TJSP 08/08/2022 - Pág. 2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3564
2015
DEMONSTRADO OS AUMENTOS DOS GASTOS DAS FILHAS, BEM COMO A POSSIBILIDADE DO GENITOR EM OFERECER
AMPLIAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR SENTENÇA REFORMADA RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02
DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
10/02/2020 DO STF. - Advs: Roberto Rodrigues Ribeiro (OAB: 161631/SP) - Luciana Maria Fabri Sandoval Vieira (OAB: 126587/
SP) - Dirceu Pereira de Souza Junior (OAB: 432614/SP) - Pateo do Colégio - sala 515
Nº 1000407-09.2021.8.26.0210 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaíra - Apelante: C. da R. A. (Justiça Gratuita)
- Apelada: A. J. R. A. (Menor(es) representado(s)) e outros - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - ALIMENTOS - FIXAÇÃO BEM REALIZADA - BINÔMIO OBSERVADO - VALOR MÍNIMO PARA A SUBSISTÊNCIA DE
DUAS MENORES - PROTEÇÃO INTEGRAL - SENTENÇA CONFIRMADA - APELO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO
STF. - Advs: Carlos Alberto Rodrigues (OAB: 77167/SP) - Natalia Sussuchi da Silva (OAB: 362359/SP) - Pateo do Colégio - sala
515
Nº 1000445-95.2020.8.26.0035 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Águas de Lindóia - Apelante: V. L. (Justiça
Gratuita) - Apelada: U. C. C. (Justiça Gratuita) e outros - Magistrado(a) João Baptista Galhardo Júnior - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. UNIÃO ESTÁVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL.
SENTENÇA PROCEDENTE. IRRESIGNAÇÃO DO RÉU. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA. JUIZ É
DESTINATÁRIO DA PROVA. APELANTE AFIRMA QUE JAMAIS MANTEVE UNIÃO ESTÁVEL COM A FALECIDA. AFIRMAÇÃO
NÃO COMPROVADA. ELEMENTOS DE PROVA QUE CORROBORAM A TESE AUTORAL. RATIFICAÇÃO DOS FUNDAMENTOS
DA R. SENTENÇA. ART. 252 DO RITJSP. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Natalino Russo
(OAB: 94693/SP) - Adonias Santos Santana (OAB: 198659/SP) - Pateo do Colégio - sala 515
Nº 1000522-62.2019.8.26.0028 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Aparecida - Apelante: Antônio Felix da Cruz Apelado: José Eustáquio Euzébio e outro - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- EMENTA: AÇÃO ANULATÓRIA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUE DEVE SER MANTIDA AUSÊNCIA DE NULIDADE
ACORDO JUDICIALMENTE HOMOLOGADO - MERA DESISTÊNCIA QUANTO AOS TERMOS DO ACORDO QUE ESTÁ LONGE
DE SIGNIFICAR NULIDADE INSURGÊNCIA QUE DIZ RESPEITO ESPECIFICAMENTE A DIREITO PATRIMONIAL E DISPONÍVEL
- NÃO PROVADO ERRO OU VÍCIO DE CONSENTIMENTO - SENTENÇA MANTIDA - APELO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02
DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
10/02/2020 DO STF. - Advs: Marina Augusti de Oliveira (OAB: 384227/SP) - Rita de Cássia da Fonseca Cabral Martins (OAB:
174935/SP) - Jose Claudio Brito (OAB: 239106/SP) - Pateo do Colégio - sala 515
Nº 1000576-18.2021.8.26.0526 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Salto - Apelante: Banco do Brasil S/A Apelado: Rosemary Santos Canazzaro Amendola (Inventariante) - Apelado: Raul Silva Neto (Espólio) e outros - Magistrado(a)
Alvaro Passos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTAHABILITAÇÃO DE CRÉDITO INVENTÁRIO INSURGÊNCIA
CONTRA A REJEIÇÃO E NÃO EFETIVAÇÃO DE RESERVA DE BENS OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE
PARA ANÁLISE DO MÉRITO DO APELO NESTE INCIDENTE DISCORDÂNCIA DOS HERDEIROS OBSERVÂNCIA DO ART.
643 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DEFESA DOS HERDEIROS QUE TRAZ DISCUSSÕES SOBRE POSSIBILIDADE OU
NÃO DE COBRANÇA DE UM DOS CONTRATOS (EMPRÉSTIMO CONSIGNADO), EVENTUAIS PAGAMENTOS DE PARCELA
DE FINANCIAMENTO E FALTA DE REGULARIZAÇÃO DE CONTRATO BANCÁRIO, ASPECTOS QUE DEMANDAM MAIOR
DILAÇÃO PROBATÓRIA, QUE NÃO PODE OCORRER NO PROCESSO DE INVENTÁRIO, DEVENDO SER REMETIDO ÀS VIAS
ORDINÁRIAS RESERVA DE BENS NÃO CABIMENTO AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO SUFICIENTE DAS OBRIGAÇÕES E
SEUS RESPECTIVOS VALORES EXIGIDA PELO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 643 DO CPC RECURSO IMPROVIDO. ART.
1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 321781/SP) - Igor Canazzaro Amêndola (OAB: 251296/SP)
- Milton Luiz Guimaraes (OAB: 308780/SP) - Nicole Guimarães Rodrigues (OAB: 234045/SP) - Pateo do Colégio - sala 515
Nº 1000584-02.2022.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º