TJSP 08/06/2022 - Pág. 2122 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3523
2122
ORIENTAÇÃO FIRMADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM SEDE DO TEMA 810. - Advs: Jose Luis Servilho de
Oliveira Chalot (OAB: 148615/SP) - Nadir Ambrosio Goncalves Luz (OAB: 106860/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
404
Nº 0009241-20.2011.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Diadema - Apelante: Juízo Ex
Officio - Apte/Apdo: Mauro de Carvalho Silva - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Luiz De
Lorenzi - mantiveram o Acórdão V.U. - ACIDENTÁRIA - BENEFÍCIO DEFERIDO - CORREÇÃO DOS VALORES EM ATRASO INDEXADOR A SE APLICAR - IPCA-E CONFORME ORIENTAÇÃO DEFINITIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FIRMADA
EM SEDE DO TEMA 810. - Advs: Jucenir Belino Zanatta (OAB: 125881/SP) - Adelcio Carlos Miola (OAB: 122246/SP) - Rodrigo
de Amorim Dorea (OAB: 256392/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0017874-19.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelado: Jackeline Santos da Cruz - Magistrado(a) Luiz De
Lorenzi - “retificaram em parte o Acórdão. V. U.” - ACIDENTÁRIA - BENEFÍCIO DEFERIDO - CORREÇÃO DOS VALORES EM
ATRASO - EMPREGO DO INPC ATÉ JUNHO DE 2009, APLICANDO-SE A PARTIR DAÍ O IPCA-E CONFORME ORIENTAÇÃO
DEFINITIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM SEDE DO TEMA 810. - Advs: Tatiana Monteiro Meni (OAB: 191783/SP) Islei Maron (OAB: 186675/SP) (Defensor Público) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0024836-30.2009.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Diadema - Apelante: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelado: Altivo do Nascimento Nogueira - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi
- “retificaram em parte o Acórdão. V.U.” - ACIDENTÁRIA - BENEFÍCIO DEFERIDO - CORREÇÃO DOS VALORES EM ATRASO EMPREGO DO INPC ATÉ JUNHO DE 2009, APLICANDO-SE A PARTIR DAÍ O IPCA-E CONFORME ORIENTAÇÃO DEFINITIVA
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM SEDE DO TEMA 810. - Advs: Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP) (Procurador)
- Macedo Jose Ferreira da Silva (OAB: 212088/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
RETIFICAÇÃO
Nº 0104832-12.2008.8.26.0000 (994.08.104832-2) - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Agravado: Gino da Silva Mota - Magistrado(a) João Antunes dos Santos Neto - Acórdão
modificado.V.U. - ACIDENTE DO TRABALHO REEXAME DA MATÉRIA EM RECURSO REPETITIVO DESERÇÃO TEMA 135
DO C. STF APLICABILIDADE À HIPÓTESE DOS AUTOS ADEQUAÇÃO DO V. ACÓRDÃO, CONFORME ENTENDIMENTO
ESPOSADO NO RE 594.116/SP ACÓRDÃO MODIFICADO. - Advs: Marliana Raquel Alves Ferreira (OAB: 270302/SP) - Ademar
Nykos (OAB: 85809/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1001050-24.2016.8.26.0280/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itariri - Embargte: Rosilene
José Maria dos Santos - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) João Antunes dos Santos Neto
- Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO - INOCORRÊNCIA
PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA DEBATIDA NOS AUTOS - DECISÃO QUE CONTÉM ARGUMENTOS SUFICIENTES
PARA JUSTIFICAR A CONCLUSÃO ADOTADA EMBARGOS REJEITADOS. - Advs: Renata Vilimovic Gonçalves (OAB: 302482/
SP) - Márcia de Paula Blassioli (OAB: 202501/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1002445-54.2018.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Carapicuíba - Apelante: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss - Apelado: Luis Valdo Lopes de Oliveira - Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni - Negaram provimento
ao apelo e ao reexame necessário, com observação. V.U. - EMENTAACIDENTE DO TRABALHO APELAÇÃO DO I.N.S.S.
E REEXAME NECESSÁRIO L.E.R./D.O.R.T. COLUNA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA REDUÇÃO DA CAPACIDADE
LABORAL INDENIZAÇÃO DEVIDA A MOLÉSTIA CONSTATADA PERICIALMENTE NA COLUNA DO OBREIRO, CAUSADA
PELO TRABALHO EXERCIDO, REDUZ A CAPACIDADE LABORAL E DÁ ENSEJO AO AUXÍLIO-ACIDENTE.D.I.B. MANTIDA
A PARTIR DO DIA SEGUINTE AO DA ALTA MÉDICA (11.10.2017).JUROS DE MORA JUROS MORATÓRIOS A PARTIR DA
CITAÇÃO (14.05.2018), EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 11.960/09.CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDÊNCIA DOS
ÍNDICES PERTINENTES, NOS TERMOS DO QUE FICOU DECIDIDO NOS TEMAS Nº 810 DO S.T.F. E Nº 905 DO S.T.J..
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXAÇÃO SOB A ÉGIDE DO N.C.P.C. AUSÊNCIA DE VALOR LÍQUIDO ARBITRAMENTO NA
FASE EXECUTIVA.SENTENÇA CONCESSIVA DO AUXÍLIO-ACIDENTE MANTIDA RECURSO VOLUNTÁRIO AUTÁRQUICO
E REEXAME NECESSÁRIO DESPROVIDOS, COM OBSERVAÇÃO (JUROS, CORREÇÃO MONETÁRIA E HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS). - Advs: Vivian Hopka Herrerias Brero (OAB: 309000/SP) (Procurador) - Izabel Rubio Lahera Rodrigues (OAB:
300795/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1004299-86.2018.8.26.0126/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Caraguatatuba - Embgte/
Embgdo: Gregório Crispim dos Santos Filho - Embgdo/Embgte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) João
Antunes dos Santos Neto - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E
CONTRADIÇÃO - INOCORRÊNCIA PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA DEBATIDA NOS AUTOS - DECISÃO QUE CONTÉM
ARGUMENTOS SUFICIENTES PARA JUSTIFICAR A CONCLUSÃO ADOTADA EMBARGOS REJEITADOS. - Advs: Gislaine de
Oliveira Carvalho (OAB: 307291/SP) - Flavia Cristina Moura de Andrade (OAB: 202311/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 404
Nº 1006034-78.2018.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sumaré - Apelante: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss - Apelado: Nilton Marques de Oliveira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni - Suscitaram
conflito negativo de competência. V.U. - EMENTAAPELAÇÃO DO I.N.S.S. E REEXAME NECESSÁRIO COMPETÊNCIA
RESTABELECIMENTO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PREVIDENCIÁRIA CAUSA DE PEDIR E PEDIDO TIPICAMENTE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º