TJSP 19/07/2022 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3550
2010
Direito Privado, Agravo de Instrumento nº 2172932-28.2021.8.26.0000;, Relator Desembargador ROGÉRIO MURILLO PEREIRA
CIMINO, j. 31/08/2021) Por tais razões, INDEFIRO a citação eletrônica na forma em que pleiteada pela parte autora, a qual
deverá se manifestar em termos de prosseguimento do feito. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: IRENEMAR AUGUSTA
DO VALLE SOUZA LIMA (OAB 268255/SP)
Processo 1002723-66.2021.8.26.0445 - Curatela - Nomeação - J.B.C. - E.N.C. - Providenciar a parte autora o recolhimento
da taxa judiciária (valor: R$ 196,14 - R$ 0,21 por caractere 934 caracteres) para publicação do edital de interdição no DJE
(através da Guia de Recolhimento - Fundo Especial de Despesa do Tribunal - F.E.D.T., Código 435-9). - ADV: GONTRAN
DE PAIVA NASSER NETO (OAB 409510/SP), GRAZIELA CANECHIA DE ANDRADE VILLAÇA (OAB 181208/SP), DANIEL
LOURENÇO VON GAL (OAB 455379/SP)
Processo 1002994-41.2022.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sompo Seguros S.A Manifeste-se a parte requerente, no prazo legal, requerendo o que de direito, em termos de andamento, ante a devolução do(s)
“AR(s)” negativo(s). - ADV: WILLIAM LIMA SILVA (OAB 433622/SP), MARIA AMELIA SARAIVA (OAB 41233/SP)
Processo 1003067-18.2019.8.26.0445 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Adoção de Maior - J.S.M. - - V.L.S.M.
- - S.C.V.S. - - C.C.V.S. - Manifeste-se a parte exequente, no prazo legal, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: JULIANA
DE FÁTIMA RAMOS MOREIRA MONTEIRO (OAB 180518/SP)
Processo 1003431-82.2022.8.26.0445 - Divórcio Consensual - Dissolução - K.B.C.F. - 1) Providenciar a parte requerente o
encaminhamento do mandado de averbação (sentença de fls. 76 válida como mandado) ao Cartório de Registro Civil competente;
2) Para expedição de Carta de Sentença, deverá a parte requerente providenciar o recolhimento da taxa para expedição, bem
como, das custas para cópias reprográficas/impressão (devendo o advogado da parte requerente indicar os números das folhas
que deverão formar a Carta de Sentença) ou informar se deseja a Carta de Sentença com senha (art. 1.273-A das NCGJ),
hipótese em que deverá ser recolhida apenas a taxa para expedição. - ADV: VIRGINIA MACHADO PEREIRA (OAB 142614/SP),
THIAGO DE SOUSA DUCA (OAB 293480/SP)
Processo 1003562-57.2022.8.26.0445 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.C.S. - - L.F.L.S. - Providenciar a parte
requerente o encaminhamento do mandado e averbação (sentença de fls. 19 válida como mandado) ao cartório competente. ADV: VANESSA RIBEIRO DA SILVA (OAB 213340/SP)
Processo 1003582-48.2022.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Associação de Proprietários de
Imóveis do Loteamento Colonial Village Ii - Manifeste-se a parte exequente, no prazo legal, requerendo o que de direito, em
termos de andamento, ante a devolução do(s) “AR(s)” negativo(s). - ADV: LUCIANO NASCIMENTO MIRANDA (OAB 308863/
SP)
Processo 1003875-28.2016.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - C.M.M.E. - Manifestar o exequente em
relação à juntada aos autos da certidão de casamento do executado, obtida via sistema CRCJud (fls. 243/244). Prazo de 05
dias. - ADV: MÔNICA APARECIDA DATTI MICHELETTO (OAB 236901/SP)
Processo 1004519-29.2020.8.26.0445 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - O.C.G.T. - L.L. - Manifestar a parte
autora em relação às resposta das pesquisas realizadas via sistemas informatizados (fls. 240/286). Prazo de 05 dias. - ADV:
CARLOS EDUARDO LIMA (OAB 326150/SP), JOSIMAR SIVIRIANO MACIEL (OAB 433125/SP)
Processo 1004668-88.2021.8.26.0445 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.I.E. - - I.B.E. - Carta de sentença expedida. Disponível, em cartório, para retirada pela parte requerente. - ADV: PAULO TARCIZIO DA SILVA MARCONDES (OAB 183623/
SP)
Processo 1004867-18.2018.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Pedro Lezzo - - Selma Oliveira de Carvalho
Vieira Lezzo - Espólio de Geraldo Prates da Fonseca s/m Espólio de Zelia Schmidt Prates da Fonseca e outros - Manifestese a parte exequente, no prazo legal, requerendo o que de direito, em termos de andamento, ante a devolução do(s) “AR(s)”
negativo(s). - ADV: PABLO ZANIN FERNANDES (OAB 208147/SP), MARIZA SALGUEIRO (OAB 268993/SP), MARCELO
PRATES DA FONSECA (OAB 212862/SP)
Processo 1005330-86.2020.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.P.S. - D.A.S. - Considerando
ser personalíssimo o direito alimentar, ofalecimentoda parte alimentada (fls. 154) extingue a obrigação, assim, por ausência
de interesse processual superveniente à propositura da ação, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com
fundamento no art. 485, inc. VI do Código de Processo Civil. Oficie-se, de imediato, ao Diretor do Departamento de Recursos
Humanos da Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba/SP solicitando a cessação dos descontos de pensão alimentícia em
folha de pagamento de AIRTON PEREIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, funcionário Público Municipal na função de funileiro
pintor, portador da Cédula de Identidade RG nº. 20.697.497-8 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob nº. 075.056.028-29, efetuados
em favor de DIVA APARECIDA DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG nº. 16.763.690 SSP/SP e inscrita no CPF/
MF sob nº. 049.577.478-22, Banco do Brasil, Agência 6536-6, Conta 22837-0. Cópia desta sentença, assinada digitalmente
(conforme impressão à margem direita), servirá como ofício. A parte autora e/ou seu procurador deverão providenciar a
impressão desta sentença, mediante consulta ao portal e-SAJ, para encaminhamento ao Diretor do Departamento de Recursos
Humanos da Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba/SP. Publique-se. Intimem-se. Após, pagas eventuais custas pendentes
e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, anotando-se. - ADV: RENATA CORREA DA COSTA (OAB 233912/SP),
ELOIN DE SOUZA MOREIRA (OAB 202810/SP), ARACI CORRÊA LEITE MOREIRA (OAB 162504/SP)
Processo 1005393-77.2021.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - P.A.G. - B.F.M.G. - - P.S.M.G. - T.F.M.E. - Manifeste-se a parte exequente, no prazo legal, requerendo o que de direito, em termos de andamento, ante a
devolução do(s) “AR(s)” negativo(s). - ADV: ANGELA MARIA DA CRUZ GALVAO SILVA (OAB 68439/SP), LUCILAINE SANTINO
TOYODA OTAVIANO (OAB 345527/SP)
Processo 1006106-52.2021.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Sociedade Extrativa Dolomia Ltda Manifeste-se a parte exequente, no prazo legal, requerendo o que de direito, em termos de andamento, ante a devolução do(s)
“AR(s)” negativo(s). - ADV: VITOR DE ANDRADE NALDI ALVISSUS DE MEDEIROS (OAB 453838/SP)
Processo 1006736-11.2021.8.26.0445 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.J.S.F. - - Y.C.J.S.F. - Decorrido o prazo para
contestação, manifeste-se a parte requerente, no prazo de quinze dias úteis, informando se quer produzir outras provas ou se
deseja o julgamento antecipado. - ADV: MOACYR WILLIAM DA COSTA ALVARENGA (OAB 175971/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
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