TJSP 09/08/2022 - Pág. 2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3565
2016
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Tattiany Martins Oliveira (OAB: 300178/SP) - Franco Mauro
Russo Brugioni (OAB: 173624/SP) - Ana Paula Oriola de Raeffray (OAB: 110621/SP) - Márcia Mazzini Perisatto (OAB: 291564/
SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 1062513-90.2014.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: DAVI
CASANOVA BARREIROS - Embargte: Carla Pires Casanova Barreiros - Embargdo: Sompo Seguros S.a - Magistrado(a) J.L.
Mônaco da Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PARTE EMBARGANTE QUE PRETENDE
O REEXAME DA MATÉRIA JULGADA - IMPOSSIBILIDADE - EMBARGOS QUE SE DESTINAM A ESCLARECER OBSCURIDADE
OU A ELIMINAR CONTRADIÇÃO, SUPRIR OMISSÃO E CORRIGIR ERRO MATERIAL - INEXISTÊNCIA DAS HIPÓTESES DO
ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO
STF. - Advs: Julio Cesar Reis Marques (OAB: 232912/SP) - Gabriel Massote Pereira (OAB: 113869/MG) - Gabriel Massote
Pereira (OAB: 410539/SP) - Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 1076999-36.2021.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Bradesco Saúde S/A - Embargdo: Gabriel Wetter de Oliveira e outro - Magistrado(a) Fernanda Gomes Camacho - Rejeitaram
os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -PLANO DE SAÚDE - MEDICAMENTO REGISTRADO NA ANVISA APONTAMENTO DE OMISSÃO - AUSÊNCIA DE VÍCIOS DO ART. 1.022, CPC - NÃO APLICAÇÃO DO TEMA 106 DO STJ AO
CASO, POIS DIZ RESPEITO A MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO PODER PÚBLICO - OBJETIVO INFRINGENTE - PRÉQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPLÍCITA DAS NORMAS QUE ENVOLVEM A MATÉRIA PRECEDENTE - ART. 1.025, CPC -EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N.
662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Alessandra Marques
Martini (OAB: 270825/SP) - Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 1121375-20.2015.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Daniela
Haddad Saad - Agravado: Ulisses Romano Borba - Magistrado(a) J.L. Mônaco da Silva - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - AGRAVO INTERNO - INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO DO RELATOR QUE NEGOU CONHECIMENTO AO RECURSO
- INCONFORMISMO - DESACOLHIMENTO - SENTENÇA APELADA QUE JULGOU PROCEDENTE A AÇÃO DE INSOLVÊNCIA
CIVIL - PRELIMINAR DE INADMISSIBILIDADE DO RECURSO ACOLHIDA, POIS A APELANTE INOVA NA FASE RECURSAL
E, AINDA, NÃO IMPUGNA ESPECIFICADAMENTE OS FUNDAMENTOS DA R. SENTENÇA, TRAZENDO ARGUMENTOS
INAUGURAIS E DISSONANTES DA CONFISSÃO EXPRESSA FEITA EM CONTESTAÇÃO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO
DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: João Paulo Saad (OAB: 182456/SP) - Maciel Jose de Paula (OAB:
143459/SP) - Vinicius Negrão Zollinger (OAB: 285133/SP) - Nathalia Loterio Paredes (OAB: 312772/SP) - Pátio do Colégio, sala
411
Nº 2033944-90.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: S.
de S. S. - Embargda: C. S. S. - Magistrado(a) Fernanda Gomes Camacho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - INEFICÁCIA DA
TRANSFERÊNCIA DE COTAS SOCIAIS - APONTAMENTO DE OMISSÃO - AUSÊNCIA DE VÍCIOS DO ART. 1.022, CPC OBJETIVO INFRINGENTE - PRÉ-QUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPLÍCITA DAS NORMAS
QUE ENVOLVEM A MATÉRIA - PRECEDENTE - ART. 1.025, CPC -EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO
STF. - Advs: Rosiana Aparecida das Neves Valentim (OAB: 223195/SP) - Livia Finazzi de Carvalho (OAB: 133055/SP) - Pátio do
Colégio, sala 411
Nº 2040236-91.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Caçapava - Agravante: D. da S. T. Agravada: G. dos S. L. T. (Menor(es)
representado(s)) e outros - Magistrado(a) J.L. Mônaco da Silva - Recurso provido parcialmente na parte conhecida. V.U. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - RITO DA PENHORA - DECISÃO QUE DEFERIU MEDIDAS RESTRITIVAS - INCONFORMISMO
DO EXECUTADO - ACOLHIMENTO PARCIAL - IMPUGNAÇÃO DO EXECUTADO QUE FOI ANALISADA EM DECISÃO
SUPERVENIENTE - PERDA DO OBJETO NESSE TÓPICO - INTERESSE RECURSAL APENAS EM RELAÇÃO ÀS MEDIDAS
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