TJSP 06/10/2022 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3606
2014
whatsapp unicamente através do telefone do fórum de Maracaí (18-3371 1463 ou 3371-1588) ou por e-mail institucional (sempre
terminado em @tjsp.jus.br). Por fim, ressalto que, caso as partes não tenham acesso à computador com câmera ou smartphone,
ou ainda a internet, deverá o oficial de justiça intima-la(o)(s) para comparecer(em) ao fórum de Maracaí, especificamente na
Sala de Acessibilidade do Juizado, no dia e horário designado para a audiência. Servirá a cópia da presente decisão, assinada
digitalmente, como MANDADO e OFÍCIO. Intimem-se. - ADV: MARCELO DOS SANTOS (OAB 146075/SP)
Processo 1500183-72.2022.8.26.0341 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - FERNANDO HENRIQUE PEREIRA
DAMASCENO - Vistos. Considerando a celebração de acordo de não persecução penal (fls83/87.), designo audiência para
eventual homologação nos termos do § 4º do art. 24-A do Código de Processo Penal para o dia 24/05/2023, às 15:00, horas,
a ser realizada pelo meio virtual. A audiência será realizada virtualmente utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, que não
precisa estar instalada no computador das partes e advogado(s), bastando ser acessado via computador com áudio e câmera
habilitados. Também é possível o acesso por meio de smartphone, mas para acesso com celular, se faz necessário o prévio
download do aplicativo “Microsoft Teams” no celular do participante. 3. Desde já saliento que a audiência será realizada pelo link
de acesso constante do rodapé - ADV: MARCELO DOS SANTOS (OAB 146075/SP)
Processo 1500189-79.2022.8.26.0341 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VALTEIR TEODORO DE SOUZA - UILSON JOSÉ ALVES - Vistos. Considerando a citação positiva, bem como a manifestação do réu UILSON JOSÉ ALVES fl. 251,
proceda-se a nomeação de defensor dativo, conforme solicitado. Intimem-se. - ADV: JULIO CESAR LOUREIRO (OAB 129890/
SP), MARCELO JOSE CRUZ (OAB 82727/SP)
Processo 3000070-59.2013.8.26.0341 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Pública do Município de Maracaí - Vistos.
Consoante a certidão retro, verifica-se que houve o peticionamento eletrônico intermediário com a digitalização de todas as
peças processuais, razão pela qual reconheço como concluída a regular digitalização destes autos e determino prosseguimento
em formato digital. Intime-se a parte exequente para, nos termos do Acórdão de fls. 58/61, apresente o cálculo atualizado do
valor remanescente, bem como se manifeste em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que for de direito. Intimemse. - ADV: EDERSON BUENO (OAB 264894/SP), ROBERTO DE BARROS FILHO (OAB 244684/SP)
Processo 3000359-89.2013.8.26.0341 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Pública do Município de Maracaí - Vistos.
Consoante a certidão retro, verifica-se que houve o peticionamento eletrônico intermediário com a digitalização de todas as
peças processuais, razão pela qual reconheço como concluída a regular digitalização destes autos e determino prosseguimento
em formato digital. Defiro o requerido a fls. 63/64 e determino a realização de diligências perante os Sistemas SISBAJUD e
RENAJUD, na tentativa de localização do atual endereço do executado. Intimem-se. - ADV: MARCELO HERRERO DE SOUZA
(OAB 322095/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0730/2022
Processo 0000219-58.2003.8.26.0341 (341.01.2003.000219) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fenix Agropecus
Industrial Ltda - Franz Hippler Filho - - Martha Magdalena Hippler - - Augustinho Jose Hippler - Vistos. Fls. 521/524v: Ciência
às partes da prenotação da Penhora no Rosto dos Autos do Processo nº 0722882-71.2022.8.07.0001, em curso perante a 5ª
Vara Cível da Comarca de Brasília-DF. Requeira o exequente o que de direito em prosseguimento. Intime-se. - ADV: CARLOS
PEREIRA DOS SANTOS (OAB 110781/SP), CARLOS ALBERTO MARIANO (OAB 116357/SP), CRISTIANO BISCARO GROFF
(OAB 145878/SP), ELLAINE CRISTINA ALVES (OAB 179137/SP), JOSE JORGE THEMER (OAB 94253/SP), LUIS HENRIQUE
PIMENTEL (OAB 264822/SP)
Processo 0000936-65.2006.8.26.0341 (341.01.2006.000936) - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Rodolfo Bernardo Demetrio Schaefer - Fenix Agropecus Industrial Ltda - Vistas dos autos ao autor
para: (x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o
prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo
(art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: LEOCASSIA MEDEIROS DE SOUTO (OAB 114219/SP), CRISTIANO BISCARO GROFF
(OAB 145878/SP), JOSE JORGE THEMER (OAB 94253/SP)
Processo 0001776-07.2008.8.26.0341 (341.01.2008.001776) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez
- Juliana Bento de Azevedo Nunes - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Considerando o extrato juntado, o qual
informa o pagamento dos honorários sucumbenciais, expeça-se alvará para levantamento da importância disponibilizada. Após,
remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: WALTER ERWIN CARLSON (OAB 149863/SP), MARCELO RODRIGUES DA
SILVA (OAB 140078/SP), JOSE RENATO DE LARA SILVA (OAB 76191/SP), CARLOS ALBERTO DA MOTA (OAB 91563/SP)
Processo 0002318-93.2006.8.26.0341 (341.01.2006.002318) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Edivaldo José Garcia - Vistas dos autos ao autor para: ( ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra
paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em
05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: ROBERTO DE ALMEIDA (OAB 124429/SP)
Processo 0002471-92.2007.8.26.0341 (341.01.2007.002471) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S/A - Vistos. Defiro ao exequente o prazo requerido de 15
(quinze) dias para apresentar nos autos a planilha de débito atualizada, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. Intimese. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 1000386-91.2022.8.26.0341 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - E.C.M.O. - Foi designada
Audiência de Tentativa de Conciliação, a ser realizada em meio virtual, para o dia 07/11/2022 às 14:00h no Centro Judiciário
de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Maracaí, Rua Nove de Julho, 139, Maracaí, SP. - ADV: MATHEUS DA SILVA
ALMEIDA (OAB 422042/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0731/2022
Processo 1000151-95.2020.8.26.0341 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - José Dimas
Teodoro - Roberto Antônio Elsner - Vistas dos autos as partes para: ( x ) recolherem as despesas de oficial de justiça necessárias
para a intimação das partes para audiência, ou informar que comparecerão independentemente de intimação. - ADV: RODRIGO
JOSÉ MÜLLER D’ARCE (OAB 166325/SP), OSWALDO NICOLIELLO CUSTODIO VENCIO (OAB 21422/SP), JORGE LUIZ
SPERA (OAB 55068/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º