TJSP 08/08/2022 - Pág. 2697 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3564
2697
CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Bruno Romero
Pedrosa Monteiro (OAB: 161899/SP) - São Paulo - SP
RETIFICAÇÃO
Nº 2099245-81.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Roque - Agravante: Vicente Del Prete
Misurelli - Agravado: Hugo Del Prete Misurelli - Magistrado(a) Francisco Casconi - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO
DE INSTRUMENTO AÇÃO MONITÓRIA COMANDO QUE, MANTENDO ANTERIOR DELIBERAÇÃO, INDEFERIU PEDIDO DE
PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA QUE REJEITOU OS EMBARGOS
MONITÓRIOS - RECLAMO INOPORTUNO - COMANDO QUE APENAS MANTEVE ENTENDIMENTO APRESENTADO EM
DECISÃO ANTERIOR - EVENTUAL INTERESSE RECURSAL PRESENTE NO PRIMEIRO “DECISUM” RECURSO NÃO
CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Lorenzo Del Prete Misurelli (OAB: 70121/PR) - Misurelli Advogados (OAB:
4596/PR) - Renata Spinardi Fiuza (OAB: 51655/PR) - São Paulo - SP
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0001718-84.2012.8.26.0075/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Bertioga - Embargte: Cn Auto
S/A - Embargdo: Silas Rodrigues Carlos - Magistrado(a) Francisco Casconi - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NÃO EVIDENCIADOS V. ACÓRDÃO
QUE EXAMINOU OS PONTOS QUESTIONADOS RECURSO QUE NÃO TEM O CONDÃO DE INSTAURAR NOVA DISCUSSÃO
SOBRE CONTROVÉRSIAS JURÍDICAS JÁ APRECIADAS ENTENDIMENTO DISSONANTE DA PARTE, QUE DEVE SER
OBJETO DE INCONFORMIDADE PRÓPRIA EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Guevara Biella Miguel (OAB: 238652/SP) - Andre de Almeida Campos (OAB: 331224/SP) - São Paulo - SP
Nº 0116210-11.1998.8.26.0001/50000 - Processo Físico - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Renato Augusto
Vieira Dias - Agravado: Bradesco Leasing S/A - Arrendamento Mercantil - Magistrado(a) Francisco Casconi - Deram provimento
em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO DECISÃO QUE DETERMINOU RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL
FORMULAÇÃO DE PEDIDO DE CONCESSÃO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA NO BOJO DO AGRAVO INTERNO EVENTUAL
CONCESSÃO, NESTE MOMENTO, NÃO AFASTARIA O RECOLHIMENTO DETERMINADO - EMBORA SEJA FACULTADO
À PARTE REQUERER O BENEFÍCIO A QUALQUER TEMPO, EVENTUAL CONCESSÃO OPERA APENAS EFEITOS “EX
NUNC” - DESTARTE, NÃO RETROAGE PARA ALCANÇAR ENCARGOS PROCESSUAIS PRETÉRITOS E, PORTANTO, NÃO
ISENTA O CONTEMPLADO DE ADIMPLI-LOS AGRAVANTE QUE SE DESINCUMBIU SATISFATORIAMENTE DO ÔNUS QUE
SOBRE SI RECAI DE COMPROVAR O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA TAL CONTEMPLAÇÃO IMPÕE-SE,
POR CONSEGUINTE, O DEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02
DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
10/02/2020 DO STF. - Advs: Renato Augusto Vieira Dias (OAB: 421075/SP) (Causa própria) - Selma Brilhante Tallarico da Silva
(OAB: 144668/SP) - Sem Advogado (OAB: SP) - São Paulo - SP
RETIFICAÇÃO
Nº 0001919-25.2012.8.26.0286 - Processo Físico - Apelação Cível - Itu - Apelante: Junqueira e Giglio Comércio e
Representações Ltda - Apelado: DSM Produtos Nutricionais Brasil Ltda - Magistrado(a) Francisco Casconi - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - EMBARGOS À EXECUÇÃO CONTRATO DE AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA
CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA DECISÃO DO JULGADOR “A QUO” QUE SE COADUNA COM O SISTEMA DE
DISTRIBUIÇÃO DO “ONUS PROBANDI” ADOTADO PELO ORDENAMENTO PÁTRIO, POIS INEXISTEM ELEMENTOS HÁBEIS
A INFIRMAR RESPONSABILIDADE PELO DÉBITO MATERIALIZADO NOS TÍTULOS EXECUTADOS - DESENCADEADA
A LITIGIOSIDADE, NÃO FORAM ANGARIADOS INDÍCIOS A CONTRADITEM A INTEGRIDADE DOS TÍTULOS DO QUAL
DECORRE RESPONSABILIDADE PELO DÉBITO RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Ricardo Del Grossi Hernandez (OAB: 146326/SP) - João Paulo Fogaça de Almeida Fagundes (OAB: 154384/SP) - Eduardo Vital
Chaves (OAB: 257874/SP) - São Paulo - SP
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º