TJSP 01/06/2022 - Pág. 2033 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3518
2033
tramita sob a forma digital, eventual manifestação da parte deverá ser feita por meio de peticionamento eletrônico, sob pena de
ser considerada como não realizada, nos termos da Resolução nº 511/2011, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo. Intime-se. - ADV: ANGÉLICA DE MATTOS GÓES VIEIRA PRESTES (OAB 167396/SP), LUIZ COELHO PAMPLONA (OAB
147549/SP), FERNANDA DE ALMEIDA MENEZES (OAB 180036/RJ)
Processo 0004471-40.2021.8.26.0320/03 - Requisição de Pequeno Valor - Duplicata - Ibf - Indústria Brasileira de Filmes S/A Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: ROBERTA CLETO SPOSITO (OAB 369219/SP)
Processo 0004471-40.2021.8.26.0320/04 - Requisição de Pequeno Valor - Duplicata - OSÓRIO E MAYA FERREIRA
ADVOGADOS - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ROBERTA CLETO SPOSITO (OAB 369219/SP)
Processo 0005051-70.2021.8.26.0320 (processo principal 1002628-23.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Assistência Médico-Hospitalar - Ricardo Luís da Fonseca - Vistos. Ciência à parte autora. Ante o tempo decorrido, e nada mais
sendo requerido, proceda-se a baixa definitiva destes autos no sistema, bem como encaminhe ao arquivo, sem prejuízo de sua
reativação a pedido da parte. Intime-se. - ADV: PABLO ROBERTO DOS SANTOS (OAB 284269/SP)
Processo 0006063-56.2020.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Emerson Ivamar da Silva
- Vistos. Ante o pagamento integral da requisição expedida, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do
Código de Processo Civil. Proceda a serventia o levantamento do valor depositado, mediante acesso ao sistema PORTAL DE
CUSTAS. Com o trânsito em julgado, oficie-se ao DEPRE informando a extinção deste incidente. Regularizados, proceda-se à
baixa definitiva deste incidente. P.I.C. Limeira, 30 de maio de 2022. - ADV: EMERSON IVAMAR DA SILVA (OAB 268755/SP)
Processo 0006101-68.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1008378-50.2014.8.26.0320) (processo principal 100837850.2014.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade da Administração - MARCELO HENRIQUE DA SILVA Primeiramente, concedo o prazo de 48 horas, contados a partir da publicação desta decisão, para que o exequente regularize
sua representação processual, sob pena de não recebimento do recurso oposto às fls. 64/66. Após, tornem os autos à conclusão.
Intime-se. - ADV: ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA CINTRA (OAB 446732/SP), LAZARO OTAVIO BARBOSA FRANCO (OAB 79819/
SP)
Processo 0006348-15.2021.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Plano de Classificação de Cargos - Osvaldo dos
Santos Pimenta - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Manifeste-se a parte autora quanto a juntada de petição,
bem como se concorda com o valor depositado pelo ente devedor para quitação da divida. Proceda ao preenchimento do
formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), conforme Comunicado Conjunto nº
915/2019 (Protocolo Digital nº 2018/94575), publicado no D.J.E. datado de 10/07/2019 Caderno Administrativo pág. 10. Após,
voltem conclusos para as deliberações necessárias. Intime-se. - ADV: DANIELA LUPPI DOMINGUES CALDEIRA (OAB 163426/
SP), RAFAEL HORTA (OAB 306569/SP)
Processo 0007618-74.2021.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Horas Extras - Jorge Luiz Corbini
- Vistos. Ante o pagamento integral da requisição expedida, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do
Código de Processo Civil. Com a juntada do formulário nos autos, proceda a serventia o levantamento do valor depositado,
mediante acesso ao sistema PORTAL DE CUSTAS. Com o trânsito em julgado, oficie-se ao DEPRE informando a extinção deste
incidente. Regularizados, proceda-se à baixa definitiva deste incidente. P.I.C. - ADV: MARCIO RODRIGO GONÇALVES (OAB
293123/SP)
Processo 0007619-59.2021.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Horas Extras - Carlos Alberto
Guarnieri - Vistos. Ante o pagamento integral da requisição expedida, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso
II, do Código de Processo Civil. Com a juntada do formulário nos autos, proceda a serventia o levantamento do valor depositado,
mediante acesso ao sistema PORTAL DE CUSTAS. Com o trânsito em julgado, oficie-se ao DEPRE informando a extinção deste
incidente. Regularizados, proceda-se à baixa definitiva deste incidente. P.I.C. - ADV: MARCIO RODRIGO GONÇALVES (OAB
293123/SP)
Processo 0007620-44.2021.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Horas Extras - Sileide Ferreira Vistos. Ante o pagamento integral da requisição expedida, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do
Código de Processo Civil. Com a juntada do formulário nos autos, proceda a serventia o levantamento do valor depositado,
mediante acesso ao sistema PORTAL DE CUSTAS. Com o trânsito em julgado, oficie-se ao DEPRE informando a extinção deste
incidente. Regularizados, proceda-se à baixa definitiva deste incidente. P.I.C. - ADV: MARCIO RODRIGO GONÇALVES (OAB
293123/SP)
Processo 0007621-29.2021.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Horas Extras - Rafael Santarosa
- Vistos. Ante o pagamento integral da requisição expedida, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do
Código de Processo Civil. Com a juntada do formulário nos autos, proceda a serventia o levantamento do valor depositado,
mediante acesso ao sistema PORTAL DE CUSTAS. Com o trânsito em julgado, oficie-se ao DEPRE informando a extinção deste
incidente. Regularizados, proceda-se à baixa definitiva deste incidente. P.I.C. - ADV: MARCIO RODRIGO GONÇALVES (OAB
293123/SP)
Processo 0007622-14.2021.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Horas Extras - Ricardo de Oliveira
Miguel - Vistos. Ante o pagamento integral da requisição expedida, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II,
do Código de Processo Civil. Com a juntada do formulário nos autos, proceda a serventia o levantamento do valor depositado,
mediante acesso ao sistema PORTAL DE CUSTAS. Com o trânsito em julgado, oficie-se ao DEPRE informando a extinção deste
incidente. Regularizados, proceda-se à baixa definitiva deste incidente. P.I.C. - ADV: MARCIO RODRIGO GONÇALVES (OAB
293123/SP)
Processo 0007639-50.2021.8.26.0320 (processo principal 1011975-22.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Nelson Vieira Correia - Vistos.
Ciência às partes quanto ao retorno destes autos da Instância Superior. Observe-se. Ante o tempo decorrido, e nada mais
sendo requerido, proceda-se a baixa definitiva destes autos no sistema, bem como encaminhe ao arquivo, sem prejuízo de
sua reativação a pedido da parte. Intime-se. - ADV: BEATRIZ CARNEIRO FERREIRA FERNANDES (OAB 107528/SP), DANIEL
DE CAMPOS (OAB 94306/SP), VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP), SERGIO COLLETTI
PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP)
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