TJSP 19/08/2022 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3573
2011
(OAB 127683/SP), HERIVELTO CARLOS FERREIRA (OAB 84282/SP)
Processo 0003456-63.1995.8.26.0347 (347.01.1995.003456) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - C.C.C.S.P.C.
- Egysto Ragazzo Junior - - Dacio Egisto Ragazzo - - Paulo Roberto Ragazzo - - Ragazzo Sa Empreendimentos e Participacoes
- - Agropecuaria Santa Juliana Sa - - Virgilio Augusto D’aloia - ARSSONY SALLUM DE AQUINO - - ADEMAR PEREIRA - Marlene Scaff Ragazzo - Ciente acerca do demonstrativo atualizado exibido pela parte exequente. No mais, diante do resultado
da diligência via Infojud (fls. 3257/3315), determino a tramitação sob segredo de justiça (art. 121-B, das NSCGJ - anote-se),
incumbindo à parte exequente manifestar-se, em quinze dias, sobre as informações obtidas. Intime-se. - ADV: FERNANDO
RUDGE LEITE NETO (OAB 84786/SP), ADEMAR PEREIRA (OAB 103463/SP), REGINALDO MARTINS DE ASSIS JUNIOR (OAB
115693/SP), GEORGE RAYMOND ZOUEIN (OAB 137130/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), ALDO
FERNANDES RIBEIRO (OAB 102953/SP), LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR (OAB 154733/SP), CÉSAR SILVA DE MORAES
(OAB 165924/SP), MONICA SALLUM MEDEIROS (OAB 173438/SP), CLAUDIO FELIPPE ZALAF (OAB 17672/SP), RODRIGO
ZACARCHENCO CIOCCI (OAB 206476/SP), HENRIQUE SCHMIDT ZALAF (OAB 197237/SP), RENATA GOMES MARTINS DA
MATTA MACHADO (OAB 207713/SP), DALVA RODRIGUES DE CAMPOS (OAB 66371/SP), REGINALDO MARTINS DE ASSIS
(OAB 34709/SP), MARCELO PESSOA CAVALCANTE (OAB 225782/SP), RENATA FREDIANI DUARTE MESQUITA (OAB 73069/
SP)
Processo 0004465-69.2009.8.26.0347 (347.01.2009.004465) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral
- Rafaela Aparecida de Oliveira Moura - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Aguarde-se o pagamento do precatório
expedido nos autos. Int. - ADV: JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/
SP), PAULO DA SILVEIRA LEITE (OAB 156542/SP)
Processo 0004493-32.2012.8.26.0347 (347.01.2012.004493) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - A.T. - S.G.G.E.
e outros - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias, tendo em vista os
documentos recebidos de fls. 431/481. Intime-se. - ADV: ANDRESA DI FAZIO GUARINI (OAB 264406/SP), BERNARDO BUOSI
(OAB 227541/SP), LIGIA CARDOSO VALENTE (OAB 298337/SP), ANA CAROLINA ALVES DE CASTRO (OAB 315688/SP),
ANTONIO FRANGE JUNIOR (OAB 6218/MT), MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS (OAB 15401/MT), VERÔNICA L.
CAMPOS CONCEIÇÃO (OAB 7950/MT), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 0004628-30.2001.8.26.0347 (347.01.2001.004628) - Ação Civil Pública - DIREITO CIVIL - Agua Rica Sa
Agropecuaria - - Acucareira Corona Sa - - Agricultura Pecuaria e Comercio Palmares Ltda - - Agropecuaria Sao Jose do Monte
Negro Ltda - Defiro o prazo de 120 dias. Sem prejuízo, reitere-se o ofício a fls. 2123. Intime-se. - ADV: RUBENS MIELE (OAB
28798/SP), FRANCISCO JAVIER SOTO GUERRERO (OAB 115443/SP), EDUARDO FLUHMANN (OAB 118168/SP), AILTON DA
SILVA PORTO (OAB 129158/SP), IVANIA CRISTINA CAMIN CHAGAS MODESTO (OAB 134635/SP), ELTON ABREU COBRA
(OAB 158743/SP), HEBERT LIMA ARAÚJO (OAB 185648/SP), ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO (OAB 196655/SP),
HELENA PINHEIRO DELLA TORRE VASQUES (OAB 200448/SP), LILIAN TARARAM TRAVALINI (OAB 243957/SP), GERALDO
BORGES PIMENTA NETO (OAB 298398/SP), MARISA BIBANCO (OAB 46488/SP), MARCO ANTONIO TOBAJA (OAB 54853/
SP), MARCO ANTONIO CORTESE BARRETO (OAB 73188/SP), PAULO AFONSO ALVAREZ BERNARDEZ (OAB 80897/SP),
EDSON RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 97529/SP), GISELA BASTOS BARRETO (OAB 278438/SP)
Processo 0006549-09.2010.8.26.0347 (347.01.2010.006549) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Rubens Davassi - Banco do Brasil S/A - Márcio José Rossato Álvares - Cumpra-se o quanto determinado na
decisão de fls. 701, proferida em 25 de maio de 2022, observando-se que a executada forneceu os dados bancários a fls.
713. Após, tornem para extinção. Intime-se. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO
DE BARCELOS (OAB 295139/SP), MARCIO JOSE ROSSATO ALVARES (OAB 263956/SP), CARLOS ADROALDO RAMOS
COVIZZI (OAB 40869/SP)
Processo 0006549-09.2010.8.26.0347 (347.01.2010.006549) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Rubens Davassi - Banco do Brasil S/A - Márcio José Rossato Álvares - Considerando o valor devido à data do
depósito R$ 2.554,72 (fls. 683) e o valor do capital constante do comprovante de resgate (R$ 2.365,93), atinente a transferência
de quantia para os autos do processo n. 1003878-15.2018.8.26.0347, derivada da penhora no rosto dos presentes autos (fls.
641), tem-se que remanesce em favor da parte exequente crédito no valor de R$ 188,79. Todavia, diante do lapso temporal
transcorrido desde a data de realização da penhora no rosto destes autos, comunique-se ao d. Juízo do Juizado Especial Cível
local, ao qual presto as devidas homenagens, a realização da transferência da quantia de R$ 4.594,43 (R$ 2.365,93, saldo de
capital e R$ 2.228,50, rendimentos) e solicite-se que seja informado eventual saldo remanescente. A presente decisão servirá
como ofício. Informado, fica deferida a complementação da transferência, à conta da parcela do depósito cabível ao executado.
Sem prejuízo, restituía-se o excedente à parte executada, consignando-se no alvará o saldo de capital de R$ 6.440,97, o
qual deverá ser acrescido de juros e correção proporcionais. Intime-se. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/
SP), CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI (OAB 40869/SP), MARCIO JOSE ROSSATO ALVARES (OAB 263956/SP), JOSE
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
Processo 0006638-32.2010.8.26.0347 (347.01.2010.006638) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material Triângulo do Sol Auto Estradas S/A - Lincoln dos Santos Abreu e outros - JÚLIO APARECIDO ZORZETTO - Maria de Fatima
Castro Silveira - Providencie a parte exequente, no prazo de dez dias, o preenchimento e a juntada do formulário de mandado
de levantamento eletrônico, disponível em http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx ou http://www.tjsp.
jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico), conforme disposto no Comunicado Conjunto nº 1514/2019 da presidência do TJSP e Corregedoria Geral de Justiça.
Apresentado, expeça-se o MLE. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO PELOIA DEL’ALAMO (OAB 195199/SP), ARGEMIRO DE SOUZA
(OAB 119373/SP), CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP), ANDREA REGINA CARPINO (OAB 158169/
SP), REINALDO SIDERLEY VASSOLER (OAB 82555/SP), RONALDO PERES DA SILVA (OAB 248929/SP), JEISE CLÉR
RODRIGUES LLOBREGAT ZUCOLO (OAB 275694/SP)
Processo 0006893-53.2011.8.26.0347 (347.01.2011.006893) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Vagner
Piazentin Siqueira - Vistos. Manifeste-se o credor em prosseguimento no prazo de dez dias, observando, os termos do artigo
921, inciso III, paragrafo 4°, do Código de Processo Cívil. Intime-se. - ADV: VAGNER PIAZENTIN SIQUEIRA (OAB 166119/SP)
Processo 0006893-53.2011.8.26.0347 (347.01.2011.006893) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Vagner
Piazentin Siqueira - Manifeste-se o exequente em prosseguimento no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: VAGNER PIAZENTIN
SIQUEIRA (OAB 166119/SP)
Processo 1001563-72.2022.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos.
HOMOLOGO, para que produza os jurídicos e legais efeitos de direito, a desistência manifestada nos autos, em que contendem
as partes supra mencionadas, declarando, em consequência, EXTINTA a presente ação, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (artigo
485, inciso VIII, do Código de Processo Civil). Providencie, a z. Serventia, o levantamento da restrição de circulação, fls. 82/83.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º