TJSP 05/08/2022 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3563
2007
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0636/2022
Processo 0003780-17.2022.8.26.0344 (processo principal 1003246-90.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Férias
- Gislainne Martins Tunnes Ferreira - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença apresentado por Gislainne Martins Tunnes
Ferreira em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Regularmente intimada para impugnar a execução, a Fazenda
Pública do Estado de São Paulo concordou com os cálculos apresentados (fls. 17). Portanto, HOMOLOGO, para que surta seus
jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 05, perfazendo o montante total devido na execução a importância de
R$ 4.503,69 (março/2022), que deverá ser atualizado quando do efetivo pagamento. Providencie o exequente a solicitação de
ofício requisitório por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, nos termos do Comunicado nº 64/2015, publicado
no DJE aos 23/10/2015. Aguardem-se as providências necessárias por 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação da parte
exequente, aguarde-se a provocação em arquivo. Ausente o interesse recursal, dá-se o trânsito em julgado nesta data. Intimese. - ADV: THIAGO ALBUQUERQUE RODRIGUES (OAB 442493/SP)
Processo 0003797-53.2022.8.26.0344 (processo principal 1014075-33.2021.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Celso Alves da Silva - Vistos. Dado o decurso de prazo desde a petição de fls
31/32, manifeste-se o exequente, no prazo de 30 dias, informando se a decisão apostilada nas fls 26/27 foi implantada em seu
holerite. Int. - ADV: LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ (OAB 246030/SP)
Processo 0003900-60.2022.8.26.0344 (processo principal 1001446-27.2021.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marcia Regis Rodrigues - Vistos. Manifeste-se a
exequente, no prazo de 30 dias, sobre o prosseguimento do feito. Int. - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP)
Processo 0004210-66.2022.8.26.0344 (processo principal 1000805-39.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Descontos Indevidos - Marcia Bicalho Borini - Vistos. Ciência à exequente dos documentos de fls 102/106. No mais, manifestese a exequente, no prazo de 30 dias, sobre o prosseguimento do feito. Int. - ADV: IÁSCARA MICHELETTI TORRECILHA CALANI
(OAB 199399/SP)
Processo 0004249-63.2022.8.26.0344 (processo principal 1003870-42.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Adicional de Periculosidade - Bruna Pretti - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença apresentado por Bruna Pretti em
face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Regularmente intimada para impugnar a execução, a Fazenda Pública do
Estado de São Paulo concordou com os cálculos apresentados (fls. 27). Portanto, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos
e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 16/19, perfazendo o montante total devido na execução a importância de R$
9.276,74 (maio/2022), já incluído neste valor os honorários advocatícios, valor este que deverá ser atualizado quando do efetivo
pagamento. Providencie o exequente a solicitação de ofício requisitório por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ,
nos termos do Comunicado nº 64/2015, publicado no DJE aos 23/10/2015. Aguardem-se as providências necessárias por 30
dias. Decorrido o prazo sem manifestação da parte exequente, aguarde-se a provocação em arquivo. Ausente o interesse
recursal, dá-se o trânsito em julgado nesta data. Intime-se. - ADV: LUIZ ANDRE DA SILVA (OAB 321120/SP)
Processo 0004386-45.2022.8.26.0344 (processo principal 1016027-47.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Licença-Prêmio - Sonia Aparecida Chiozini Galbiatti - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença apresentado por Sonia
Aparecida Chiozini Galbiatti em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Regularmente intimada para impugnar a
execução, a Fazenda Pública do Estado de São Paulo concordou com os cálculos apresentados (fls. 21). Portanto, HOMOLOGO,
para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 05, perfazendo o montante total devido na execução
a importância de R$ 8.441,81 (maio/2022), que deverá ser atualizado quando do efetivo pagamento. Providencie o exequente a
solicitação de ofício requisitório por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, nos termos do Comunicado nº 64/2015,
publicado no DJE aos 23/10/2015. Aguardem-se as providências necessárias por 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação
da parte exequente, aguarde-se a provocação em arquivo. Ausente o interesse recursal, dá-se o trânsito em julgado nesta data.
Intime-se. - ADV: TIAGO CAPPI JANINI (OAB 197981/SP), ALEXANDRE GALETI (OAB 398115/SP)
Processo 0004387-30.2022.8.26.0344 (processo principal 1008693-59.2021.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Pedro Abrão da Rocha José - Vistos. Dado o decurso de prazo desde a petição
de fls 41/43, manifeste-se o exequente, no prazo de 30 dias, informando se a decisão apostilada nas fls 35/37 foi implantada em
seu holerite. Intime-se. - ADV: LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ (OAB 246030/SP)
Processo 0004463-54.2022.8.26.0344 (processo principal 1008459-77.2021.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ana Maria Doreto da Rocha Cardoso - Vistos. Anotese o substabelecimento de fls 64. No mais, manifeste-se a exequente, no prazo de 30 dias, sobre o prosseguimento do feito. Int.
- ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), PEDRO DOMINGUES PINTO DIAS (OAB 466853/SP)
Processo 0008579-40.2021.8.26.0344 (processo principal 1001258-34.2021.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Amanda Veiga Linard - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença apresentado
por Amanda Veiga Linard em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo. A Fazenda Pública do Estado de São Paulo
impugnou os cálculos apresentados pelo autor (fls. 63/70) e os autos foram remetidos ao Contador Judicial. O Contador Judicial
elaborou os cálculos que constam às fls. 79/80. A autora (fls. 82) e a Fazenda Pública do Estado de São Paulo (fls. 87)
concordaram com os cálculos de fls. 79/80 e pleitearam a sua homologação. Portanto, HOMOLOGO, para que surta seus
jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 79/80, perfazendo o montante total devido na execução a importância de
R$ 98.307,93 (janeiro/2022), que deverá ser atualizado quando do efetivo pagamento. Providencie o exequente a solicitação
de ofício requisitório por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, nos termos do Comunicado nº 64/2015, publicado
no DJE aos 23/10/2015. Aguardem-se as providências necessárias por 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação da parte
exequente, aguarde-se a provocação em arquivo. Ausente o interesse recursal, dá-se o trânsito em julgado nesta data. Intimese. - ADV: GUILHERME AUGUSTO BRAGA FIGUEIREDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 41311/SP)
Processo 0008986-46.2021.8.26.0344 (processo principal 1008860-47.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Rogério da Silva Santos - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença apresentado por Rogério da Silva
Santos em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA impugnou os cálculos
apresentados pelo autor (fls. 28/31) e os autos foram remetidos ao Contador Judicial. O Contador Judicial elaborou os cálculos
que constam às fls. 39. O autor (fls. 46) e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA (fls. 45) concordaram com os cálculos
de fls. 39 e pleitearam a sua homologação. Portanto, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo
apresentado às fls. 39, perfazendo o montante total devido na execução a importância de R$ 2.894,61 (abril/2022), que deverá
ser atualizado quando do efetivo pagamento. Providencie o exequente a solicitação de ofício requisitório por peticionamento
eletrônico, através do portal e-SAJ, nos termos do Comunicado nº 64/2015, publicado no DJE aos 23/10/2015. Aguardem-se as
providências necessárias por 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação da parte exequente, aguarde-se a provocação em
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