TJSP 27/07/2022 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3556
2018
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - A.C.B.S. Vistos, Arquivem-se. Int. - ADV: ANA CLAUDIA BORGES DA SILVA (OAB 221332/SP)
Processo 1003449-18.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - L.H.K. - Vistos.
Levando-se em consideração a cota ministerial retro, indeferido o pedido de fls. 182/183, uma vez que o eventual descumprimento
da liminar deferida nesta ação deverá ser analisada em sede de execução provisória, uma vez que seguem ritos processuais
distintos. No mais, reporto-me ao despacho de fls. 153, aguardando-se o agendamento de perícia pelo IMESC, bem como sua
resposta ao despacho de 174. Intime-se. - ADV: VALTER LANZA NETO (OAB 278150/SP)
Processo 1008798-02.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - R.S.O. - - E.S.O. Vistos. Fls. 52: reporto-me a sentença proferida às fls. 39, arquivando-se os autos oportunamente, observadas as formalidades
legais. Intime-se. - ADV: BRUNA CARLA SIMEÃO OLIVEIRA (OAB 420848/SP), LUIS PEDRO ALVES DE OLIVEIRA (OAB
451267/SP)
Processo 1010863-67.2022.8.26.0344 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - S.G.Y. - M.F.F. - Vistos. Fls. 34: o processo já foi encaminhado ao Setor Técnico para elaboração de estudo interprofissional, conforme
determinado na decisão de fls. 25. Aguarde-se a elaboração e vinda aos autos do referido estudo, a devolução do mandado de
fls. 36 e a citação dos requeridos. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS CARVALHO DA PALMA JUNIOR (OAB 102256/SP)
Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0600/2022
Processo 0001038-53.2021.8.26.0344 (processo principal 1007547-17.2020.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - Maria Salete Martinhão Ignácio - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls.
retro,com a notícia deque a obrigação de pagar foi devidamente cumprida em relação ao(s) incidente(s) de RPV 000103853.2021.8.26.0344/01,JULGO EXTINTA aexecução de sentença, movida porMaria Salete Martinhão Ignácio contraPREFEITURA
MUNICIPAL DE MARÍLIA,com fundamentono artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado,
oficie-se ao DEPRE, por meio do(s) incidente(s), conforme Comunicado CG 734/2020, para que sejam tomadas as providências
necessárias à extinção do(s) RPV(s). Após, arquivem-se o(s) incidentes(s). Oportunamente, arquivem-se estes autos. P. I. ADV: LIGIA VIEIRA CARVALHO (OAB 276804/SP)
Processo 0001520-64.2022.8.26.0344 (processo principal 1000026-84.2021.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Denise Teixeira Rigitano - Vistos. Tendo em vista a petição de fls. 74,
informando acerca da necessidade de realização dos descontos legais, a ser devidamente destacada do valor apurado, concedo
à parte exequente o prazo de 15 (quinze) dias para que traga aos autos demonstrativo discriminado e atualizado do crédito,
inclusive com a indicação expressa da data base do cálculo. Intime-se. - ADV: LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ (OAB
246030/SP)
Processo 0001996-25.2010.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Julio Cesar Torrubia de Avelar - Vistos. Manifeste o requerente, no prazo de 15 dias, sobre a petição de fls
54/56. Int. - ADV: JULIO CESAR TORRUBIA DE AVELAR (OAB 139661/SP)
Processo 0002007-68.2021.8.26.0344 (processo principal 1009553-94.2020.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Magno Pastori - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. retro,com a notícia deque
a obrigação de pagar foi devidamente cumprida em relação ao(s) incidente(s) de RPV 0002007-68.2021.8.26.0344/01,JULGO
EXTINTA aexecução de sentença, movida porMagno Pastori contraFazenda Pública do Estado de São Paulo,com fundamentono
artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, oficie-se ao DEPRE, por meio do(s) incidente(s),
conforme Comunicado CG 734/2020, para que sejam tomadas as providências necessárias à extinção do(s) RPV(s). Após,
arquivem-se o(s) incidentes(s). Oportunamente, arquivem-se estes autos. P. I. - ADV: JONATHAN DELLI COLLI (OAB 423919/
SP), ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA (OAB 381536/SP)
Processo 0002733-42.2021.8.26.0344 (processo principal 1007880-03.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Marília - Emdurb - Vistos. Inviável o
pedido do exequente na forma como apresentado. O SERASAJUD não opera de forma automática e não há modalidade de
permanência de nomes em seus cadastros por tempo determinado, ou seja, inclusão ou exclusão de nomes dos cadastros
são realizados conforme determinação judicial. Logo, considerando que inclusões e exclusões são determinadas conforme
solicitação do exequente, este ficará responsável pela pernanência dos nomes dos devedores no SERASAJUD. Diante destas
condições, esclareça o exequente se pretende incluir o nome do executado no cadastro do SERASAJUD. Intime-se. - ADV:
JULIANA CRISTINA ALEIXO DE SOUZA (OAB 354328/SP), RAPHAEL PALMIERI VALDI (OAB 449699/SP)
Processo 0003569-49.2020.8.26.0344 (processo principal 1014056-95.2019.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Enquadramento - Ângela Maria Tognolli - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. retro,com a notícia deque
a obrigação de pagar foi devidamente cumprida em relação ao(s) incidente(s) de RPV 0003569-49.2020.8.26.0344/01,JULGO
EXTINTA aexecução de sentença, movida porÂngela Maria Tognolli contraFazenda Pública do Estado de São Paulo,com
fundamentono artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, oficie-se ao DEPRE, por meio
do(s) incidente(s), conforme Comunicado CG 734/2020, para que sejam tomadas as providências necessárias à extinção do(s)
RPV(s). Após, arquivem-se o(s) incidentes(s). Oportunamente, arquivem-se estes autos. P. I. - ADV: VINICIUS DIAS DA SILVA
(OAB 329137/SP), CARLOS OCIMAR ZONFRILLI FILHO (OAB 336717/SP)
Processo 0003747-95.2020.8.26.0344 (processo principal 1012510-05.2019.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Enquadramento - Lais Mariana Torres Ferretti - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. retro,com a notícia deque
a obrigação de pagar foi devidamente cumprida em relação ao(s) incidente(s) de RPV 0003747-95.2020.8.26.0344/01,JULGO
EXTINTA aexecução de sentença, movida porLais Mariana Torres Ferretti contraFazenda Pública do Estado de São Paulo,com
fundamentono artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, oficie-se ao DEPRE, por meio
do(s) incidente(s), conforme Comunicado CG 734/2020, para que sejam tomadas as providências necessárias à extinção do(s)
RPV(s). Após, arquivem-se o(s) incidentes(s). Oportunamente, arquivem-se estes autos. P. I. - ADV: VINICIUS DIAS DA SILVA
(OAB 329137/SP), CARLOS OCIMAR ZONFRILLI FILHO (OAB 336717/SP)
Processo 0004849-21.2021.8.26.0344 (processo principal 1014836-98.2020.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Walcirene Aparecida Tonini - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. retro,com a notícia deque
a obrigação de pagar foi devidamente cumprida em relação ao(s) incidente(s) de RPV 0004849-21.2021.8.26.0344/01,JULGO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º