TJSP 26/09/2022 - Pág. 2146 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3598
2146
Processo 1003466-18.2022.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL
CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alex Ribeiro da Silva - Ante o
exposto, JULGO EXTINTA a presente ação, sem apreciação de mérito, nos termos no que dispõe o artigo 51, III, da Lei 9.099/95,
dispositivo aplicável ao sistema dos Juizados, considerado como um todo. Sem custas e honorários de sucumbência, nos
termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Transitada esta em julgado, arquivem-se. P.I.C. - ADV: JULIANA PASSERINI RODRIGUES
(OAB 312859/SP), TAMIRES DE ASSIS DEMÉTRIO (OAB 371033/SP)
Processo 1003475-77.2022.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Sergio
Luis Teruel - Cite-se a requerida para contestar no prazo de trinta dias, com as advertências legais. Int. - ADV: ALEF HENRIQUE
DIAS DE SOUZA (OAB 418280/SP)
Processo 1003495-68.2022.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Marcos
Virginio Ferreira Santana - 1. Considerando que no âmbito dos Juizados não há incidência de custas processuais em Primeira
Instância, deixo de apreciar o pedido de Assistência Judiciária pleiteado pela parte demandante. 2. Cite-se a requerida para
contestar no prazo de trinta dias, com as advertências legais. Int. - ADV: ALEF HENRIQUE DIAS DE SOUZA (OAB 418280/SP)
Processo 1003496-53.2022.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada /
Quintos e Décimos / VPNI - Juliano Laercio Santana - 1. Considerando que no âmbito dos Juizados não há incidência de custas
processuais em Primeira Instância, deixo de apreciar o pedido de Assistência Judiciária pleiteado pela parte demandante. 2.
Cite-se a requerida para contestar no prazo de trinta dias, com as advertências legais. Int. - ADV: HELIO MENDES MACEDO
(OAB 295014/SP)
Processo 1003504-30.2022.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada
/ Quintos e Décimos / VPNI - Nilceia Queiroz dos Santos - Cite-se a requerida para contestar no prazo de trinta dias, com as
advertências legais. Int. - ADV: VINÍCIUS EDUARDO GARCIA CATELLAN (OAB 460462/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0433/2022
Processo 1002545-59.2022.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Joice Elaine Marques - Banco Pan S/A - Sobre a Contestação de fls. 31/134, manifeste-se a requerente no prazo
de 10 (dez) dias; bem como, querendo, apresente impugnação ao pedido contraposto nela contido, em igual prazo. - ADV:
CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1002812-31.2022.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Marly Rosa da Silva Giovani - Banco Safra S/A - Sobre a Contestação de fls. 60/109, manifeste-se a requerente no
prazo de 10 (dez) dias; bem como, querendo, apresente impugnação ao pedido contraposto nela contido, em igual prazo. - ADV:
ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP)
MIRANTE DO PARANAPANEMA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0694/2022
Processo 0000508-78.2019.8.26.0357 (processo principal 0000342-03.2006.8.26.0357) - Cumprimento de sentença Alimentos - R.V.S.A.L. - M.A.T.L. - Fls 110/111- Certidões de honorários expedidas- Ciência às partes interessadas. - ADV:
RAMIRO FERREIRA DOURADO (OAB 145164/SP), JOSÉ ALÍPIO BARBOSA RAMOS (OAB 363608/SP)
Processo 1000232-59.2021.8.26.0357 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.G.F.F. - Fls 34: Certidão de
honorário expedida- Ciência à parte interessada. - ADV: LAIS FERNANDA SILVA BAZAN (OAB 358941/SP)
Processo 1000340-54.2022.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Osvaldo Silva Santos
Junior - Manifeste(m)-se o(a)(s) requerente(s), no prazo de quinze dias, sobre a contestação apresentada. - ADV: MARINA
BARROQUELO VIANA LOPES (OAB 414439/SP)
Processo 1000649-12.2021.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Augusto Duarte - Banco Bradesco
S.A. - Intimação ao requerido para providenciar o recolhimento das custas devidas, no prazo legal, sob pena de arcar com o
ônus da omissão. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), ANA NÁDIA MENEZES DOURADO QUINELLI
(OAB 158631/SP), TATIANA MIGUEL RIBEIRO (OAB 209396/SP)
Processo 1000798-71.2022.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Iracelia Alves Ferreira - BANCO
CETELEM S.A - Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora em réplica no prazo
de 15 (quinze) dias. - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/SP), ANA NÁDIA MENEZES DOURADO QUINELLI
(OAB 158631/SP)
Processo 1000854-41.2021.8.26.0357 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Terezinha da Silva - Intimação à
parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, promover o andamento do feito. - ADV: MELINA PAULA RUAS SILVA (OAB 451065/
SP)
Processo 1000886-12.2022.8.26.0357 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R.J.G. - C.H.V.J. - Nos
termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. ADV: APARECIDO FRANCISCO DA SILVA (OAB 127734/SP), MÁRCIA REGINA LOPES DA SILVA CAVALCANTE (OAB 163384/
SP), EDERLAN ILARIO DA SILVA (OAB 322754/SP)
Processo 1000951-41.2021.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Angélica Dugaich
Ribeiro - Valdemir Moranga - Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora em
réplica no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LEONARDO DE LIMA MEREDIJA (OAB 427515/SP), TATIANO CRISTIAN PAPA
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