TJSP 12/05/2022 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3504
2021
(OAB 348003/SP)
Processo 1002275-96.2021.8.26.0347 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Reinaldo
Ponzeto Neto - Pedro Marcio Biazon e outros - Dou por válida a citação da ex-sócia Ana Paula Pinto de Foes, nos termos do
artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento quanto à citação
da pessoa juridica, visto que para sua regular citação necessário que se faça em nome do representante legal e, atualmente,
seu único representante é Mauro Pincinato. Intime-se. - ADV: LÍGIA CARVALHO BORGHI PEDRO (OAB 275178/SP), RICARDO
ACAICO FACCO HENRIQUE (OAB 453636/SP), DANIEL PEGORARO (OAB 362775/SP), GLAUCON GUIMARÃES (OAB
421575/SP)
Processo 1002388-60.2015.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Vistos. Defiro o prazo
de 20 (vinte) dias. Int. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
(OAB 192649/SP)
Processo 1002390-25.2018.8.26.0347 (apensado ao processo 1000547-88.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Alimentos - C.V.F.C.M. - V.M. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias,
tendo em vista a inércia do executado ante a quitação do débito. Intime-se. - ADV: FELIPE PACHECO BORGES (OAB 307276/
SP), CARLOS EDUARDO FUTRA MATUISKI (OAB 269550/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1002506-36.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcelo Rodrigo de
Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social- INSS e outro - Vistos. Diante dos pagamentos efetuados nos autos do incidente
apenso, bem como inércia da parte exequente, julgo EXTINTO o presente Procedimento Comum Cível, promovido por Marcelo
Rodrigo de Almeida, em face de Instituto Nacional do Seguro Social- INSS e Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e o faço
com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Estando presente a hipótese do artigo 1000 do Código de
Processo Civil, tenho por transitada em julgado, nesta data, a presente sentença, sendo desnecessária a lavratura de certidão.
Oportunamente, cumpra-se o necessário arquivamento dos autos. P.R.I., o INSS via Portal. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA
SIMIL (OAB 172180/SP), DIEGO RAFAEL ERCOLE (OAB 338137/SP), MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP)
Processo 1002506-36.2015.8.26.0347/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcelo Rodrigo de
Almeida - Vistos. Diante dos pagamentos realizados, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV:
DIEGO RAFAEL ERCOLE (OAB 338137/SP)
Processo 1002527-36.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Jose Tomaz Vitucci - - Bruna Andreia Vitucci
- Brasilseg Companhia de Seguros (Companhia de Seguros Aliança do Brasil) - Vistos. Diante da instauração do(s) incidente(s)
de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG n. 1789/2017, arquivem-se os autos, adotando-se cautelas que se
fizerem necessárias. Int. - ADV: FERNANDO JESUS GARCIA (OAB 225688/SP), MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/
SP), KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (OAB 327408/SP)
Processo 1002550-45.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Carlos Fabiano
Zanoni - Vistos. A parte autora, intimada por carta para promover o regular andamento do feito, no prazo de cinco dias, deixou
transcorrer o prazo in albis, sem qualquer justificativa. Posto isso, estando os autos paralisados há mais de trinta (30) dias,
com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTO o feito, sem julgamento do mérito.
Oportunamente, arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades legais. Publique-se e intime-se. - ADV: RIGIA
CARLA DE MELO (OAB 382627/SP)
Processo 1002552-15.2021.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Daycoval S/A - Vistos. Defiro o prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1002631-62.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Agrivitta Insumos Agrícolas
Eireli - Victor Hugo Silva Godoy - - Ludimila Rodrigues dos Santos Galvão - Vistos. Compulsando os autos verifico que, além dos
valores mencionados nas decisões de fls. 857/858 e fls. 869/871, remanescem bloqueados os valores de R$ 576,24 (fls. 878) e
R$ 332,00 (fls. 883) em nome da executada Ludimila. Dessarte, fica a executada intimada, por sua patrona, para manifestação,
no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 854, § 3º, do CPC. Intime-se. - ADV: IZABELA RODRIGUES MARCONDES DUTRA
(OAB 339428/SP), HALLYNE MARIA DE CARVALHO (OAB 56223/GO), ANTONIO ERIVANDO FELIX (OAB 339602/SP), JEAN
RODRIGO CIOFFI (OAB 232801/SP)
Processo 1002691-64.2021.8.26.0347 - Monitória - Cheque - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Araraquara
e Região - Sicredi Centro Norte (sp) - Vistos. Aguarde-se por quarenta e cinco dias. Intime-se. - ADV: EDUARDO NOGUEIRA
MONNAZZI (OAB 164539/SP)
Processo 1002737-97.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - JORGE DONIZETI CONTARIN
- Vistos. Diante do pronunciamento retro, profiro o presente despacho, a fim de que a conclusão seja baixada (COMUNICADO
CONJUNTO Nº1511/2019) e de que se aguarde a resposta do ofício retro. Cumpra-se. - ADV: DANIELA NAVARRO WADA (OAB
259079/SP), WILLIAN DELFINO (OAB 215488/SP)
Processo 1002742-51.2016.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamento S/A - Nos termos da Lei Estadual 14.838/2012, bem como tendo em vista o disposto no PROVIMENTO CSM
Nº 1864/2011 - DJE caderno 1 administrativo Tribunal De Justiça, de 03 de março de 2011, e bem assim o Comunicado CSM
Nº 2516/2019, que regulamentam a cobrança de valores relativos às solicitações de obtenção de informações, deverá o
credor interessado recolher as custas antes da efetivação da medida pleiteada, no prazo de 10 (dez) dias. Ademais apresente
demonstrativo discriminado e atualizado do débito. Recolhidas, proceda-se conforme requerido. Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS
SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1002762-66.2021.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Agrivitta Insumos Agrícolas Eireli Vistos. HOMOLOGO, para que produza os legais e jurídicos efeitos, o acordo entabulado entre as partes supramencionadas,
suspendendo o andamento do presente feito pelo prazo necessário ao cumprimento da avença (artigo 922 do CPC). Anote-se.
Intime-se. - ADV: FABIAN CARUZO (OAB 172893/SP)
Processo 1002793-86.2021.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Materiais de Construção
Galhardi Ltda - Vistos. Diante do decurso dos prazos de pagamento e oferta de embargos pelo executado, manifeste-se a parte
exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: RAFAEL MAGDALENA (OAB 356526/SP),
EMERSON DIAS PINHEIRO (OAB 179066/SP)
Processo 1002825-04.2015.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - João Mendes Banco do Brasil S/A - Vistos. Defiro o prazo de 60 dias. Intime-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/
SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP)
Processo 1002884-84.2018.8.26.0347 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Catia Aparecida Biancatelli - - N.M.M.
- - G.M.M. - Defiro o prazo de quinze dias para que a inventariante complemente as primeiras declarações, devendo constar
a partilha. Intime-se. - ADV: TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), FABIO APARECIDO ALBERTO (OAB
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