TJSP 16/05/2022 - Pág. 1915 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3506
1915
APROVADOS POR DECISÃO JUDICIAL - AUSÊNCIA DE PROVA DE QUITAÇÃO POR PARTE DA EXECUTADA DESEMBOLSO
QUE DEVE SER PROMOVIDO DIRETAMENTE AO PERITO - REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO QUE SE MOSTROU, PORTANTO,
PERFEITAMENTE ADEQUADA ACERTO DA R. DECISÃO COMO PROFERIDA ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO
FORMULADO DIRETAMENTE EM 2º GRAU DE JURISDIÇÃO - INVIÁVEL APRECIAÇÃO PELO 2º GRAU DE JURISDIÇÃO DE
QUESTÕES AINDA NÃO DECIDIDAS PELO 1º GRAU - SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Luciana Moreira dos Santos (OAB: 256537/SP) - Raquel Moreira Nunes (OAB: 366615/
SP) - Marina Giaretta Scomparin Fontes (OAB: 183590/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
RETIFICAÇÃO
Nº 2011530-69.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Paulo Adriano
Ferreira de Araújo e outro - Agravado: Fti Consultoria Ltda - Magistrado(a) Miguel Petroni Neto - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. INDEFERIMENTO. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS A
CONVENCER DA INCAPACIDADE FINANCEIRA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Leonardo Lima Cordeiro (OAB: 221676/SP) - João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: 139854/SP) - Páteo do Colégio - Salas
211/213
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1000072-05.2020.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itatiba - Apelante: Associação Business
Park Jundiai Itupeva - Apelado: Aço Max Serviços Industriais Ltda. - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Deram provimento ao
recurso. V. U. - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - OBRIGAÇÃO DO RÉU DE ARCAR COM OS HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS - PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA - RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos
PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Alvaro
Fumis Eduardo (OAB: 330926/SP) - Sem Advogado (OAB: SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 1000415-62.2020.8.26.0584 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Pedro - Apelante: João Rodrigues Giagio
- Apelada: Itaú Administradora de Consórcios Ltda. - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANOS MATERIAIS E MORAIS - CONTRATO DE CONSÓRCIO - FALHA NA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS NÃO PROVADA - CONTEMPLAÇÃO EM SORTEIO CANCELADA PELA FALTA DE PAGAMENTO DO LANCE AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ;
SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos
PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Heitor
Mariotti Neto (OAB: 204513/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 1000473-72.2019.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Carlos Brusman Moda Brasil
Ltda e outros - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO
MONITÓRIA - CONTRATO BANCÁRIO - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - OBSERVÂNCIA DO ART. 28, §2º,II DA LEI Nº
10.931/04 - DESNECESSIDADE DE JUNTADA DO CONTRATO ORIGINAL PARA INSTRUIR A VIA MONITÓRIA - EMBARGOS
JULGADOS IMPROCEDENTES - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos
PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Paulo
Roberto Parmegiani (OAB: 74424/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 1000635-56.2020.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Claudio Roberto dos Santos
- Apelada: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Deram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO
DE INDENIZAÇÃO - TRANSPORTE AÉREO - ATRASO DE VOO - DANOS MORAIS - VALOR DA INDENIZAÇÃO MAJORADO
- RECURSO PROVIDO PARA ESSE FIM. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º