TJSP 23/05/2022 - Pág. 2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3511
2012
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Milena Calori da Silva (OAB: 328617/
SP) - Fabíola Meira de Almeida Breseghello (OAB: 184674/SP) - Victor Storel da Silva (OAB: 372552/SP) - Francisco José Gay
(OAB: 154072/SP) - Guilherme de Almeida Gay (OAB: 378461/SP)
Nº 1040639-24.2016.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte:
Condomínio Edifício Monte Líbano - Magistrado(a) Felipe Ferreira - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO. CONDOMÍNIO. DESPESAS CONDOMINIAIS. NÃO HAVENDO NO JULGADO QUALQUER VÍCIO
QUE COMPORTE DECLARAÇÃO, E NÃO SE DESTINANDO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS À MANIFESTAÇÃO DO
INCONFORMISMO DA PARTE COM O RESULTADO DO JULGAMENTO, NADA HÁ A DECLARAR. EMBARGOS REJEITADOS.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Claudemir Francisco de Lima (OAB: 303709/SP)
Nº 1040946-56.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Leocadio Silva de
Sa (Justiça Gratuita) - Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Magistrado(a) Maria de Lourdes Lopez Gil Negaram provimento ao recurso. V. U. - ACIDENTE DE VEÍCULO. SEGURO OBRIGATÓRIO (DPVAT). AÇÃO DE COBRANÇA.
SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR. PERÍCIA TÉCNICA QUE APUROU PERDA FUNCIONAL
DE 35% DO MEMBRO INFERIOR DIREITO. PAGAMENTO ADMINISTRATIVO DA QUANTIA DE R$2.362,50. CONDENAÇÃO
AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA DE ACORDO COM A TABELA DA SUSEP. SÚMULA 474 DO C. STJ. SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Edynaldo Alves dos Santos Junior (OAB: 274596/SP) - Karina
de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP)
Nº 1044886-21.2020.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Hosana Tavares da Silva
(Assistência Judiciária) - Apelado: Maicon Luiz da Silva Lima (Revel) - Magistrado(a) Antonio Nascimento - Deram provimento
ao recurso da autora e anulação do oficio de parte da sentença por V. U. - APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE
FAZER C.C. REPARAÇÃO DE DANOS CITAÇÃO POR CARTA APERFEIÇOADA (ART. 248, § 4º, DO CPC) REVELIA DO
APELADO CONFIGURADA PRIMADO DA PRESUNÇÃO DA VERACIDADE DOS FATOS RELATIVAMENTE AOS DÉBITOS
INCIDENTES SOBRE O VEÍCULO OBJETO DA CONTROVÉRSIA DESDE A SEPARAÇÃO DO CASAL DETERMINAÇÃO À
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E AO DETRAN DE TRANSFERÊNCIA DAS MULTAS E DÉBITOS LANÇADOS EM
NOME DA RECORRENTE PARA O NOME DO RECORRIDO IMPOSSIBILIDADE, EM VIRTUDE DE TAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS
NÃO TEREM SIDO INCLUÍDOS NO POLO PASSIVO DA LIDE RECURSO DA AUTORA PROVIDO ANULAÇÃO, DE OFÍCIO,
DE PARTE DA SENTENÇA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art.
4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Danielle Fernanda de Melo Correia (OAB: 294027/SP)
(Convênio A.J/OAB) - Sem Advogado (OAB: SP)
Nº 1048952-39.2019.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos
- Embargte: Fast Shop S/A - Embargdo: Condomínio Civil do Internacional Guarulhos Shopping Center - Magistrado(a) Felipe
Ferreira - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL. AÇÃO
REVISIONAL DE ALUGUEL. NÃO HAVENDO NO JULGADO QUALQUER VÍCIO QUE COMPORTE DECLARAÇÃO, E NÃO SE
DESTINANDO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS À MANIFESTAÇÃO DO INCONFORMISMO DA PARTE COM O RESULTADO
DO JULGAMENTO, NADA HÁ A DECLARAR. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos
PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Luiz
Antonio Gomiero Junior (OAB: 154733/SP) - Fernando Rudge Leite Neto (OAB: 84786/SP) - Ricardo Negrao (OAB: 138723/SP)
Nº 1076654-07.2020.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Embargdo: Playarte Cinemas Ltda - Magistrado(a) Antonio
Nascimento - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE
OU CONTRADIÇÃO PREQUESTIONAMENTO INTENÇÃO DE REVISÃO DO JULGADO NÃO CABIMENTO.EMBARGOS
REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
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