Seção I ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador Guilherme Gutemberg Isac Pinto NR.PROCESSO: 0039346.40.2016.8.09.0011 PODER JUDICIÁRIO APELAÇÃO CÍVEL N. 0039346.40.2016.8.09.0011 5ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA APELANTE : MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA APELADA : REGINA CÉLIA SIMÕES RELATOR : DES. GUILHERME GUTEMBERG I

Seção I ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 NR.PROCESSO: 0401061.21.2015.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 401061.21.2015.8.09.0051 COMARCA GOIÂNIA APELANTE RS ENGENHARIA LTDA. APELADA INDÚSTRIA GOIANA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. RELATOR DES. OLAVO JUNQUEIRO DE ANDRADE APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR DE ARRESTO. HOMOLOGAÇÃO DO TERMO DE AUTOCOMPOSIÇÃO. POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO MONOCRÁTICO. PED

Seção I ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 NR.PROCESSO: 0401061.21.2015.8.09.0051 ESTADO DE GOIÁS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador Olavo Junqueira de Andrade 5ª Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL Nº 401061.21.2015.8.09.0051 COMARCA GOIÂNIA APELANTE RS ENGENHARIA LTDA. APELADA INDÚSTRIA GOIANA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. RELATOR DES. OLAVO JUNQUEIRO DE ANDRADE DECIS

Seção I ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 NR.PROCESSO: 5247870.60.2018.8.09.0051 ESTADO DE GOIÁS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador Olavo Junqueira de Andrade 5ª Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL Nº 5247870.60.2018.8.09.0051 COMARCA GOIÂNIA APELANTES MAYRON CÉSAR DA COSTA E SILVA E OUTROS APELADA CCB BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A RELATOR DES. OLAVO JUNQUEIRA DE ANDRAD

Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7045/2020 - Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2020 304 do falecimento, até o limite máximo dos benefícios do RGPS, acrescido de 70% do excedente a este limite, substituindo o direito à paridade pelo reajuste anual para preservar o valor real da pensão. 2. À unanimidade, nos termos do voto do relator, recurso provido. (2016.03426087-16, 163.484, Rel. LEONARDO DE NORONHA TAVARES, Órgão Julgador 1ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, Julgado em 201608-22, Publi

Seção I ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 Comarca de Goiânia Apelante: Município de Goiânia Apelado: Liberty Seguros S/A Relator: José Carlos de Oliveira Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau NR.PROCESSO: 0063476.76.2013.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0063476.76.2013.8.09.0051 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO CAUSADO POR IMPLEMENTO AGRÍCOLA (ROÇ

Seção I ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 COMARCA DE GOIÂNIA 5ª CÂMARA CÍVEL APELANTE: UNIMED GOIÂNIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO APELADA: LIZ CRISTIANE FERREIRA DA SILVA RELATOR: DES. GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO NR.PROCESSO: 5325770.90.2016.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL N.º 5325770.90.2016.8.09.0051 VOTO Conforme já relatado, trata-se de APELAÇÃO CÍVEL (evento 26) interposta por UNIMED GOIÂNI

Seção I ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 NR.PROCESSO: 0479816.98.2011.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 479816.98.2011.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA 3ª CÂMARA CÍVEL APELANTE : ESTADO DE GOIÁS APELADO : ANA VALÉRIA RIZZO DE AZEREDO BASTOS RELATOR : Desembargador GERSON SANTANA CINTRA VOTO Inicialmente, ressalto que frente a questão do direito intertemporal, ante a nova norma processual, passo a aplicar, po

Seção I ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 NR.PROCESSO: 0187488.65.2013.8.09.0051 Por consequência, com fundamento no artigo 20, §4°, do CPC, condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios sucumbenciais, estes fixados em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).? (sic) 1. Da admissibilidade do recurso Presentes os seus respectivos pressupostos de admissibilidade,

Seção I ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 NR.PROCESSO: 5075853.48.2018.8.09.0138 Afirma que a fim de esclarecer as obscuridades ali constantes, encaminhou uma carta ao recorrido requerendo o detalhamento dos valores devidos. Salienta que um funcionário do cartório encaminhou uma planilha detalhada por e-mail, todavia, esta foi insuficiente para sanar os apontamentos relatados na solicitação. Brada que de