TJSP 08/09/2022 - Pág. 219 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3586
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e Territorial Urbano; Agravante: Edson Felipe dos Santos e outro; Advogado: Edson Felipe dos Santos (OAB: 130488/SP);
Agravado: Município de Bragança Paulista; Advogada: Ellen Cristina dos Santos Padiglione (OAB: 193805/SP); Advogada:
Solange Seviglia (OAB: 97662/SP); Advogado: Newton Flávio de Próspero Filho (OAB: 310328/SP)
3006099-66.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tanabi; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001541-83.2022.8.26.0615; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogado: Thiago Pucci Bego (OAB: 153530/SP); Agravada: José Montanari; Advogado: Roberto de
Melo Fontoura (OAB: 302099/SP); Advogado: Joao Valentim Fontoura (OAB: 58204/SP); Advogada: Marinara Montanari (OAB:
391346/SP)
2209611-90.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500082-74.2015.8.26.0278; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Kf Indústria e Comércio de Peças Ltda (Em Recuperação Judicial); Advogado: Fernando Jorge Damha
Filho (OAB: 109618/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Sibele Ferrigno Poli Ide Alves (OAB: 127163/SP)
2209614-45.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0016637-95.2022.8.26.0053; Assunto: Responsabilidade
da Administração; Agravante: Alexandre Rocha de Souza e outros; Advogada: Cristiane Regis de Oliveira (OAB: 166342/SP);
Agravado: Estado de São Paulo
2209617-97.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0025500-73.2021.8.26.0506; Assunto: Sistema Remuneratório
e Benefícios; Agravante: Armindo Lucio Alves Ferreira; Advogada: Fernanda Kaori Tanaka (OAB: 462683/SP); Advogada:
Alessandra Gerber Colla Nather (OAB: 129695/SP); Advogada: Regina Marcia Fernandes (OAB: 98574/SP); Advogada: Claudia
Roberta Bezerra de Souza Siessere (OAB: 217131/SP); Advogada: Rudilea Gonçalves Couteiro (OAB: 230564/SP); Agravado:
Município de Ribeirão Preto; Advogado: Marcos Rodrigo Carvalho Chiavelli (OAB: 232919/SP)
2209619-67.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 0028480-28.2020.8.26.0053; Assunto: Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Negri Advogados Associados; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB:
237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Thiago de
Paula Leite (OAB: 332789/SP); Interessado: Milton dos Santos e outros; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/
SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP)
2209621-37.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaguariúna; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0002153-59.2021.8.26.0296; Assunto: Auxílio-Acidente
(Art. 86); Agravante: João Manoel Luiz; Advogada: Alexandra Delfino Ortiz (OAB: 165156/SP); Agravado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss
2209628-29.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taquarituba; Vara: Vara Única;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501192-13.2019.8.26.0620; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
V G Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Advogada: Amanda Celuta Mascarenhas de Moraes (OAB: 210363/SP); Agravado:
Município de Taquarituba; Advogada: Lauramaria Donizetti Nascimento (OAB: 117964/SP)
2209629-14.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR
DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1668874-22.2016.8.26.0224;
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Bismarchi Pires Sociedade de Advogados; Advogado:
Gustavo Bismarchi Motta (OAB: 275477/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Sidnei Farina de Andrade (OAB:
119263/SP)
2209631-81.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1009521-34.2022.8.26.0566; Assunto: Licenças; Agravante:
Mayara Pereira Ferrari; Advogado: Benner Rodrigo Marques Batista (OAB: 321608/SP); Agravado: Major PM Comandante
Interino do 38º Batalhao do Interior da Policia Militar do Estado de Sao Paulo; Advogado: Luiz Henrique Tamaki (OAB: 207182/
SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Luiz Henrique Tamaki (OAB: 207182/SP)
2209656-94.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Duartina; Vara: Juizado Especial
Civel; Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1001154-48.2022.8.26.0169; Assunto: Concurso; Agravante:
Roberto Sabino de Oliveira; Advogada: Fernanda Karoline Adami (OAB: 99656/PR); Advogada: Juliana Calzetta Gonçalves
Anzolin (OAB: 424969/SP); Agravado: Município de Duartina
2209663-86.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Valinhos; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003009-74.2022.8.26.0650; Assunto: Internação Compulsória; Agravante: Município
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