TJSP 08/07/2022 - Pág. 2247 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3543
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Apelante: Município de Santa Branca; Advogada: Ana Carolina Nascimento de Souza Pena (OAB: 309730/SP); Apelado: João
Luiz Nogueira de Macedo; Advogada: Maria de Lourdes Alves Pereira (OAB: 283778/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002274-71.2005.8.26.0030; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA; Foro de
Apiaí; Vara Única; Execução Fiscal; 030.01.2005.002274-1/000000-000; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Municipio de Apiaí; Advogado: Fabio Jose de Oliveira (OAB: 119454/SP); Apelado: Lourenco Pereira (espolio); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002306-30.2002.8.26.0047; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO; Foro de
Assis; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0002306-30.2002.8.26.0047; Municipais; Apelante: Município de Assis;
Advogada: Marina Perini Antunes Ribeiro (OAB: 274149/SP); Apelada: Gilberto Oliveira Vianna; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002320-60.2005.8.26.0030; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO; Foro de
Apiaí; Vara Única; Execução Fiscal; 0002320-60.2005.8.26.0030; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Municipio
de Apiaí; Advogado: Fabio Jose de Oliveira (OAB: 119454/SP); Apelado: Alice Rodrigues Cardoso; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002357-50.2010.8.26.0115; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO; Foro de
Campo Limpo Paulista; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0002357-50.2010.8.26.0115; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Município de Campo Limpo Paulista; Advogada: Sthefânia Milani Rodrigues Muroni Silva (OAB:
392741/SP) (Procurador); Apelado: Benedito Aparecido Faria; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002365-04.2006.8.26.0653; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO; Foro de
Vargem Grande do Sul; 1ª Vara; Execução Fiscal; 0002365-04.2006.8.26.0653; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Vargem Grande do Sul; Advogado: Marcos Roberto Barion (OAB: 255579/SP); Apelado: Jose Luiz
Sartori; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0002440-26.2003.8.26.0337; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA; Foro de
Mairinque; S.E.F. - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0002440-26.2003.8.26.0337; Municipais; Apelante: Município
de Alumínio; Advogada: Carla da Silva Reis (OAB: 372800/SP); Apelado: Ricardo Veronesi - Me; Advogado: William dos Santos
(OAB: 381804/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0002447-95.2005.8.26.0030; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI; Foro de
Apiaí; Vara Única; Execução Fiscal; 0002447-95.2005.8.26.0030; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Municipio
de Apiaí; Advogado: Fabio Jose de Oliveira (OAB: 119454/SP); Apelado: Joao de Jesus Martins Lima; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002464-15.2008.8.26.0067; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO FIGUEIREDO
BARTOLETTI; Foro de Borborema; Vara Única; Execução Fiscal; 087.01.2008.002464-2/000000-000; ISS/ Imposto sobre
Serviços; Apelante: Município de Borborema; Advogado: Emerson Alencar Martins Betim (OAB: 137821/SP) (Procurador);
Apelado: Altair Lauton; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0002664-61.2009.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro de
Mongaguá; 1ª Vara; Procedimento Sumário; 0002664-61.2009.8.26.0366; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Leonilde Oliveira Benedicto; Advogado: Sérgio Luis Minussi (OAB: 172465/SP); Apelado: Municipio de Mongaguá; Advogado:
Rodrigo Santos Emanuele (OAB: 257979/SP) (Procurador); Advogado: Isaias dos Anjos Messias E Silva (OAB: 265739/
SP) (Procurador); Advogada: Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002720-82.2004.8.26.0653; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro de
Vargem Grande do Sul; 1ª Vara; Execução Fiscal; 0002720-82.2004.8.26.0653; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município
de Vargem Grande do Sul; Advogado: Marcos Roberto Barion (OAB: 255579/SP); Apelado: Jbm Representacoes Com. Ltda;
Apelado: Jose Batista Menino; Apelado: Tereza Cherubini; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002879-15.2010.8.26.0653; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro de Vargem
Grande do Sul; 1ª Vara; Execução Fiscal; 0002879-15.2010.8.26.0653; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de
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