TJSP 23/05/2022 - Pág. 2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3511
2010
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/
SP) - Aline Leal Garcia (OAB: 356279/SP)
Nº 1008033-24.2021.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
J&m Coml Distribuidora e Importadora de Produtos Eletronicos Ltda - Embargdo: Rodrigo Alexandre Perez Rojas Baião Magistrado(a) Antonio Nascimento - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DE OMISSÃO,
OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO PROPÓSITO INFRINGENTE EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO
STF. - Advs: Gustavo Coutinho Smith Pepe (OAB: 449424/SP) - Luiz Eduardo Smith Pepe (OAB: 271053/SP) - Adriana Ribeiro
da Silva Decoussau (OAB: 243339/SP) - Maria Isabel Emboaba Ribeiro Franco (OAB: 161231/SP)
Nº 1008239-88.2020.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: Carolina Ferreira do Val
(Justiça Gratuita) - Apelada: Fabiana Cyntia Simões - Magistrado(a) Maria de Lourdes Lopez Gil - Não conheceram do recurso
e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - AÇÃO DE COBRANÇA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.
INSURGÊNCIA DA AUTORA. DISCUSSÃO RESTRITA À DIVISÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ENTRE AS SÓCIAS
INTEGRANTES DE SOCIEDADE. MATÉRIA AFETA A UMA DAS CÂMARAS DA SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO I,
COMPREENDIDAS ENTRE A 1ª A 10ª CÂMARAS DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ART. 5º, I.1, DA RESOLUÇÃO
Nº 623/2013. RECURSO NÃO CONHECIDO COM DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO
STF. - Advs: Matheus José Theodoro (OAB: 168303/SP) - Fabiana Cyntia Simões (OAB: 181389/SP) (Causa própria) - Juliana
Pimenta Fiorin (OAB: 194550/SP)
Nº 1009505-29.2021.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Coelho & Coelho Ltda
Me - Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Magistrado(a) Maria de Lourdes Lopez Gil - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA MOVIDA PELA OFICINA EM FACE DA SEGURADORA.
REPARO DE VEÍCULO DE TERCEIRO OBJETO DE SINISTRO. RECUSA DA RÉ EM EFETUAR O PAGAMENTO DAS PEÇAS
UTILIZADAS, AO ARGUMENTO DE AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DAS NOTAS FISCAIS, DE MODO A COMPROVAR SUA
AUTENTICIDADE. CONDIÇÃO PREVIAMENTE PACTUADA ENTRE AS PARTES. ABUSIVIDADE NÃO VERIFICADA. RECUSA
LEGÍTIMA. AINDA QUE A AUTORA TENHA JUNTADO, COM SUAS RAZÕES DE APELAÇÃO, A NOTA FISCAL DE COMPRA
DAS PEÇAS, É CERTO QUE NÃO SE TRATA DE DOCUMENTO NOVO, DEVENDO TER SIDO ANEXADO COM A INICIAL.
PRECLUSÃO OPERADA. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO COMO MEDIDA DE RIGOR. RECURSO NEGADO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02
DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
10/02/2020 DO STF. - Advs: Anderson Santos Guimarães (OAB: 264851/SP) - Gilberto Rocha Machado Junior (OAB: 417104/
SP) - Alexandre Lourenço Gumiero (OAB: 248691/SP) - Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP) - Paulo Fernando dos
Reis Petraroli (OAB: 256755/SP)
Nº 1012623-29.2021.8.26.0007/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Priscila Olveira Gavitti Scarabottolo - Embargdo: Abilio Maciel de Almeida (Justiça Gratuita) e outro - Embargdo: Sompo Seguros
S.a - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACIDENTE DE
TRÂNSITO. INOCORRÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. RESPONSABILIDADE
CIVIL EXTRACONTRATUAL. INCIDÊNCIA DOS JUROS MORATÓRIOS DESDE O EVENTO DANOSO. SÚMULA Nº 54 DO C.
STJ. PRETENSÃO DE MODIFICAÇÃO DO JULGADO. INVIABILIDADE. CARÁTER INFRINGENTE EVIDENCIADO. EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com
o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Elise Cristina Marinangelo Sanches Scarabottolo
(OAB: 234090/SP) - Paulo Roberto Abreu Lima (OAB: 327752/SP) - Filipe Barone (OAB: 364098/SP) - Agnaldo Libonati (OAB:
115743/SP)
Nº 1016619-63.2021.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Ivan Gomes Maia e outro
- Apelado: Hot Beach Suites Olimpia Empreendimento Imobiliario Spe Ltda - Magistrado(a) Maria de Lourdes Lopez Gil - Não
conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. COMPRA E VENDA
DE BEM IMÓVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C RESTITUIÇÃO DE VALORES C.C INVERSÃO
DE CLÁUSULA PENAL. COMPETÊNCIA RECURSAL DE UMA DAS CÂMARAS DA SUBSEÇÃO I DE DIREITO PRIVADO DESTE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º