execução de sentença, movida por ÉLCIO POLASTRO MESQUITA contra FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA. Fls. 65: defiro o levantamento do valor depositado ás fls. 59/63, expedindo-se o necessário. Comunique-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2019 fls. 65, e com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a execução de sentença, movida por ÉLCIO POLASTRO MESQUITA contra FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA. Fls. 65: defiro o levantamento do valor depositado ás fls. 59/63, expedindo-se o necessário. Comunique-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2006 Décimos / VPNI - Alex Paganini - Os vencimentos mensais do autor são incompatíveis com a ideia de miserabilidade prevista na Lei nº 1.060/50. Assim, indefiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Dispenso a audiência de conciliação. Citese, com as cautelas e advertências legais, nos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2006 Décimos / VPNI - Alex Paganini - Os vencimentos mensais do autor são incompatíveis com a ideia de miserabilidade prevista na Lei nº 1.060/50. Assim, indefiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Dispenso a audiência de conciliação. Citese, com as cautelas e advertências legais, nos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2006 Décimos / VPNI - Alex Paganini - Os vencimentos mensais do autor são incompatíveis com a ideia de miserabilidade prevista na Lei nº 1.060/50. Assim, indefiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Dispenso a audiência de conciliação. Citese, com as cautelas e advertências legais, nos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1541 autos principais. Int. - ADV: RAFAEL MARTINS JORDAO (OAB 355225/SP) Processo 0005010-02.2019.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Sergio Ricardo Sebilhano - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 1567 JORDAO (OAB 355225/SP) Processo 0005747-05.2019.8.26.0344 (processo principal 1022128-42.2017.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marcia Regina das Neves Ferreira Vinholo - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vistos. Trata-se de ação que tramita perante