TJSP 03/06/2022 - Pág. 1822 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3520
1822
Liquidação / Cumprimento / Execução-Valor da Execução / Cálculo / Atualização-Juros - Fabio Destefani Scarinci
- Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os novos moldes de requisição, nos
termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de requisitório eletrônico. Após,
tornem os autos conclusos. Intime-se.
- ADV: FABIO DESTEFANI SCARINCI (OAB 329531/SP)
Processo 0007561-90.2020.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Valor da Execução / Cálculo / Atualização-Juros - Fabio Destefani Scarinci
- Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os novos moldes de requisição, nos
termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de requisitório eletrônico. Após,
tornem os autos conclusos. Intime-se.
- ADV: FABIO DESTEFANI SCARINCI (OAB 329531/SP)
Processo 0007562-75.2020.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Valor da Execução / Cálculo / Atualização-Juros - Fabio Destefani Scarinci
- Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os novos moldes de requisição, nos
termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de requisitório eletrônico. Após,
tornem os autos conclusos. Intime-se.
- ADV: FABIO DESTEFANI SCARINCI (OAB 329531/SP)
Processo 0007606-94.2020.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- Geraldo Soares de Oliveira Junior
- Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os novos moldes de requisição, nos
termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de requisitório eletrônico. Após,
tornem os autos conclusos. Intime-se.
- ADV: GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 197086/SP)
Processo 0007616-07.2021.8.26.0320 (processo principal 1013813-97.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Indenização Trabalhista - Maria Fátima de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA
- Vistos. Encaminhem-se os autos ao MM. Juiz de Direito Auxiliar, para prolação de decisão. Intime-se.
- ADV: ADAO DE JESUS VICTAL (OAB 138525/SP), MATILDE RODRIGUES OLIVEIRA (OAB 200479/SP), DANIEL DE
CAMPOS (OAB 94306/SP)
Processo 0007703-94.2020.8.26.0320 (processo principal 1014142-12.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Indenização Trabalhista - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Ademir Aparecido Pereira de Souza
- Vistos. Ante o tempo decorrido, e nada mais sendo requerido, proceda-se a baixa definitiva destes autos no sistema, bem
como encaminhe ao arquivo, sem prejuízo de sua reativação a pedido da parte. Intime-se.
- ADV: DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), MATILDE RODRIGUES OLIVEIRA (OAB 200479/SP), ANGÉLICA DE
MATTOS GÓES VIEIRA PRESTES (OAB 167396/SP)
Processo 0007937-76.2020.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Suspensão - Jurandir José Datrino
- Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os novos moldes de requisição, nos
termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de requisitório eletrônico. Após,
tornem os autos conclusos. Intime-se.
- ADV: GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 197086/SP)
Processo 0007974-06.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1014513-73.2017.8.26.0320) (processo principal 101451373.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização Trabalhista - Jonas Pasetto
- Vistos. Defiro a penhora on line, através do sistema Sisbajud, observando-se os valores atualizados, apresentados pelo
exequente. Intime-se. Limeira, 01 de junho de 2022.
- ADV: RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/SP)
Processo 0009341-31.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1010948-09.2014.8.26.0320) (processo principal 101094809.2014.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - ANISIO
MATHIAS DOS SANTOS
- Vistos. Pág.124/127: Defiro, prossiga-se nos incidentes de RPV/Precatório, já instaurados. Intime-se. Limeira, 01 de junho
de 2022.
- ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP)
Processo 0009363-89.2021.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão - Regiane Januario Alves
- Vistos. Ante a manifestação da parte credora (pág.65), procedam-se às devidas anotações no cadastro deste incidente.
Após, tornem conclusos para nova deliberação. Intime-se. Limeira, 01 de junho de 2022.
- ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP)
Processo 0012997-64.2019.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- Claudio Zalaf Advogados Associados
- Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os novos moldes de requisição, nos
termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de requisitório eletrônico. Após,
tornem os autos conclusos. Intime-se.
- ADV: FELIPE SCHMIDT ZALAF (OAB 177270/SP)
Processo 0015110-25.2018.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Indevido - José de Sant’anna Alves
- Vistos. Considerando o teor da certidão de fls. 75, intime-se a parte credora, através de seu Procurador, para que ajuíze
novo incidente de cumprimento de sentença, por meio de peticionamento eletrônico, tendo como parte executada a “Fazenda
Pública do Estado de São Paulo”, com C.N.P.J. sob nº 46.379.400/0001-50, em cumprimento ao disposto na decisão de fls.
71/72. Dê-se baixa no presente incidente, remetendo-o à fila de arquivados. Intime-se a C.B.P.M., através do Portal Eletrônico.
Intime-se.
- ADV: ROLANDO DE CASTRO (OAB 125990/SP)
Processo 0016491-54.2007.8.26.0320 (320.01.2007.016491) - Ação Popular - Violação aos Princípios Administrativos Valmir Aparecido Caetano e outro - Município de Limeira - - Antonio Montesano Neto - - Sp Alimentação e Serviços Ltda e outro
- Vistos. Proceda a serventia a retificação no pólo ativo da presente ação, para que passe a constar como autor o “Ministério
Público do Estado de São Paulo”, nos termos do art. 9º, Lei 4717/1965. Oficie-se ao Município de Limeira, para que sejam
apresentadas as informações solicitadas no “item 4” da cota ministerial de fls.2699/2700, instruindo o expediente com cópia das
peças ali mencionadas. Prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento da medida, podendo ser prorrogado, mediante justificativa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º