TJSP 13/05/2022 - Pág. 2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3505
2014
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Shaiene Lima Taveira (OAB: 345606/SP) - Juliano Martins Mansur (OAB:
113786/RJ) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
RETIFICAÇÃO
Nº 1026624-65.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Otomar Zanchett
Schneider - Apelado: Alitalia Companhia Aerea Italiana S.p.a. - Magistrado(a) Irineu Fava - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- APELAÇÃO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL CANCELAMENTO
DE VOO EM RAZÃO DE GREVE DOS AEROVIÁRIOS CAUSA EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE - E-MAIL ENVIADO AO
AUTOR COM ANTECEDÊNCIA INFORMANDO SOBRE O CANCELAMENTO DO VOO E OPORTUNIZANDO O REEMBOLSO
DAS PASSAGENS OU REACOMODODAÇÃO EM OUTRO VOO - AUTOR QUE OPTOU PELA SEGUNDA ALTERNATIVA
ALTERAÇÕES DAS POLTRONAS ESCOLHIDAS INICIALMENTE POSSIBILIDADE MUDANÇAS PERMITIDAS E QUE NÃO
CAUSARAM MAIORES DANOS AO AUTOR INEXISTÊNCIA DE QUALQUER VÍCIO NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DA RÉ
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO COM MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Luciano Terreri Mendonça Junior (OAB: 246321/SP) - Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/
SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0017535-17.2021.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Pablo Leandro de
Jesus (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Cooperativa Mista Jockey Club de São Paulo - Magistrado(a) Irineu Fava - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS E
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CONSÓRCIO DE BEM MÓVEL ANULAÇÃO - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA
- PRETENSÃO EXECUTÓRIA AUTOR QUE INICIA FASE DE CUMPRIMENTO DO JULGADO PARA RECEBIMENTO DAS
QUANTIAS POR SI DESEMBOLSADAS CONDIÇÃO IMPOSTA NA DECISÃO DOS AUTOS DE ORIGEM QUE NÃO FORA
IMPLEMENTADA NECESSIDADE DE SE AGUARDAR O ENCERRAMENTO DO GRUPO AUSÊNCIA DE TÍTULO DE EXECUTIVO
EXTINÇÃO POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR DEMANDANTE QUE RECORRE OBJETIVANDO O AFASTAMENTO DE
SUA CONDENAÇÃO EM MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ MANUTENÇÃO DA PENALIDADE INEQUÍVOCA AFRONTA A
DEVER PROCESSUAL - SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO COM MAJORAÇÃO A VERBA HONORÁRIA DE
SUCUMBÊNCIA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Fabricio Castaldelli de Assis Toledo (OAB: 243907/SP) - Arthur Bicudo
Furlani (OAB: 337997/SP) - Nathalia Gonçalves de Macedo Carvalho (OAB: 287894/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 1000097-82.2020.8.26.0001/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo
- Embargte: Maria do Carmo Fernandes (Justiça Gratuita) - Embargda: Luizacred S.A. Sociedade de Crédito, Financiamento e
Investimento - Magistrado(a) Souza Lopes - Acolheram parcialmente os embargos, sem alteração no resultado do julgamento,
V.U. - *EMBARGOS DE DECLARAÇÃO LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ PRETENSÃO DE REDISCUTIR O QUE FOI DECIDIDO
- CARÁTER INFRINGENTE INADMISSIBILIDADE OMISSÃO ACERCA DA INSURGÊNCIA CONTRA O VALOR DA MULTA
ESCLARECIMENTO NECESSÁRIO - EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS, SEM ALTERAÇÃO NO RESULTADO DO
JULGAMENTO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Cristina Naujalis de Oliveira (OAB: 357592/SP) - Lucas de Mello Ribeiro
(OAB: 205306/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 1000284-21.2021.8.26.0142/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Colina - Embargte: Riad
Ali Sammour - Embargdo: José Carlos Levy e outro - Magistrado(a) Souza Lopes - Julgaram prejudicado o recurso, V.U. *EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PETIÇÃO INFORMANDO A TRANSAÇÃO CELEBRADA ENTRE AS PARTES REQUERIMENTO
DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO E DESISTÊNCIA DO RECURSO DEFERIMENTO RECURSO PREJUDICADO.* ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Ricardo Gomes Calil (OAB: 198566/SP) - Zaiden Geraige Neto (OAB: 131827/SP) Luciano Henrique Guimaraes Sa (OAB: 152410/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º