TJSP 11/07/2022 - Pág. 2017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3544
2017
SUSCITADAS NAS RAZÕES DE RECURSO DEVIDAMENTE APRECIADAS NO ACÓRDÃO EMBARGADO AUSÊNCIA DE
QUAISQUER DOS VÍCIOS APONTADOS NO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EMBARGOS REJEITADOS. ART.
1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: João Paulo Mirândola Martins (OAB: 426698/SP) - Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB:
211735/SP) - Gustavo Martim T. Pinto (OAB: 206949/SP) - Marilia Zuccari Bissacot Colino (OAB: 259226/SP) - Paula Ferraresi
Santos (OAB: 292062/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 3001419-38.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São
Paulo - Agravado: Luiz Leonel Vieira e outros - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - V.U. Deram provimento ao recurso, para reduzir
os honorários provisórios do perito para 1.500,00 (mil e quinhentos reais). - PROCESSO CIVIL PERÍCIA CONTÁBIL FIXAÇÃO
DOS HONORÁRIOS PROVISÓRIOS DO PERITO EM VALOR EXCESSIVO AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Marta Rodrigues Sangirardi (OAB: 130057/SP) (Procurador) - Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP) - Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 3001647-13.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São
Paulo - Agravado: Ibrap - Indústria Brasileira de Alumínio e Plásticos S/A - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Julgaram prejudicado
o recurso. V. U. - MANDADO DE SEGURANÇA LIMINAR DEFERIMENTO SUPERVENIENTE PROLAÇÃO DE SENTENÇA
AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Jorge Pereira Vaz Junior (OAB: 119526/
SP) - Rafael Uggioni Colombo (OAB: 24206/SC) - Daniel Kuhnen Arent (OAB: 29593/SC) - Daniela Carrer Arent (OAB: 30526/
SC) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 3001668-86.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São
Paulo - Agravada: Alberto Alves Santos - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - AGRAVO DE
INSTRUMENTO PERDA DO OBJETO RECURSO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Wagner Manzatto de
Castro (OAB: 108111/SP) - Juliana Franzim Hüneke (OAB: 211242/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 3002116-59.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Embargte:
Gracinha de Moraes Marcondes e outros - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ana Liarte - Rejeitaram os embargos.
V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE OMISSÃO POR AUSÊNCIA DE PRONUNCIAMENTO ACERCA DA
ALEGAÇÃO DE COISA JULGADA - OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PRESTAM-SE A ESCLARECER OBSCURIDADE,
ELIMINAR CONTRADIÇÃO, SUPRIR OMISSÃO E CORRIGIR ERRO MATERIAL - AUSÊNCIA DE VÍCIO QUESTÃO
EXPRESSAMENTE AFASTADA NO JULGADO EMBARGADO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02
DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
10/02/2020 DO STF. - Advs: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/
SP) - Caroline Bastidas de Prince (OAB: 338003/SP) - Sofia Ramos Sampaio (OAB: 464146/SP) - Vinicius Jose Alves Avanza
(OAB: 314247/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 3003812-33.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São
Paulo - Agravado: Percilio dos Santos - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA:
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO DEFERIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA ADMISSIBILIDADE DEVER DO ESTADO
ARTIGO 196 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL “PERICULUM IN MORA” EVIDENTE PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL, DO
COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DA SUPREMA CORTE DESPROVIMENTO DO RECURSO. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02
DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
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