TJSP 30/09/2022 - Pág. 2008 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3602
2008
Wilson Lisboa Ribeiro - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - COMPRA E VENDA. RECURSO INTERPOSTO EM FACE DA
DECISÃO MONOCRÁTICA QUE INDEFERIU O EFEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECONSIDERAÇÃO
DA DECISÃO ORA RECORRIDA. PERDA DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO
STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO,
não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. - Advs: Ricardo Cáfaro (OAB: 189148/SP) - Ismael Corte Inacio (OAB: 26623/SP) - Daniella de Cassia Morandi Reis
Gonçalves (OAB: 147786/SP) - Adriano Souza de Souto (OAB: 304103/SP) - Vilson Carlos de Oliveira (OAB: 61336/SP) Pablo Carvalho Moreno (OAB: 162948/SP) - Patrícia de Oliveira (OAB: 364808/SP) - Matheus de Almeida Santana (OAB:
188856/SP) - 9º andar - Sala 911
Nº 2148366-78.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Arujá - Agravante: F. A. da
S. - Agravado: F. A. B. G. - Magistrado(a) Wilson Lisboa Ribeiro - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE
INSTRUMENTO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C.C PARTILHA. ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA. INDEFERIMENTO MONOCRÁTICO. INSURGÊNCIA RECURSAL. CABIMENTO. MISERABILIDADE QUE
NÃO É REQUISITO PARA A CONCESSÃO DA BENESSE. RENDIMENTOS MÓDICOS, INEXISTENTE PATRIMÔNIO
IMOBILIZADO. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Marilia Isabela Silva dos Santos (OAB:
343041/SP) - Karen Batista dos Santos (OAB: 428141/SP) - 9º andar - Sala 911
Nº 2149864-15.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Vinhedo - Agravante: J. P.
M. - Agravada: A. A. da S. - Magistrado(a) Wilson Lisboa Ribeiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - ALIMENTOS
PROVISÓRIOS. INSURGÊNCIA DO ALIMENTANTE QUANTO À PENSÃO ALIMENTÍCIA PROVISÓRIA FIXADA EM FAVOR
DOS DOIS FILHOS MENORES NO VALOR EQUIVALENTE A 01 SALÁRIO-MÍNIMO. DESCABIMENTO. ELEMENTOS
PROBATÓRIOS QUE, POR ORA, NÃO DEMONSTRAM A ALEGADA IMPOSSIBILIDADE DE SUPORTAR O ENCARGO.
DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N.
662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Fernanda Cristina
Dias Nishizaka (OAB: 448392/SP) - Fabio Juliate Lopes (OAB: 418071/SP) - Melissa Cristina Cardoso Garcia Pescarini (OAB:
424018/SP) - Evandra Duarte Botteon Baldin (OAB: 425603/SP) - João Victor Roveri (OAB: 431241/SP) - 9º andar - Sala 911
Nº 2150817-76.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Carapicuíba - Agravante: Elio
Ferreira dos Santos - Agravado: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Magistrado(a) Wilson Lisboa Ribeiro - Deram
provimento ao recurso. V. U. - PLANO DE SAÚDE. AUTOR BENEFICIÁRIO DEPENDENTE DE PLANO DE SAÚDE EM
QUE ERA TITULAR SUA ESPOSA. CESSAÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO QUE ENSEJAVA A VIGÊNCIA DO PLANO.
TUTELA ANTECIPADA VISANDO À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MEDIANTE PAGAMENTO, TENDO EM VISTA QUE O
AUTOR ESTAVA EM TRATAMENTO DE GRAVE SITUAÇÃO DE SAÚDE. INDEFERIMENTO MONOCRÁTICO. INSURGÊNCIA
RECURSAL. ACOLHIMENTO. PRESSUPOSTOS LEGAIS PREENCHIDOS. RELEVÂNCIA DA FUNDAMENTAÇÃO E RISCO
DE DANO. AGRAVO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU
- COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS,
de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Geovani Reginaldo Souza Ferreira
Valério (OAB: 397680/SP) - Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - 9º andar - Sala 911
Nº 2153559-74.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São João da Boa Vista - Agravante:
Regina Mara Muniz - Agravado: Aes Tietê S/A - Magistrado(a) Wilson Lisboa Ribeiro - Deram provimento ao recurso. V.
U. - USUCAPIÃO. DECISÃO QUE DETERMINOU EMENDA À INICIAL PARA A JUNTADA DE PLANTA E MEMORIAL
DESCRITIVO DO BEM, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. INSURGÊNCIA RECURSAL. DOCUMENTOS QUE NÃO SÃO
ESSENCIAIS À PROPOSITURA DA LIDE. DILIGÊNCIA PARA A OBTENÇÃO QUE TEM CUSTO ELEVADO, SENDO TAL
DESPESA INCOMPATÍVEL COM A HIPOSSUFICIÊNCIA DA AGRAVANTE, BENEFICIÁRIA DA GRATUIDADE PROCESSUAL.
PRECEDENTES. AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO QUE PODERÁ SER SUPRIDA POR REALIZAÇÃO DE PROVA
PERICIAL DURANTE A TRAMITAÇÃO DO FEITO, A SER CUSTEADA, SE O CASO, POR RECURSOS PÚBLICOS. DECISÃO
REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS,
de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Caique Pereira Antonialli (OAB:
398716/SP) - 9º andar - Sala 911
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º