TJSP 21/09/2022 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3595
2017
234970/SP)
Processo 1500603-62.2017.8.26.0338 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Maria da Graca
Campos Magalhaes Aluani - Fls.70/71: Manifeste-se a Executada. Int. - ADV: CLAUDIA MAGALHÃES BENEMOND MEIER (OAB
234970/SP)
Processo 1500605-32.2017.8.26.0338 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Maria da Graca
Campos Magalhaes Aluani - Fls. 76/77: Manifeste-se a Executada. Int. - ADV: CLAUDIA MAGALHÃES BENEMOND MEIER
(OAB 234970/SP)
Processo 1500606-17.2017.8.26.0338 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - M.G.C.M.A. - Fls.
60/61: Defiro. Anote-se. Int. - ADV: CLAUDIA MAGALHÃES BENEMOND MEIER (OAB 234970/SP)
Processo 1501116-30.2017.8.26.0338 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - M.G.C.M.A. - Fls.
70/71: Defiro. Anote-se. Int. - ADV: CLAUDIA MAGALHÃES BENEMOND MEIER (OAB 234970/SP)
Processo 1501122-37.2017.8.26.0338 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - M.G.C.M.A. - Fls.
57/58: Defiro. Anote-se. Int. - ADV: CLAUDIA MAGALHÃES BENEMOND MEIER (OAB 234970/SP)
Processo 1501680-09.2017.8.26.0338 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Benedicto Franco
Penteado - Ante o lapso temporal, manifeste-se a Exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: BENEDITO FRANCO
PENTEADO FILHO (OAB 83428/SP)
Processo 1502691-10.2016.8.26.0338 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Osman Alli El
Ghazzaoui - Defiro a citação por carta A.R. Fica dispensando o recolhimento antecipado por força da tese firmada no tema 1054
do STJ, assim redigida “A teor do art. 39 da Lei 6.830/80, a fazenda pública exequente, no âmbito das execuções fiscais, está
dispensada de promover o adiantamento de custas relativas ao ato citatório, devendo recolher o respectivo valor somente ao
final da demanda, acaso resulte vencida”. Int. - ADV: MIGUEL NAGIB MOUSSA (OAB 75802/SP)
Processo 1503847-96.2017.8.26.0338 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - M.G.C.M.A. - Fls.
63/64: Defiro. Anote-se. Int. - ADV: CLAUDIA MAGALHÃES BENEMOND MEIER (OAB 234970/SP)
Processo 1503895-89.2016.8.26.0338 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ - Defiro o sobrestamento do feito conforme requerido. Decorrido o prazo supra manifeste-se a
Exequente, em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ADRIANA RIPA TEZZEI (OAB 175338/SP)
Processo 1503905-36.2016.8.26.0338 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ - Defiro
o sobrestamento do feito conforme requerido. Decorrido o prazo supra manifeste-se a Exequente, em termos de prosseguimento.
Int. - ADV: ADRIANA RIPA TEZZEI (OAB 175338/SP)
MARACAÍ
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0680/2022
Processo 0000211-85.2020.8.26.0341 (processo principal 1000287-92.2020.8.26.0341) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Depósito - Augusto César de Oliveira Hippler - Edivaldo Alves Barbosa e outro - Vistos. Visando o
saneamento, em atendimento aos artigos 9º e 10º do CPC, ao Principio da não surpresa e da Colaboração, instruídos pela
nova lei adjetiva, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias: a) especificarem as provas que pretendem produzir,
estabelecendo relação clara e direta entre ela e o fato/objeto da lide, de sorte a justificar sua pertinência e adequação (art. 357,
II do novo CPC). b) caso a prova pretendida não possa ser produzida pela própria parte, articule o motivo da impossibilidade,
bem como o motivo se a parte adversa vier produzi-la, a fim de convencimento da necessidade de inversão do ônus da prova
(art. 357, III do novo CPC); que não se confunde com seu custeio. c) à luz do artigo 357, IV do novo CPC, indiquem se há
matérias admitidas ou não impugnadas, bem como se há, ainda, questões controversas que influenciarão na decisão do mérito.
d) também deverão as partes esclarecer se têm interesse pela realização de audiência de tentativa de conciliação. Intime-se. ADV: THIAGO VACELI MARTINS (OAB 200523/SP), JULIO CESAR LOUREIRO (OAB 129890/SP)
Processo 0000217-24.2022.8.26.0341 (processo principal 0002108-37.2009.8.26.0341) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie - Jaira de Souza Ribeiro dos Santos - Vistos.
Com a apresentação dos cálculos às fls. 40/43 pelo executado, o exequente manifestou sua concordância. Diante do exposto,
homologo os cálculos de fls. 40/43 para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Oficie-se ao E. Tribunal Regional Federal da
3ª Região, para que seja efetuado o pagamento em favor do exequente, separando-se os honorários contratuais e as verbas de
sucumbência, conforme requerido à fl. 181. Após, aguarde-se o efetivo pagamento. Ciência ao instituto executado. Intime-se. ADV: CARLOS ALBERTO DA MOTA (OAB 91563/SP)
Processo 0000265-80.2022.8.26.0341 (processo principal 1001032-77.2017.8.26.0341) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Luzia Marcelino de Jesus - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Vistos. Ante a juntada do ofício de fl. 39, renove-se intimação ao instituto requerido para apresentação dos cálculos nos termos
da decisão de fl. 32. Intime-se. - ADV: EMERSON RODRIGO ALVES (OAB 155865/SP), BRUNO WHITAKER GHEDINE (OAB
222237/SP)
Processo 0000292-05.2018.8.26.0341 (processo principal 0000577-18.2006.8.26.0341) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Izildinha de Almeida Galvão - - Eliana de
Almeida Leôncio Ramos - - Neuza Palancio de Almeida Leite - Vistos. Ante a petição de fl. 205, proceda-se a nova requisição
dos valores informados à fl. 185. Após, aguarde-se efetivo pagamento. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO DA MOTA (OAB
91563/SP)
Processo 0000297-22.2021.8.26.0341 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Correção Monetária - Leonice de Souza
Alves e outros - Banco do Brasil SA - Fls. 412/413: sobre as alegações da parte autora, manifeste-se o Banco Requerido. - ADV:
LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB 194802/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 25136/DF)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º