TJSP 08/08/2022 - Pág. 2008 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3564
2008
(Inventariante) e outros - Agravante: S. A. C. (Espólio) - Agravado: o J. - Magistrado(a) HERTHA HELENA DE OLIVEIRA Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO INVENTÁRIO DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU
O PEDIDO DE GRATUIDADE. INCONFORMISMO. ACOLHIMENTO. HIPOSSUFICIÊNCIA A SER DEMONSTRADA É DO
ESPÓLIO E NÃO DO INVENTARIANTE OU DOS HERDEIROS. PATRIMÔNIO DO ESPÓLIO QUE NÃO É EXPRESSIVO E SERÁ
PARTILHADO ENTRE TRÊS HERDEIROS. HIPOSSUFICIÊNCIA COMPROVADA. BENESSE CONCEDIDA. DETERMINAÇÃO DE
RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE ÓBITO, ONDE CONSTOU QUE O DE CUJUS NÃO TERIA DEIXADOS BENS A INVENTARIAR.
DESNECESSIDADE. MERO ERRO MATERIAL, CUJA MANUTENÇÃO NÃO GERARÁ PREJUÍZOS. EXISTÊNCIA DE BENS
QUE DEPENDE DE OUTRAS PROVAS. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N.
662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Samantha Marques
Barbosa Guimarães (OAB: 339160/SP) - Pateo do Colégio - sala 515
Nº 2159356-31.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Silvia
Valentim - Agravado: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Agravada: Qualicorp Administradora de Benefícios S/A Magistrado(a) HERTHA HELENA DE OLIVEIRA - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PLANO DE SAÚDE - REAJUSTE
POR SINISTRALIDADE E FINANCEIRO - AFASTAMENTO DA MAJORAÇÃO IMPOSTA DE 2012 ATÉ 2022, APLICANDO-SE
OS REAJUSTES DA ANS - IMPOSSIBILIDADE - NECESSÁRIA OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DE
REGULAR INSTRUÇÃO PROBATÓRIA, DE MODO A AFERIR EVENTUAL ABUSIVIDADE DOS AUMENTOS - INEXISTÊNCIA
DE DANO IRREPARÁVEL À SEGURADA QUE DEMOROU 10 ANOS PARA INGRESSAR EM JUÍZO - PEDIDO SUBSIDIÁRIO
- AFASTAMENTO DO REAJUSTE DE JULHO/2022 - NÃO ACOLHIMENTO, EM RAZÃO DA MESMA FUNDAMENTAÇÃO DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/
SP) - Pateo do Colégio - sala 515
Nº 2171428-84.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Condominio
Edificio Janete - Agravado: Seisa Mester Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Magistrado(a) Fernando Marcondes - Não
conheceram do recurso. V. U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INSURGÊNCIA DO EXEQUENTE CONTRA DECISÃO QUE
RECONHECEU EXCESSO DE EXECUÇÃO. POSTERIOR DESISTÊNCIA DO RECURSO. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART.
1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Gabriela Moraes Alves Asprino (OAB: 146401/SP) - Marianna Costa Figueiredo (OAB:
139483/SP) - Paulo Rodrigues da Silva (OAB: 129251/SP) - Fabio Cesar de Souza Azambuja (OAB: 149572/SP) - Augusto
Cesar Patricio de Azambuja Filho (OAB: 105425/SP) - Pateo do Colégio - sala 515
Nº 2240317-90.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jales - Agravante: V. R. - Agravado: B. R.
dos S. R. - Magistrado(a) Fernando Marcondes - Deram provimento ao recurso. V. U. - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA REQUISITOS.
EM RAZÃO DA PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA
ARCAR COM O PAGAMENTO DE CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS E DA DEMONSTRAÇÃO DE POUCA PROSPERIDADE
FINANCEIRA, IMPÕE-SE A CONCESSÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO
STF. - Advs: Gabrielle da Silva Pedro (OAB: 429042/SP) - Pateo do Colégio - sala 515
Nº 2251497-06.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Tambaú - Agravante: J. V. D. B. de
A. - Agravada: F. L. R. - Magistrado(a) Fernando Marcondes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - TUTELA DE URGÊNCIA
- MENOR MODIFICAÇÃO DE GUARDA INDEFERIMENTO MANUTENÇÃO.NÃO EXISTINDO PROVA SUFICIENTEMENTE
CAPAZ DE EVIDENCIAR A PROBABILIDADE DO DIREITO POSTULADO, DESCABE ACOLHER PEDIDO DE IMEDIATA
MODIFICAÇÃO DE GUARDA.RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662
DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Lucas Donizetti
Roberto Alves (OAB: 389259/SP) - Pateo do Colégio - sala 515
Nº 2263598-75.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Borborema - Agravante: J. J.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º