TJSP 01/07/2022 - Pág. 1925 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3538
1925
ELETRÔNICO TÃO-SOMENTE PARA QUE O MM. JUÍZO “A QUO” SE MANIFESTE ACERCA DAS AVALIAÇÕES DE FLS. 93/99
E, EVENTUALMENTE, ALTERE O PREÇO MÍNIMO PARA A ALIENAÇÃO DO BEM, ADOTANDO AS MEDIDAS QUE ENTENDER
PERTINENTES - AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Ana Paula Lopes
Herrera de Faria (OAB: 222446/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 2093951-48.2022.8.26.0000 (003.03.011169-7) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo Agravante: Antonio Fernandez Saenz - Agravado: Espolio Chirochi Onki - Agravado: tutai onki (Espólio) - Agravada: Marcia
Regina Girão de Oliveira Onki - Agravado: Marco Antonio Araujo da Silva - Agravada: Marilia Patu Rebello Pinho - Magistrado(a)
Salles Rossi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - VOTO DO RELATOREMENTA INVENTÁRIO DECISÃO QUE,
RECONHECENDO A OCORRÊNCIA DE ERRO MATERIAL, REVOGOU OUTRA ANTERIORMENTE PROFERIDA (QUE HAVIA
DEFERIDO A EXPEDIÇÃO DA SEGUNDA VIA DO FORMAL DE PARTILHA) INCONFORMISMO NÃO ACOLHIMENTO
INEXISTÊNCIA DE AFRONTA AO ART. 10 DO CPC, EIS QUE SE CUIDOU DE MERA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL (O QUE
DISPENSAVA A ABERTURA DE VISTA PARA MANIFESTAÇÃO EM SEDE DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS) EXPEDIÇÃO
DE SEGUNDA VIA DO FORMAL DE PARTILHA QUE INFRINGIRIA A DETERMINAÇÃO DE INDISPONIBILIDADE DE BENS
DEFERIDA EM LIMINAR PROFERIDA EM AUTOS DE MEDIDA CAUTELAR QUE TRAMITOU PERANTE O JUÍZO DA 1. VARA
CÍVEL DO FORO REGIONAL DO JABAQUARA (SENTENCIADA HÁ MAIS DE 2 ANOS E, PORTANTO, TORNANDO DEFINITIVA
A LIMINAR, ASSIM COMO O ARRESTO DE BENS/VALORES) DECISÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02
DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
10/02/2020 DO STF. - Advs: Antonio Fernandez Saenz (OAB: 40034/SP) - Luiz Mitsuo Yoshida (OAB: 76119/SP) - Alessandra
Yoshida Kerestes (OAB: 143004/SP) - Marco Antonio de Araujo (OAB: 151821/SP) - Eduardo Mendes de Oliveira Pecoraro
(OAB: 196651/SP) - Adriano de Almada Messias (OAB: 234918/SP) - Claudio Ferreira Messias (OAB: 22752/SP) - Páteo do
Colégio - sala 705
Nº 2104784-28.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Indaiatuba - Agravante: Tiago Pontes
Cardoso - Agravada: Emanuelly Dias do Nascimento Pontes Cardoso (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Salles
Rossi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA REVISIONAL DE ALIMENTOS TUTELA ANTECIPADA VISANDO
A REDUÇÃO DO ENCARGO ALIMENTAR INDEFERIMENTO - AUSÊNCIA DE PROVA SUFICIENTE DA DIMINUIÇÃO DA
CAPACIDADE ECONÔMICA DO AGRAVANTE - NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO E VINDA DE OUTROS ELEMENTOS DE
PROVA - EXCEPCIONALIDADE DA MEDIDA QUE EXIGE CAUTELA DECISÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N.
02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
10/02/2020 DO STF. - Advs: Yara Lucena Silveira (OAB: 438957/SP) - Maria de Lourdes Felix Pereira (OAB: 365641/SP) - Páteo
do Colégio - sala 705
Nº 2110932-55.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pirangi - Agravante: Flavia Graziela
Vilas Bôas Milani - Agravado: Celso Vilas Bôas Milani - Magistrado(a) Alexandre Coelho - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA PROVISÓRIA INDEFERIDA - AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM ALIMENTOS INDEFERIMENTO DE TUTELA ANTECIPADA PARA A FIXAÇÃO DE ALIMENTOS À EX-MULHER - INCONFORMISMO - REJEIÇÃO
- DIANTE DE PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA, O JUIZ DEVE EXERCER A DENOMINADA COGNIÇÃO SUMÁRIA, À LUZ DA
REGRA DO ART. 300, CAPUT, DO CPC - CASO EM QUE OS ELEMENTOS TRAZIDOS COM A INICIAL NÃO DEMONSTRAM
A EXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO EXCEPCIONAL A SUPRIMIR O CONTRADITÓRIO - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS NESTA FASE
PROCESSUAL A AUTORIZAR A FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS PARA PESSOAS MAIORES E CAPAZES - DECISÃO MANTIDA
- NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Jessica Ferracine Bettiol (OAB: 399033/
SP) - Gabriel Rissi Vieira (OAB: 389911/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 2116391-38.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Valinhos - Agravante: A. L. C. - Agravada:
C. S. L. C. - Magistrado(a) Salles Rossi - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - VOTO DO RELATOREMENTA
DIVÓRCIO LITIGIOSO C.C. ALIMENTOS E INDENIZAÇÃO - ALIMENTOS PROVISÓRIOS PLEITO DEDUZIDO EM PROL DA EXCÔNJUGE - FIXAÇÃO (EM 4 SALÁRIOS-MÍNIMOS) QUE SE MOSTROU ELEVADA PARTES QUE PERMANECERAM CASADAS
POR MENOS DE 10 ANOS - EMBORA SEJA A AGRAVADA PESSOA RELATIVAMENTE JOVEM (AOS 47 ANOS DE IDADE),
DEMONSTROU QUE DURANTE O CASAMENTO, LABORAVA EM CONJUNTO COM O AGRAVANTE (PROPRIETÁRIO DE ‘PET
SHOP’) ENTRETANTO, NÃO SE CUIDA DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL DE GRANDE PORTE RECORRENTE POSSUI
AINDA DUAS FILHAS MENORES, DE RELACIONAMENTOS DIVERSOS (DESTINANDO O VALOR MÉDIO DE UM SALÁRIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º