TJSP 11/08/2022 - Pág. 12 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XV - Edição 3567
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03. Nº 2019/19.082 (DICOGE 1.1) – OFÍCIO do Doutor GUILHERME FERREIRA DA CRUZ, solicitando dispensa da Banca
Examinadora do 12º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado
de São Paulo, em razão de sua remoção ao cargo de Juiz Substituto em 2º Grau. - Indicaram a Doutora VIVIAN LABRUNA
CATAPANI, como membro titular, e a Doutora LUCIANA CARONE NUCCI EUGÊNIO MAHUAD, como membro suplente, da
Banca Examinadora do 12º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro
do Estado de São Paulo, v.u.
04. Nº 2008/122.033 – OFÍCIOS do Desembargador WALTER ROCHA BARONE, Presidente da Comissão do 12º Concurso
Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, solicitando os
afastamentos da Doutoras TERESA DE ALMEIDA RIBEIRO MAGALHÃES, Juíza de Direito Titular I da 18ª Vara Criminal Central
e VIVIAN LABRUNA CATAPANI, Juíza de Direito Auxiliar da Capital em exercício na 2ª Vara de Registros Públicos e do Doutor
CARLOS HENRIQUE ANDRÉ LISBÔA, Juiz de Direito da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de São Bernardo do
Campo, a partir 22/08/2022, data na qual terá início a correção das provas Escritas e Práticas, e até a proclamação do resultado
final do certame, com prejuízo de suas e varas e designação. - Deferiram, v.u.
Diretoria de Gerenciamento Funcional da Magistratura - SEMA 3
SERVIÇO DE EXPEDIENTE - 2ª INSTÂNCIA - SEMA 3.2
O Egrégio Tribunal de Justiça em Sessão do Colendo Órgão Especial realizada em 10/08/2022, aprovou os pedidos de
afastamentos da(s) seguintes Magistrada(s) e Magistrado(s):
Desembargador DECIO LUIZ JOSE RODRIGUES, com assento na E. 21ª Câmara de Direito Privado, 2 dia(s) útil(eis) de
falta(s) compensada(s), de 08/09/2022 a 09/09/2022.
Desembargador EDISON APARECIDO BRANDÃO, com assento na E. 4ª Câmara de Direito Criminal, 1 dia(s) útil(eis) de
falta(s) compensada(s) em, 16/08/2022.
Desembargador ERNANI DESCO FILHO, com assento na E. 18ª Câmara de Direito Privado, 3 dia(s) útil(eis) de falta(s)
compensada(s), de 03/08/2022 a 05/08/2022.
Desembargador HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO, com assento na E. 18ª Câmara de Direito Privado, 1 dia(s) útil(eis)
de falta(s) compensada(s) em, 05/09/2022 e 1 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), em 12/09/2022.
Desembargador LUIS FERNANDO CAMARGO DE BARROS VIDAL, com assento na E. 14ª Câmara de Direito Privado, 1
dia(s) de ausência medica, em 09/08/2022.
Desembargador LUIS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ, com assento na E. 1ª Câmara de Direito Público, 3 dia(s) útil(eis) de
falta(s) compensada(s), de 24/08/2022 a 26/08/2022.
Desembargador LUIZ CORREIA LIMA, com assento na E. 20ª Câmara de Direito Privado, 5 dia(s) de licença-saúde, de
08/08/2022 a 12/08/2022.
Desembargador MARIO DEVIENNE FERRAZ, com assento na E. 1ª Câmara de Direito Criminal, 6 dia(s) útil(eis) de falta(s)
compensada(s), de 08/08/2022 a 15/08/2022.
Desembargador OSCILD DE LIMA JUNIOR, com assento na E. 11ª Câmara de Direito Público, 4 dia(s) útil(eis) de falta(s)
compensada(s), de 11/08/2022 a 16/08/2022.
Desembargador ROBERTO GRASSI NETO, com assento na E. 9ª Câmara de Direito Criminal, 2 dia(s) de licença-nojo, de
01/08/2022 a 02/08/2022.
Desembargador ROBERTO NUSSINKIS MAC CRACKEN, com assento na E. 22ª Câmara de Direito Privado, 1 dia(s) útil(eis)
de falta(s) compensada(s) em, 09/08/2022.
Desembargador SERGIO SEIJI SHIMURA, com assento na E. 28ª Câmara de Direito Privado, 4 dia(s) útil(eis) de falta(s)
compensada(s), de 25/08/2022 a 30/08/2022.
Desembargador VITO JOSE GUGLIELMI, com assento na E. 6ª Câmara de Direito Privado, 10 dia(s) de licença-saúde, de
11/08/2022 a 20/08/2022.
Desembargador WALTER ROCHA BARONE, com assento na E. 24ª Câmara de Direito Privado, 1 dia(s) útil(eis) de falta(s)
compensada(s) em, 25/08/2022.
Doutora DANIELA IDA MENEGATTI MILANO, J.D. Substituta em 2º Grau, integrando a E. 19ª Câmara de Direito Privado, 5
dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 26/09/2022 a 30/09/2022.
Doutor DURVAL AUGUSTO REZENDE FILHO, J.D. Substituto em 2º Grau, integrando a E. 1ª Câmara de Direito Privado, 6
dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 09/09/2022 a 16/09/2022.
Doutor JULIO CESAR SPOLADORE DOMINGUEZ, J.D. Substituto em 2º Grau, integrando a E. 13ª Câmara de Direito
Público, 10 dia(s) de férias, de 19/10/2022 a 28/10/2022.
O Egrégio Tribunal de Justiça em Sessão do Colendo Órgão Especial em 10/08/2022 indeferiu por absoluta necessidade do
serviço, o(s) pedido(s) de gozo imediato e de uma só vez de dias de compensação, nos termos da Resolução nº 798/2018 e/ou
de licença-prêmio do(s) seguinte(s) Magistrado(s):
Desembargador
Desembargador
Desembargador
Desembargador
CESAR MECCHI MORALES, com assento na E. 3ª Câmara de Direito Criminal.
HERMANN HERSCHANDER, com assento na E. 14ª Câmara de Direito Criminal.
MARIO DEVIENNE FERRAZ, com assento na E. 1ª Câmara de Direito Criminal.
ROBERTO GRASSI NETO, com assento na E. 9ª Câmara de Direito Criminal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º