TJSP 24/08/2022 - Pág. 3628 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3576
3628
268153/SP), HELIO LOPES DA SILVA JUNIOR (OAB 262386/SP)
Processo 1001864-95.2022.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.L.O. - - L.V.O.M. - D.L.M. Vistos. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 44/46. Em consequência, julgo
extinto o presente feito, com fundamento no disposto pelo artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia
ao direito de recorrer, bem como a desistência do prazo recursal. Pagas eventuais custas, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV:
CLAUDIO MARIA CAMUZZO (OAB 12827/SP), SIDNEI INFORCATO (OAB 66502/SP), SIDNEI INFORÇATO JUNIOR (OAB
262757/SP), WILLIAM FERNANDO LOPES ABELHA (OAB 299761/SP)
Processo 1002835-51.2020.8.26.0451 (apensado ao processo 1020276-79.2019.8.26.0451) - Divórcio Litigioso - Dissolução
- A.B.B.L. - Vistos. Considerando o contido nos Provimentos nº 2.554/2020 e 2557/2020 do Conselho Superior da Magistratura,
bem como dos Comunicados nº 284/2020 e 323/2020 da Corregedoria Geral da Justiça, designo audiência de tentativa de
conciliação, que será realizada por videoconferência, para o dia 06 de dezembro de 2022, às 15:00 horas, devendo os patronos
das partes informar, no prazo de 05 dias, os endereços de correio eletrônico (e-mail) das partes e procuradores, para que lhes
seja enviado o link de acesso à reunião virtual, que ocorrerá por meio da plataforma Microsoft TEAMS. Caso as partes não
possuam e-mail, deverá ser informado o número de WhatsApp para envio do link. Intime-se. - ADV: THATILA LOPES DA SILVA
(OAB 304794/SP)
Processo 1002842-48.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - A.G.A.G. - Vistos.
Aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: VALDEMIR PIRES DE OLIVEIRA (OAB 98270/SP)
Processo 1003636-93.2022.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - O.H.A. - - A.B. - - R.A.A. - F.H.R. Vistos. Tendo em vista o acordo celebrado nos autos nº 1008375-15 (fls. 197/198), ocorreu a perda do objeto dos embargos de
declaração opostos a fls. 182/185. Certificado o trânsito em julgado e, feitas as necessárias anotações, arquivem-se os autos.
Intime-se. - ADV: RICARDO ALEXANDRE AUGUSTI (OAB 250538/SP), EMERSON MAXIMO (OAB 385698/SP)
Processo 1003817-41.2015.8.26.0451 - Inventário - Sucessões - Adilson Correa da Silva Junior - - Tomas Correa da Silva
- Antônia Maria Monteiro - - Susette Machado - Vistos. Tornem os autos ao contador. Intime-se. - ADV: WISEN PATRÍCIA DE
AZAMBUJA (OAB 198000/SP), ZORIDE MARIA RODRIGUES CARBONI (OAB 62985/SP), BENEDITO MILLER (OAB 87824/
SP), FABIO LORENZI LAZARIM (OAB 193139/SP), ROBINSON LAFAYETE CARCANHOLO (OAB 185363/SP)
Processo 1004149-32.2020.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Luciane Baraldi - Fls.
182/191: Manifeste-se o interessado. - ADV: JOSÉ ROBERTO COLLETTI JÚNIOR (OAB 197771/SP)
Processo 1004482-47.2021.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Fernanda Franchi Grizolia de Oliveira - Vistos.
Concedo o prazo de 30 dias como requerido. - ADV: JOSE PINO (OAB 140377/SP)
Processo 1004484-80.2022.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - G.G.O. - Fls.71: Ciência às partes. ADV: FLAVIA FERNANDA DE FREITAS SALVADOR (OAB 139898/SP), EDENILTON JORGE SALVADOR (OAB 283017/SP)
Processo 1005122-94.2014.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - L.B. - Fls.335/339: Ciência às partes. - ADV:
SANDRA REGINA CASEMIRO REGO (OAB 124754/SP)
Processo 1005180-97.2014.8.26.0451 - Ação de Exigir Contas - Sucessões - DANILO PIEDADE DO AMARAL - EVANDRO
PIEDADE DO AMARAL - Vistos. Feitas as necessárias anotações e recolhidas eventuais custas, arquivem-se os autos. - ADV:
CAIO PARSIA BOSCARIOL (OAB 351067/SP), CARLOS DANILO MOREIRA PIRES (OAB 17859/SC), CAIO PARSIA BOSCARIOL
(OAB 351067SP), GILMAR LORETTO MARINO (OAB 20429/SC)
Processo 1005513-68.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Família - W.M.S. e outros - P.B.B.M. - Vistos. Dou
por encerrada a instrução processual. Para apresentação de memoriais, concedo o prazo sucessivo de 15 dias, a cada uma
das partes, a começar pelos autores, prazo esse que terá início a contar da publicação do presente no DJE. Após, com ou sem
memoriais, dê-se vista ao MP. Intime-se. - ADV: GRAZIELA ALESSANDRA GRILLO (OAB 379111/SP), RACHEL BRAZ FERRAZ
(OAB 24330/DF), ELISA LIMA ALONSO (OAB 18483/DF)
Processo 1005772-97.2021.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.L.F. - Vistos. Oficie-se ao INSS
como requerido. - ADV: MARIA AMALIA LEME FERNANDES (OAB 152572/SP)
Processo 1006256-15.2021.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.D.C. - - L.D.C. - Vistos.
Considerando o contido nos Provimentos nº 2.554/2020 e 2557/2020 do Conselho Superior da Magistratura, bem como dos
Comunicados nº 284/2020 e 323/2020 da Corregedoria Geral da Justiça, designo audiência de tentativa de conciliação, que
será realizada por videoconferência, para o dia 01 de dezembro de 2022, às 13:20 horas, devendo o patrono dos requerentes
informar, no prazo de 05 dias, o seu e-mail e o e-mail dos requerentes. Expeça-se mandado de intimação do réu acerca da
audiência, devendo o Sr. Oficial de Justiça obter junto ao réu seu e-mail, para possibilitar que lhe seja enviado o link de acesso
a reunião virtual, que ocorrerá por meio da plataforma Microsoft TEAMS. Caso as partes não possuam e-mail, deverá ser
informado o número de WhatsApp para envio do link. Intime-se. - ADV: ALCIONE GOMES DA SILVA (OAB 146522/SP), NAYARA
RODRIGUES ALVES SILVA (OAB 426209/SP)
Processo 1006788-52.2022.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.L.S.G.
- - P.H.S.G. - J.E.S.G. - Vistos. Intime-se o executado para quitar o débito apurado a fls. 48, acrescido das parcelas que se
vencerem até a data do efetivo pagamento, em 03 dias, sob pena de prisão. Intime-se. - ADV: CÉSAR VINÍCIUS ANSELMO DE
OLIVEIRA (OAB 359819/SP), TAINÁ MOURA PERDIZ (OAB 399427/SP)
Processo 1006875-42.2021.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.A.G. - E.C.S.G. - Fls. 407/409:
Ciência às partes. - ADV: NILSON AQUILES FURONI (OAB 266626/SP), JOÃO CARMELO ALONSO (OAB 169361/SP)
Processo 1006923-64.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Família - E.G.F. - - E.S.F. - Fica a Sra. Elisangela,
intimada a comparecer em cartório para assinar o termo de guarda. - ADV: ROSANGELA GARCIA VIEIRA (OAB 413608/SP)
Processo 1007015-42.2022.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.M.S.S. - - R.S. e outro - Vistos.
Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 62/65. Em consequência, julgo extinto
o presente feito, com fundamento no disposto pelo artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Oficie-se para desconto
dos alimentos. Expeça-se mandado de averbação. Pagas eventuais custas, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: DANYELLE
APARECIDA TEZOTO (OAB 349037/SP)
Processo 1007393-42.2015.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Dyovanni Bruno de Oliveira - - Daiane Karoline
de Oliveira Valentim - - Diego Alexandre de Oliveira e outro - Marlene Fioravante - Vistos. Homologo, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 445/446, feita nestes autos de Inventário sob nº 1007393-42.2015, dos bens deixados
por Celso Aparecido de Oliveira, julgando-a boa, firme e valiosa e adjudicando aos nela contemplados seus respectivos quinhões,
ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros. Transitada esta em julgado, expeça-se FORMAL DE PARTILHA e
arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: JULIANA SUCCI PRADO (OAB 331428/SP), JOSE ERALDO STENICO (OAB 115171/SP)
Processo 1009106-76.2020.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Lincoln Weder Moreira da Silva - Alex Alexandre
da Silva e outro - Vistos. Concedo o prazo de 20 dias como requerido. - ADV: SERGIO GERALDO GAÚCHO SPENASSATTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º