TJSP 07/06/2022 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3522
2009
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0358/2022
Processo 0006010-86.2017.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - Cleber Vicente
- Intimação da defesa de que foi expedida certidão de honorários e que a mesma se encontra à disposição no site do TJ.
- ADV: PAULO AFONSO LOPES (OAB 118119/SP)
Processo 1002572-93.2021.8.26.0318 (apensado ao processo 1500669-63.2021.8.26.0318) - Produção Antecipada de
Provas Criminal - Depoimento - J.L.G.S.
- Cota retro/Petição retro - Defiro. Providencie-se o necessário.
- ADV: CAMILA MASTEGUIM DE MENEZES (OAB 415988/SP)
Processo 1500157-23.2022.8.26.0552 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins RAFAEL DONISETI PICCOLI
- Concedido Liberdade Provisória com aplicação de Medidas Cautelares: 1) comparecer ao juízo de origem no prazo
de 03 dias para informar endereço; 2) comparecimento a todos os atos processuais; 3) naõ mudar de endereço sem prévia
comunicação; 4) não se ausentar da comarca por mais de 08 dias.
- ADV: PAULO HENRIQUE RIBEIRO FLORIANO (OAB 103561/SP), KENEA KAROLINE TOBIAS (OAB 404793/SP)
Processo 1500769-18.2021.8.26.0318 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JOSÉ RIVAN
FERREIRA CAMPOS
- Cota/documento retro Diga a defesa em três dias.
- ADV: DUELZI LEME DA SILVA (OAB 66135/SP), RONALDO ROBERTO DAMETTO (OAB 354272/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0359/2022
Processo 0001627-65.2017.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ALEX APARECIDO GARCIA
- Intime(m)-se o(a, os, as) acusado(a,os,as) indicado(a, os, as), de que 12/07/2022 às 14:45hserá realizada audiência
de instrução, interrogatório, debates e julgamento, consignando que os memoriais deverão ser apresentados em audiência,
oralmente. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA PREFERENCIALMENTE POR VIDEOCONFERÊNCIA. Para tanto, as partes e
testemunhas deverão acessar a Sala de Audiência Virtual da Vara Criminal de Leme, cujo link-convite será encaminhado através
do e-mail da instituição, com horário para a realização da conexão(mesmo acima), através do aplicativo Teams. Ficará garantido
ao causídico entrevista prévia e privada com seu assistido. Intime-se o(s) réu(ré, réus, rés) bem como as testemunhas de
acusação/defesa/comuns,
- ADV: DOROTEIA EMILIA MORO E ARLE (OAB 251554/SP)
Processo 1500205-39.2021.8.26.0318 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - L.F.S.
- Vistos. Nos termos dos fundamentos lançados na manifestação do representante do Ministério Público, que acolho,
determino o arquivamento do feito, ressalvado o disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal. Feitas as anotações e
comunicações de praxe, arquive-se o feito.
- ADV: DENIS FELIPE CREMASCO (OAB 217727/SP)
Processo 1500236-30.2019.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - WILLIAM TAINA SANTOS DE
OLIVEIRA
- Intime(m)-se o(a, os, as) acusado(a,os,as) indicado(a, os, as), de que 12/07/2022 às 15:45hserá realizada audiência
de instrução, interrogatório, debates e julgamento, consignando que os memoriais deverão ser apresentados em audiência,
oralmente. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA PREFERENCIALMENTE POR VIDEOCONFERÊNCIA. Para tanto, as partes e
testemunhas deverão acessar a Sala de Audiência Virtual da Vara Criminal de Leme, cujo link-convite será encaminhado através
do e-mail da instituição, com horário para a realização da conexão(mesmo acima), através do aplicativo Teams. Ficará garantido
ao causídico entrevista prévia e privada com seu assistido. Intime-se o(s) réu(ré, réus, rés) bem como as testemunhas de
acusação/defesa/comuns,
- ADV: FABIANA ALTOÉ (OAB 214423/SP)
Processo 1500282-19.2019.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ALEXANDRE COSME DE
SOUZA
- Intime(m)-se o(a, os, as) acusado(a,os,as) indicado(a, os, as), de que 12/07/2022 às 13:45hserá realizada audiência
de instrução, interrogatório, debates e julgamento, consignando que os memoriais deverão ser apresentados em audiência,
oralmente. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA PREFERENCIALMENTE POR VIDEOCONFERÊNCIA. Para tanto, as partes e
testemunhas deverão acessar a Sala de Audiência Virtual da Vara Criminal de Leme, cujo link-convite será encaminhado através
do e-mail da instituição, com horário para a realização da conexão(mesmo acima), através do aplicativo Teams. Ficará garantido
ao causídico entrevista prévia e privada com seu assistido. Intime-se o(s) réu(ré, réus, rés) bem como as testemunhas de
acusação/defesa/comuns,
- ADV: FRANCISCA VIEIRA DA SILVA (OAB 367662/SP)
Processo 1501314-54.2022.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins DOUGLAS HENRIQUE SANTOS PEREIRA VIANA
- Intimação do defensor para realizar a juntada de procuração e apresentar defesa prévia, por escrito, no prazo legal.
- ADV: DOUGLAS MARTINS KAUFFMANN (OAB 357165/SP)
Processo 1501364-80.2022.8.26.0318 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - W.J.M.O. - K.G.N.O.
- Vistos. Petição retro Indefiro porquanto se trata de nomeação e correlata procuração para acompanhamento de feito
na seara cível e o feito em epígrafe tramita em segredo de justiça. Sem prejuízo, não há óbice para que a parte acusada
solicite pessoalmente senha do feito. Por fim, remeta-se o feito para que a autoridade policial proceda conforme solicitado pelo
Ministério Público, f. 15. Intime-se por e-mail. Leme, data do protocolo digital.
- ADV: BRUNA FRANCISCO DA SILVA (OAB 422698/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º