TJSP 23/05/2022 - Pág. 2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3511
2011
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COMPREENDIDA ENTRE A 1ª A 10ª CÂMARAS. ARTIGO 5º, I, I.25 DA RESOLUÇÃO
Nº 623/2013, COM ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO Nº 813/2019. RECURSO NÃO CONHECIDO, COM
DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Giovani Aragão Fernandez Gonzalez
(OAB: 426026/SP) - Cleber Roger Francisco (OAB: 227278/SP) - Bruna Minari Domingues da Silva (OAB: 323310/SP)
Nº 1018444-54.2020.8.26.0005/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Gilson Pinto de Andrade - Embargda: Simone Alvarado de Melo e outro - Magistrado(a) Vianna Cotrim - Acolheram os embargos.
V. U. - EMENTA: EMBARGOS À EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS OMISSÃO RECONHECIDA E SUPRIDA EXEQUENTESEMBARGADOS NOVAMENTE VENCIDOS EM SEGUNDO GRAU, QUE DEVEM HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS AO PATRONO
DA PARTE CONTRÁRIA, AGORA MAJORADOS (CPC, ART. 85, § 11) ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02
DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
10/02/2020 DO STF. - Advs: Marilda Santim Boer (OAB: 80915/SP) - Carlos Delphino Alves (OAB: 330678/SP) - Antonio Carlos
Torrano (OAB: 315193/SP)
Nº 1019306-74.2020.8.26.0506/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte:
J. D. C. e I. LTDA (Atual Denominação) - Embargdo: S. B. R. e outros - Magistrado(a) Vianna Cotrim - Rejeitaram os embargos. V.
U. - EMENTA: LOCAÇÃO DE IMÓVEL - AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART.
1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Arthur Washington de Paula (OAB: 346883/SP) - Manuel Euzébio Gomes Filho (OAB:
176354/SP) - João Paulo Mont Alvão Veloso Rabelo (OAB: 225726/SP)
Nº 1024107-59.2020.8.26.0562/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargte: Antonio
Vasconcellos Junior e outro - Embargdo: Renato de Souza Filho - Magistrado(a) Antonio Nascimento - Rejeitaram os embargos.
V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL AUSÊNCIA
PREQUESTIONAMENTO - CARÁTER INFRINGENTE NÃO CABIMENTO - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02
DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
10/02/2020 DO STF. - Advs: Sheila Pereira Moralles Mello (OAB: 308541/SP) - Marcos Flavio Faria (OAB: 156172/SP)
Nº 1025790-96.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marcolino Poyato,
(Justiça Gratuita) - Apelada: Localiza Rent A Car S/A - Apelado: Oficina Guia Norte Auto Center - Magistrado(a) Maria de Lourdes
Lopez Gil - Negaram provimento ao recurso. V. U. - COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. SENTENÇA
DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR. RAZÕES RECURSAIS QUE POSSUEM IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA.
AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 1.010, II, DO CPC. COMPRA DE VEÍCULO USADO EM JANEIRO/2018. PANE ELÉTRICA
OCORRIDA EM 08.05.2018 E NÃO COMPROVADA. DEFEITOS APRESENTADOS ALÉM DO PRAZO DE GARANTIA DE 90
(NOVENTA) DIAS. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL QUE NÃO OBSTOU O PRAZO DECADENCIAL PREVISTO NO ART. 26
DO CDC. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N.
662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Ana Paula de Morais
Rochadel (OAB: 165653/SP) - Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG) - Sem Advogado (OAB: SP)
Nº 1031917-76.2017.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte:
Bmw do Brasil Ltda - Embargdo: Lumina Telecom Ltda e outros - Magistrado(a) Felipe Ferreira - Rejeitaram os embargos. V.
U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. BEM MÓVEL. VÍCIO OCULTO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NÃO
HAVENDO NO JULGADO QUALQUER VÍCIO QUE COMPORTE DECLARAÇÃO, E NÃO SE DESTINANDO OS EMBARGOS
DECLARATÓRIOS À MANIFESTAÇÃO DO INCONFORMISMO DA PARTE COM O RESULTADO DO JULGAMENTO, NADA HÁ
A DECLARAR. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º