TJSP 06/06/2022 - Pág. 1000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3521
1000
- ADV: JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 0004720-75.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1002462-75.2021.8.26.0292) (processo principal 100246275.2021.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Residencial Jeribá
- Vistos. Intime-se o executado, através de carta A.R, para que pague o débito apontado pelo credor , no valor de R$
4.789,48 (quatro mil, setecentos e oitenta e nove reais e quarenta e oito centavos), no prazo de quinze dias, sob pena de
penhora de bens. Int.
- ADV: MARIA SILVIA KOZLOVSKI ROISSMANN (OAB 153526/SP)
Processo 0004981-74.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1008219-21.2019.8.26.0292) (processo principal 100821921.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Madeiranit Comercio de Madeiras Ltda
- Fica o credor intimado a recolher a guia de condução do oficial de justiça, para expedição do mandado, no prazo de cinco
dias.
- ADV: JUSCELINO BORGES DE JESUS (OAB 277254/SP), DIEGO CARVALHO VIEIRA (OAB 293018/SP), EDGARD DE
SOUZA TEODORO (OAB 322371/SP)
Processo 0005155-49.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1006182-55.2018.8.26.0292) (processo principal 100618255.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Hdf Produções e Manutenções Técnicas Ltda Me
- Vistos. P.34: manifeste-se o credor, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias Int.
- ADV: DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO (OAB 234905/SP)
Processo 0005273-59.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1002488-10.2020.8.26.0292) (processo principal 100248810.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Residencial Bosque das Aroeiras
- Vistos. Tendo em vista o depósito do valor da condenação e a concordância expressa manifestada pela credora, dou
por cumprido o julgado e JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Sem custas, uma vez que houve pagamento voluntário do débito pela parte executada, antes mesmo do início da execução
propriamente dita. Com as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se (Códigos 61615 - Extinção e 22 - Baixa Definitiva).
Intimem-se.
- ADV: FABIO CESAR GONGORA DE MORAES (OAB 135290/SP), MARIA SILVIA KOZLOVSKI ROISSMANN (OAB 153526/
SP)
Processo 0005278-47.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1002894-65.2019.8.26.0292) (processo principal 100289465.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Benefícios em Espécie - Rogério Pinheiro de Aguiar
- Vistos. Manifeste-se o credor, em quinze dias, acerca da impugnação e cálculo trazido pelo INSS. Int.
- ADV: WILSON LUIS SANTINI DE CARVALHO (OAB 180071/SP)
Processo 0005417-96.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1004955-93.2019.8.26.0292) (processo principal 100495593.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Jorge Luiz Pagano
- Vistos. Manifeste-se o INSS, no prazo de cinco dias. Int.
- ADV: SANDRO LUIS CLEMENTE (OAB 294721/SP), RODRIGO VICENTE FERNANDEZ (OAB 186603/SP), ALEXANDRE
SILVA GAZZO BOTAN (OAB 417258/SP)
Processo 0005513-14.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1002798-16.2020.8.26.0292) (processo principal 100279816.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação de Melhoramentos do Jardim Central Park - Antonio
Claudio da Silva Magalhães
- Ciência ao (a) exequente de que fora expedido o mandado de levantamento eletrônico (p. 78) e após conferencia e
assinatura, o valor será transferido eletronicamente para a conta indicada..
- ADV: PAULO HENRIQUE MORENO (OAB 199084/SP), GUSTAVO DE FARIA PEREIRA SANTOS (OAB 414890/SP),
BRUNO DE FREITAS POZZATTI (OAB 262950/SP), MARLI DA ROCHA SOARES MORENO (OAB 201267/SP), TAMYRES
CRISTINA FIM (OAB 464907/SP), LUIZ ROBERTO DE FARIA PEREIRA (OAB 142820/SP)
Processo 0005608-78.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1005449-26.2017.8.26.0292) (processo principal 100544926.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - João Carlos de Aquino Junior
- Vistos, Dê-se vista dos autos ao INSS, para manifestação em cinco dias. Após, voltem. Int.
- ADV: ELISANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 255948/SP), SILVIO DAMASCENA FERREIRA (OAB 440184/SP)
Processo 0005820-65.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1008525-58.2017.8.26.0292) (processo principal 100852558.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Enildo Jose Formes de Sousa
- Vistos. Considerando a concordância do autora, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo INSS às pp. 79/83. Intimemse as partes e aguarde o prazo para eventual recurso, certificando-se. Após, expeçam-se os ofícios Precatório/Requisitório,
com destaque dos honorários contratuais, conforme requerido pelo credor as pp.92/95, considerando que foi juntado aos autos
o contrato de honorários (p.99/100). Comprovado o pagamento nos autos, defiro o levantamento em favor da autora e de seu
advogado, independentemente de nova determinação. Em seguida, aguarde-se, pelo prazo de 10 dias, eventual manifestação
do credor. No silêncio, presumir-se-á a quitação, com a consequente extinção do processo. Int.
- ADV: FREDERICO WERNER (OAB 325264/SP)
Processo 0005851-56.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1006289-36.2017.8.26.0292) (processo principal 100628936.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Fabio Ricardo Antunes - Silvia Maria dos Santos
- Defiro o pedido de alienação pública do imóvel como feito pelo credor. Para a realização do leilão judicial eletrônico,
designo o Leiloeiro Oficial GILSON KENITI INUMARU, com cadastro na JUCESP nº. 762/2007, que é assessorado pela Gestora
Leilões Judiciais Serrano. O leilão será realizado no site www.gilsoninumaruleiloes.com.br e, também divulgado no portal
www.leiloesjudiciais.com.br. Contato via e-mail: [email protected], [email protected]. Fone: 0800730.4050. Intime-se o perito através de e-mail para que providencie o necessário no prazo de 15 (quinze) dias. Desde já fixo a
comissão do leiloeiro em 5% do valor da venda, a ser paga pelo arrematante, circunstância que deverá necessariamente constar
do edital. Nos termos do art. 780, CPC, não sendo idênticos os procedimentos, não pode o credor cumular várias execuções.
O procedimento para a alienação judicial é incompatível com o procedimento de cumprimento de sentença destinado a exigir
pagamento de quantia certa, o que inviabiliza a pretendida cumulação. Por tal razão, indefiro o pedido de intimação da credora
para pagamento da dívida apontada, devendo este incidente prosseguir com os atos de alienação, cabendo ao credor se valer
de incidente próprio para exigir a quantia certa devida. Defiro, no entanto, a reserva da quantia apontada sobre o valor da parte
que caberá à devedora após eventual alienação do imóvel como forma de garantir a dívida reclamada.
- ADV: CARLOS AMANDO PENNELLI (OAB 17120/SP), JOÃO ANTONIO GARCIA DOMINGUES (OAB 379977/SP)
Processo 0006214-72.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1006247-21.2016.8.26.0292) (processo principal 100624721.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Adilson Silva dos Santos - BANCO BRADESCO
S.A.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º