TJSP 14/09/2022 - Pág. 2017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3590
2017
OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Vilson Eufrozino (OAB: 284732/SP) - Rose Cristiane de Oliveira Gomes
Coelho (OAB: 63605/PR) - Pátio do Colégio - 4º andar - Sala 415
Nº 2166355-97.2022.8.26.0000 (114.01.2012.074421) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas Agravante: J. A. M. e outros - Agravante: A. M. - E. (Espólio) - Agravante: O. L. - Agravante: J. C. G. de M. - Agravado: M. H.
L. C. M. - Agravada: M. H. L. - Magistrado(a) Vianna Cotrim - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: LOCAÇÃO DE
IMÓVEL DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C/C COBRANÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INDEFERIMENTO DO
LEVANTAMENTO DOS VALORES BLOQUEADOS - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO RECONHECIDA NULIDADE ABSOLUTA
AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO PARA ANULAR A DECISÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Karime Mansur
(OAB: 232415/SP) - Eduardo Sanches Monteiro (OAB: 235445/SP) - Michel Farah (OAB: 225817/SP) - Rosangela Aparecida de
Mattos (OAB: 99230/SP) - Aparecida do Carmo Romano (OAB: 268869/SP) - Rosane de Oliveira (OAB: 205650/SP) - Solange
Maria de Paiva Sales Araujo (OAB: 173934/SP) - Pátio do Colégio - 4º andar - Sala 415
Nº 2166491-94.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Praia Grande - Agravante: Samuel Costa
Fonseca e outro - Agravada: Sara
Dominguez Dias e outro - Magistrado(a) Vianna Cotrim - Agravo de instrumento não conhecido em parte e, no remanescente,
provido. - EMENTA: ACIDENTE DE TRÂNSITO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA.1. PRESCRIÇÃO MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA PASSÍVEL DE EXAME EM QUALQUER MOMENTO E GRAU
DE JURISDIÇÃO, PORÉM APENAS RELATIVA A FATOS SUPERVENIENTES, POSTERIORES À FORMAÇÃO DO TÍTULO
EXEQUENDO.2. ABATIMENTO DA INDENIZAÇÃO REFERENTE AO DPVAT - OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA FIDELIDADE.3.
REFAZIMENTO DOS CÁLCULOS PELOS EXEQUENTES NECESSIDADE.4. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO
EM PARTE E, NO REMANESCENTE, PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS,
de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Caio Barboza Santana Mota (OAB:
326143/SP) - Carolina Oliveira de Almeida (OAB: 379023/SP) - Antonio Carlos Bispo de Almeida (OAB: 160691/SP) - Pátio do
Colégio - 4º andar - Sala 415
Nº 2167602-16.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Carapicuíba - Agravante: LUCAS
ROMÃO SOARES - Agravado: JOÃO VITOR DIAS MEIRELLES - Agravado: BRENDA CAROLINE JARDIM DOS REIS Magistrado(a) Felipe Ferreira - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO DE
IMÓVEL. DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (ACORDO). SE AS PARTES FIRMARAM
ACORDO EM QUE O DESPEJO SERIA IMEDIATO EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A SUSPENSÃO DA ORDEM DE
DESPEJO PREVISTA NA LEI Nº 14.216/2021, NÃO É APLICÁVEL AO CASO CONCRETO, MESMO PORQUE O VALOR DO
LOCACATIVO ESTÁ ACIMA DAQUELE BENEFICIADO PELA LEI, SENDO DE RIGOR A ORDEM DE DESPEJO IMEDIATA.
DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Vania Maria Cunha (OAB: 95271/SP) Camila Cunha Margulhano (OAB: 352143/SP) - Pátio do Colégio - 4º andar - Sala 415
Nº 2167904-45.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: BEATRIZ BLACK
BURIN - Agravado: Condominio Laranjeiras - Magistrado(a) Vianna Cotrim - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA:
DESPESAS CONDOMINIAIS EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ACORDO HOMOLOGADO CONTROVÉRSIA A
RESPEITO DA QUITAÇÃO OBRIGAÇÃO NÃO SATISFEITA AGRAVO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos
PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Maria
Emiliana Garcez Ghirardi (OAB: 125648/SP) - Luciano dos Santos Medeiros (OAB: 163829/SP) - Rafael Dutra Barreiros (OAB:
180465/SP) - Pátio do Colégio - 4º andar - Sala 415
Nº 2168981-89.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: VALDENOR
NOGUEIRA DE FREITAS e outro - Agravado: KAO TA FONG e outro - Magistrado(a) Felipe Ferreira - Negaram provimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º