TJSP 18/07/2022 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3549
2023
Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - K.S.T. - Manifeste-se a parte autora(a) sobre o resultado da
carta precatória devolvida (fls 78/79), em dez dias. - ADV: REGINA TERUMI OUBA (OAB 266980/SP)
Processo 0002212-05.2014.8.26.0357 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.A.S.S. - Autos desarquivados, em cartório para
eventual manifestação dos interessados, em 30 dias. - ADV: ANA NÁDIA MENEZES DOURADO QUINELLI (OAB 158631/SP)
Processo 0002559-48.2008.8.26.0357 (357.01.2008.002559) - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Maria
Helena Farias - 1 - A despeito dos jurídicos argumentos apresentados pelo embargante, a decisão embargada apresentou os
fundamentos pelos quais entendeu cabível o desbloqueio, já cumprido a fls. 275/276, bem como determinou sua manifestação
sobre o MLJ vencido e não retirado (item 3 da decisão). Logo, a irresignação do embargante deverá ser instrumentalizar por
intermédio do recurso cabível, apto a enfrentar o mérito do julgado. Do exposto, nego provimento aos embargos de declaração.
2 Manifeste-se o exequente sobre os pedidos de extinção formulados a fls. 288. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIA HELENA FARIAS (OAB 141543/SP)
Processo 0003869-73.2014.8.26.0553 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Pedro Luiz dos Santos - Banco Finasa BMC
S.A - Autos desarquivados, em cartório para eventual manifestação dos interessados, em 30 dias. - ADV: BRUNO HENRIQUE
GONÇALVES (OAB 131351/SP), IVAN ALVES DE ANDRADE (OAB 194399/SP)
Processo 1000332-53.2017.8.26.0357 - Tutela Infância e Juventude - Seção Cível - L.M.S.A. - Intimação da dra. Priscila
Turbuk para apresentação do RGI, a fim de possibilitar a expedição da certidão de honorários (fls.174). - ADV: KARINA SATIKO
SANTELLO AKAISHI (OAB 180233/SP), PRISCILA TURBUK (OAB 379245/SP)
Processo 1000415-93.2022.8.26.0357 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 0000775-46.2019.8.26.0326 - 1ª Vara
Judicial) - Guilherme césar dos Santos Pereira e outro - Intimação ao exequente para providenciar o pagamento da diligência
necessária para expedição do mandado (conta 950003-0; agência 2306-X). - ADV: TACIANA SILVEIRA SANTOS (OAB 208926/
SP)
Processo 2050039-33.1981.8.26.0357 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - CESP
-COMPANHIA ENERGETICA DE SÃO PAULO - LANGREN PEREIRA TELLES - As partes concordam com a extinção do presente
feito sem resolução do mérito face a perda superveniente do objeto. Antes, porém, manifeste-se a parte contrário sobre o pedido
de levantamento do depósito informado a fls. 282. Após, conclusos para sentença. Int. - ADV: WILSON PAIOLA (OAB 49104/
SP), ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB 389401/SP), FELIPE LUIZ BASTOS MUSHA (OAB 351130/SP), ADALBERTO LUIS
VERGO (OAB 113261/SP)
Processo 3000503-15.2013.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - MARIA DE SOUZA DA SILVA - Autos
desarquivados, em cartório para eventual manifestação dos interessados, em 30 dias. - ADV: APARECIDO FRANCISCO DA
SILVA (OAB 127734/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0482/2022
Processo 1000293-80.2022.8.26.0357 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - J.R.L. - Fls.
45/46 defiro, expeça-se o necessário. Cumpra-se. - ADV: BARBARA LORENZETTI BATISTA DA COSTA (OAB 399142/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0483/2022
Processo 0000089-87.2021.8.26.0357 (processo principal 0002196-22.2012.8.26.0357) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - E.R.B. - D.C.S. - Vistos. Ante o informado a fls. 69, manifeste-se o executado no prazo de 10
dias. Int. - ADV: JOÃO CARVALHO DE FARIAS (OAB 175377/SP), ELI CAMPELO CABRAL FILHO (OAB 266810/SP), BARBARA
LORENZETTI BATISTA DA COSTA (OAB 399142/SP), CRISTIANI COSIM DE OLIVEIRA VILELA (OAB 193656/SP)
Processo 0000155-67.2021.8.26.0357 (processo principal 1001018-79.2016.8.26.0357) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - H.M. - A.R.B. - Vistos. Ante a certidão de fls. 41, requisite-se novamente ao responsável pelo
Departamento Pessoal da Usina ATVOS BIOENERGIA, que deverá ser devidamente qualificado, para que informe se no período
março/2017 a dez/2019 o requerido ADILSON DOS REIS BATISTA, CPF 097.506.937-17, trabalhou registrado na empresa e
forneça cópia dos respectivos demonstrativos de pagamento nesse período, caso positivo. Fixo prazo de 15 dias para resposta,
sob as penas da lei. Fica consignado a advertência do art. 22 da Lei de Alimentos (Lei nº 5.478/68): “Constitui crime conta a
administração da Justiça deixar o empregador ou funcionário público de prestar ao juízo competente as informações necessárias
à instrução de processo ou execução de sentença ou acordo que fixe pensão alimentícia: Pena - Detenção de 6 (seis) meses
a 1 (um) ano, sem prejuízo da pena acessória de suspensão do emprego de 30 (trinta) a 90 (noventa) dias”. O PRESENTE
DESPACHO, DEVIDAMENTE ASSINADO, SERVIRÁ COMO OFÍCIO E MANDADO. Intimem-se. - ADV: LEANDRO VIEIRA DOS
SANTOS (OAB 372107/SP), EDER LUIS ANICIAS DA SILVA (OAB 294519/SP)
Processo 0000176-09.2022.8.26.0357 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001744-63.2021.8.26.0491 - 1ª Vara Judicial)
- B.S.I. - Vistos. Ante o certificado a fls. 15, solicite-se ao juízo deprecante a designação de nova data para realização da
audiência. Aguarde-se resposta pelo prazo de 30 dias. Com a vinda da informação, cumpra-se, servindo esta de mandado. Caso
contrário, devolva-se. Cópia deste despacho, assinado digitalmente, servirá como ofício. Int. - ADV: CAROLINE PEREIRA DE
CASTRO (OAB 431445/SP)
Processo 0000221-52.2018.8.26.0357/07 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Maria Aparecida
Costódio Hazi - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FERNANDO HENRIQUE BAPTISTA (OAB 331348/SP)
Processo 0000221-52.2018.8.26.0357/08 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Antônio
Custódio da Mota - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FERNANDO HENRIQUE BAPTISTA (OAB 331348/SP)
Processo 0000221-52.2018.8.26.0357/09 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Maria de
Lourdes Mota - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
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