Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 era subordinado. Ademais, o Sr. Erinaldo disse que laborava em conjunto com o III - DISPOSITIVO autor "do inicio da obra até a sua finalização, de forma que, trabalhavam sozinhos nas casas em que construíram para o demandado" (ID. bef2fda - Pág. 2, grifo acrescido), a evidenciar a falta de subordinação na prestação dos serviços e o contrato de empreitada ajustado v

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 6635 As horas extras serão calculadas com base na remuneração do produtivos da reclamada, laborando como profissional itinerante, autor, observada aSúmula 264/TST, e os dias efetivamente sem posto fixo de trabalho (exceto na Oficina Eletro-mecânica), laborados, conforme controles de frequência. realizava manutenções elétricas diárias e habituais; E como já sal

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4383 Realizada perícia técnica (ID. 44a40a0), concluiu a Perita Judicial abril/2018, laborava em conjunto com outra colaboradora. que a parte reclamante não trabalhava em condições insalubres. - Laborava no térreo e no 1º pavimento. Como bem esclarecido pela Perita Judicial: - Varria o piso com MOP, passava pano úmido e tira pó dos móveis “(…) posteriormen

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4377 e do tempo de exposição aos seus efeitos, sendo necessária a - Data de admissão: 01/08/2016. classificação da atividade insalubre na relação oficial elaborada pelo - Data de demissão: 01/11/2018. Ministério do Trabalho. - Jornada de Trabalho: 7h às 17h ou 6h às 16h. A parte reclamante aduz que na função de auxiliar de serviços - Função: Auxiliar de

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 também não tenha sido", tentando expressar que ele e o reclamante eram empregados sem registro do contrato de trabalho nas respectivas CTPS, ou seja, procurou aproximar a sua situação e a do reclamante. Assim, não havendo subordinação do Sr. Erinaldo ao reclamado, é de se concluir que o autor também não era subordinado. Ademais, o Sr. Erinaldo disse que laborava em

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 3491 O RECLAMANTE, no momento da vistoria no Depósito da AGRAVAMENTO DAS PATOLOGIAS POR ELE INFORMADAS. reclamada, ESCLARECEU QUE ELE NÃO PEGAVA AS CARGAS Em resposta ao quesito complementar apresentado pelo COM AS PRÓPRIAS MÃOS, MAS USAVA MÁQUINA PALETEIRA reclamante, o expert presta os seguintes esclarecimentos: MANUAL PARA LEVAR AS CAIXAS ATÉ Os CAMINHÕES. Qu

Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 1957 teria sido demonstrado que o autor laborava em conjunto com outro empregado, Sr. Edson Terres, permitindo que o período de alimentação e repouso fosse usufruído. Sem razão o réu. Extrai-se do julgado que houve a respectiva limitação da responsabilidade do 3º réu (PLANALTO) na mesma proporção dos meses nos quais o reclamante prestou serviços em seu favor. I

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região família, faz mesmo jus ao benefício da justiça gratuita. É o quanto 28477 admissibilidade. basta para o deferimento do benefício, como preceituavam o art. 790, § 3º, da CLT, a Orientação Jurisprudencial nº. 304, da SDI-I, do C. TST e a Súmula n. 5 deste Regional, vigentes à época da distribuição da ação. Com relação aos honorários advocatícios, por não s

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15216 mencionados, na falta de credibilidade do quanto informado pelo trabalhador, no tópico. Aliado a isso, cumpre destacar que a testemunha convidada pelo reclamante nada contribuiu para a procedência da pretensão do mesmo, tendo em vista que não laborava em conjunto com o recorrente, declarando que "almoçava na ré mais ou menos uma vez por mês e era com essa frequênc

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 PODER 1625 Recurso Ordinário obreiro improvido. JUDICIÁRIO PROC. Nº TRT - (RO) - 0001012-97.2016.5.06.0001. ÓRGÃO JULGADOR : PRIMEIRA TURMA. RELATÓRIO: RELATORA : DESEMBARGADORA MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO. RECORRENTE : PAULO AVELINO DA SILVA. RECORRIDA : FOCUS DISTRIBUIDORA LTDA. ADVOGADOS : EDGAR CLEMENTINO DOS SANTOS NETO e Vistos etc. FREDERICO CA