TJSP 08/08/2022 - Pág. 2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3564
2009
B. e outro - Agravado: R. G. de M. - Magistrado(a) Fernando Marcondes - Não conheceram do recurso. V. U. - RECURSO
AGRAVO DE INSTRUMENTO ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXAÇÃO 30% (TRINTA POR CENTO DO SALÁRIO-MÍNIMO
INCONFORMISMO - SUPERVENIENTE TRANSAÇÃO - PERDA DO OBJETO.SOBREVINDO ACORDO ENTRE AS PARTES NOS
AUTOS PRINCIPAIS E TENDO SIDO ELE HOMOLOGADO JUDICIALMENTE, O RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO
FICA PREJUDICADO. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662
DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Manoel Edson
Rueda (OAB: 124230/SP) - Mirella Eliara Rueda (OAB: 293863/SP) - Pateo do Colégio - sala 515
Nº 2270161-85.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pindamonhangaba - Agravante:
C. S. L. (Menor(es) representado(s)) e outro - Agravado: C. L. A. L. - Magistrado(a) Fernando Marcondes - Não conheceram
do recurso. V. U. - RECURSO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE ALIMENTOS - PEDIDO DE RECONHECIMENTO
DE COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO - INDEFERIMENTO.NÃO EXISTINDO DEMONSTRAÇÃO DE URGÊNCIA
DECORRENTE DA INUTILIDADE DO JULGAMENTO DA QUESTÃO EM SEDE DE APELAÇÃO OU DE CONTRARRAZÕES,
É INADMISSÍVEL RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE REJEITOU
PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO DO REQUERIDO AO PROCESSO.RECURSO NÃO
CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Priscila Pichinelli Homem de Melo (OAB: 262447/SP) - Pateo do Colégio
- sala 515
Nº 2271920-84.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: D. L.
M. - Embargda: T. C. P. C. M. - Magistrado(a) Maria Salete Corrêa Dias - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE QUE ALEGA VÍCIO NO JULGADO. ACÓRDÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO.
EMBARGANTE QUE PRETENDE A INFRINGÊNCIA DO JULGADO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO
STF. - Advs: Cleber Justino dos Santos (OAB: 252112/SP) - Rivaldo Moreira Gomes (OAB: 265811/SP) - Pateo do Colégio - sala
515
Nº 2278300-26.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: A. S. - Agravado:
A. F. R. N. - Magistrado(a) Fernando Marcondes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - GUARDA MENOR FORMALIZAÇÃO.A
DECISÃO JUDICIAL QUE FORMALIZA GUARDA DE CRIANÇA SOMENTE DEVE SER ALTERADA EXCEPCIONALMENTE
E DESDE QUE EXISTA EVIDENTE DEMONSTRAÇÃO DE QUE DESATENDIDO OS INTERESSES DAQUELA.RECURSO
IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Aildo Rodrigues Tobias Santos (OAB: 434171/SP) - Talita Lima Faria
(OAB: 347232/SP) - Pateo do Colégio - sala 515
Nº 2281557-59.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapecerica da Serra - Agravante:
I. C. dos S. - Agravado: S. G. dos S. - Magistrado(a) Fernando Marcondes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE
GUARDA ADOLESCENTE BUSCA E APREENSÃO INDEFERIMENTO.NÃO EXISTINDO EVIDENTE DEMONSTRAÇÃO DE
QUE A PERMANÊNCIA DA ADOLESCENTE COM O GENITOR ESTEJA SENDO PREJUDICIAL AOS INTERESSES DAQUELA,
DESCABE ACOLHER PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO, ATÉ QUE SEJAM COLHIDOS MAIORES ELEMENTOS SOBRE O
PRESENTE CASO.RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Sheila Sancori Senra (OAB: 211691/SP)
- Elaine Cristina de Moraes (OAB: 397395/SP) - Pateo do Colégio - sala 515
Nº 2286350-41.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Vision Med Assistência Médica Ltda. (Nova Denominação Social de Golden Cross) - Embargdo: CELIA DINIZ RIBEIRO Magistrado(a) José Joaquim dos Santos - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NÃO
CONFIGURADA. ACÓRDÃO QUE APRECIOU TODAS AS QUESTÕES VENTILADAS PELAS PARTES E É CLARO QUANTO
AOS FUNDAMENTOS QUE JUSTIFICARAM A SOLUÇÃO ADOTADA. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º