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TJSP - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 - Página 2017

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TJSP 08/08/2022 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XV - Edição 3564

2017

HIRATA SHIMADA (OAB 274158/SP)
Processo 1500369-50.2022.8.26.0356 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- KAUANI DOS SANTOS MENDES - Vistos. Ante os indícios de autoria e materialidade, consistentes nos depoimentos das
testemunhas (fls.20 e 22), auto de apreensão (fls.07) e laudo pericial (fls.09/13), e diante da inexistência de causa para a sua
rejeição nos termos dos artigos 395 do Código de Processo Penal e 56 da Lei nº 11.343/06, recebo a denúncia oferecida contra
KAUANI DOS SANTOS MENDES, por incurso no artigo Art. 33 “caput” c/c Art. 40 “caput”, III ambos do(a) SISNAD(Denúncia)
da Lei nº 11.343/2006. Cite-se a acusada. Designo o dia 13 de fevereiro de 2023, às 14:50h, para a realização da audiência de
instrução e julgamento, a ser realizada de forma mista, nos termos do provimento CSM nº 2564/2020. Caso a parte manifeste
interesse em participar do ato de forma remota, por videoconferência, deverá informar ao Oficial de Justiça se possui condições
técnicas para ingressar no ambiente virtual, bem como deverá fornecer endereço de e-mail e/ou número de telefone com
aplicativo WhatsApp instalado para envio de link de acesso. A participação de pessoa presa será por videoconferência. Cite-se,
intimem-se e requisitem-se, servindo a cópia da presente por carta precatória de citação, mandado de intimação e oficio para
comparecimento dos servidores públicos para deporem em audiência. Mirandopolis, 04 de agosto de 2022. - ADV: JULIANO DE
MENDONÇA TURCHETTO (OAB 378644/SP)
Processo 1500384-19.2022.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - V.G. Vistos. Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 13 de fevereiro de 2023, às 14:20h, a ser realizada na Sala
de Audiências deste Juízo, de forma mista, conforme observações que seguirão anexas. Caso a parte manifeste interesse em
participar do ato de forma remota, por videoconferência, deverá informar ao Oficial de Justiça se possui condições técnicas para
ingressar no ambiente virtual, bem como deverá fornecer endereço de e-mail e/ou número de telefone com aplicativo WhatsApp
instalado para envio de link de acesso. A participação de pessoa presa será por videoconferência. Intimem-se e requisitem-se,
servindo a cópia do presente por mandado de intimação, ofício de requisição de policiais militares para deporem em audiência.
Mirandopolis, 04 de agosto de 2022. - ADV: GABRIEL SOLANO ROSA (OAB 404423/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0624/2022
Processo 0002303-89.2000.8.26.0356 (356.01.2000.002303) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de
Serviço - Caixa Economica Federal Cef - Vistos. Retornem os autos ao arquivo, conforme já determinado anteriormente às fls.
94/96. Intimem-se. - ADV: FRANCISCO HITIRO FUGIKURA (OAB 116384/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0625/2022
Processo 0005265-60.2015.8.26.0356 - Ação Civil Pública - Parcelamento do Solo - José Galvani Filho - - Alzira Di
Bernardo Galvani - - Ana Odorizzi - - Paulo Evaristo da Fonte - - Margareth Rosely Almeida da Fonte e outros - Ciência às
partes interessadas da expedição da certidão de objeto e pé. - ADV: SIDINEIA RAMOS DE ARAUJO (OAB 227505/SP), JOSE
AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 241901/SP), TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP)
Processo 1000646-94.2020.8.26.0356 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Vera Lucia
Tavares - “Diante do teor da petição de fl. 517, manifeste-se a parte exequente, de modo a requerer o que entender de direito em
termos de prosseguimento do feito.” - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Processo 1001354-81.2019.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Luan Ricardo da Silva
Pinto - Ciência à parte requerente da apresentação de cálculos pelo Instituto requerido, devendo providenciar a distribuição do
cumprimento de sentença, nos termos do r. despacho de fl. 242. - ADV: EDUARDO MARCOS FILHO (OAB 318578/SP)
Processo 1002309-10.2022.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A Everton Verga - Manifeste-se a parte requerente, no prazo legal de 15 (quinze) dias, sobre a contestação (art. 350 ou arts.
351 e 352 do CPC). - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ANDRÉA NOGUEROL ODORIZZI (OAB
361531/SP), ADANS BATISTA ODORIZZI (OAB 395621/SP)
Processo 1002335-08.2022.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fernandes da Silva Rodrigues
- Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Ascon Prev) - “Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em
15 dias, sobre a contestação (art.350 ou 351 do CPC).” - ADV: DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP), CRISTIANE VILELA DO
PRADO (OAB 133591/MG)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0626/2022
Processo 0003985-78.2020.8.26.0356/01 - Precatório - Pagamento - Adão Alves de Oliveira - “Vista dos autos à parte autora
para: Manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre o(s) documento(s) de fl(s). 39/43”. - ADV: RENATO RIYUITI IJICHI (OAB 341910/
SP)
Processo 1003353-98.2021.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Belarmina Pereira Supliano “Apresente a parte contrária, o requerido, suas contrarrazões, no prazo legal. Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal competente.” - ADV: LARISSA CIRINO SANTANA (OAB 402962/SP)

Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRANDÓPOLIS EM 04/08/2022
PROCESSO :
0001368-77.2022.8.26.0356
CLASSE
:
COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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