TJSP 13/05/2022 - Pág. 2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3505
2015
Nº 1001086-12.2018.8.26.0146 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cordeirópolis - Apelante: Artec Pisos
e Revestimentos Ltda. (Justiça Gratuita) - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Irineu Fava - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - APELAÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO CÉDULA DE CREDITO BANCÁRIO AJUIZAMENTO DO FEITO
EXECUTIVO EM FACE DA DA EMPRESA RECORRENTE E SEUS SÓCIOS EMPRESA EMBARGANTE EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL PEDIDO DE EXTINÇÃO POR ELA FORMULADO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS INSISTÊNCIA NAS RAZÕES DO RECURSO - DEFERIMENTO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA DEVEDORA PRINCIPAL
NOVAÇÃO DA DÍVIDA ANTERIOR AO PLANO MAS NÃO EXTINÇÃO INTELIGENCIA DO DISPOSTO NO ARTIGO 59 DA LEI
11.101/05, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 14.112/20 PEDIDO QUE ADEMAIS NÃO É MATÉRIA DE EMBARGOS, DEVENDO
SER FORMULADO PERANTE A ORIGEM PARA A DEVIDA ANÁLISE SE MANTIDO O INTERESSE - IMPOSSIBILIDADE DE
EXTENSÃO DOS EFEITOS DA RECUPERAÇÃO AOS DEVEDORES COOBRIGADOS - INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 581 DO
C. STJ E E RESP. 1.333.349/SP, AFETADO PELO EFEITO REPETITIVO - POSSIBILIDADE DE PROSSEGUIMENTO EM
RELAÇÃO AOS COOBRIGADOS SOLIDÁRIOS - SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO COM MAJORAÇÃO DA
VERBA HONORÁRIA DE SUCUMBÊNCIA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS,
de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Carlos Eduardo Bernardes Moreira
(OAB: 377176/SP) - João Aparecido do Espírito Santo (OAB: 128484/SP) - Maria Elisa Perrone dos Reis Toler (OAB: 178060/
SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 1001709-84.2021.8.26.0368/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Monte Alto - Embargte:
Joao Luiz de Oliveira (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Irineu Fava - Rejeitaram
os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRADIÇÃO - INEXISTÊNCIA - CARÁTER EMINENTEMENTE
INFRINGENTE - DESVIRTUAMENTO DO RECURSO - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Karen Pereira Lozano (OAB: 416789/SP) - Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB: 458964/SP) - Páteo do Colégio - Salas
306/309
Nº 1002273-14.2016.8.26.0344/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Marília - Embargte:
Luciana Rodrigues Brianezi de Sales e outro - Embargte: Márcio Rodrigues Brianezi e outro - Embargdo: Banco do Brasil S/A Magistrado(a) João Batista Vilhena - Rejeitaram os embargos, com anotação. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA
DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO ATACADO PRETENSÃO INFRINGENTE DESCABIMENTO
EMBARGOS REJEITADOS, COM ANOTAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Luiz Carlos Cecchetto Barbosa (OAB:
96394/SP) - Vanessa Blois do Amaral Barbosa (OAB: 358587/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Páteo do Colégio - Salas
306/309
Nº 1002582-22.2020.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Olímpia - Apelante: Maria Inez Moreira
(Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Cruzeiro do Sul S/A - Massa falida (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Irineu Fava - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA EMBARGOS CONTRATO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL
INADIMPLEMENTO JULGAMENTO ANTECIPADO POSSIBILIDADE RÉ QUE ALEGA QUE O INADIMPLEMENTO OCORREU
POR CULPA DO AUTOR QUE DEIXOU DE EFETUAR OS DESCONTOS EM FOLHA CIRCUNSTÂNCIA QUE NÃO AFASTA A
DEVEDORA DE ADIMPLIR A OBRIGAÇÃO INSURGÊNCIA CONTRA OS JUROS GENÉRICO SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA
DOS EMBARGOS MANTIDA RECURSO DESPROVIDO COM MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO,
não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. - Advs: Leonardo Pereira Barbosa (OAB: 341301/SP) - Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP) - Páteo do
Colégio - Salas 306/309
Nº 1004172-70.2021.8.26.0506/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte:
Maria Gabriela Serra Galo - Embargdo: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Irineu Fava - Rejeitaram os embargos. V. U.
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ERRO MATERIAL- INEXISTÊNCIA - CARÁTER EMINENTEMENTE INFRINGENTE DESVIRTUAMENTO DO RECURSO PREQUESTIONAMENTO - VIOLAÇÃO DE NORMAS LEGAIS - INOCORRÊNCIA EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º