TJSP 10/10/2022 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3608
2008
Resolução 551/2011, o que deverá ser providenciado e comprovado pela parte exequente no prazo de 10 (dez) dias. Intimemse. - ADV: GISELE BENETTI PEREIRA (OAB 257651/SP)
Processo 0002122-80.2021.8.26.0347 (processo principal 0000760-24.2013.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Jorge Aurelio Caos - Vanderlei Vieira da Silva - - SERTANEJO TRANSPORTADORA DE GADO
LTDA ME - Vistos. Pormenorizando os autos, não logrei êxito em identificar o depósito da cota parte dos honorários periciais
devidos por Vanderlei Vieira da Silva; assim, comprove-se o necessário depósito, em até 10 (dez) dias. Em termos, intime-se o
perito para início dos trabalhos, consignando-lhe o prazo de 30 (trinta) dias para entrega do laudo. Com sua vinda, manifestemse as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ANA PAULA FERREIRA (OAB 124122/MG), ELIAS EVANGELISTA
DE SOUZA (OAB 250123/SP), ROGÉRIO CARLOS SANTOS DE PÁDUA (OAB 98920/MG), MURILO COSTA DA SILVA (OAB
448294/SP), LINCOLN LINO DE OLIVEIRA (OAB 110831/MG), ROGÉRIO DE PÁDUA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB
3067/MG)
Processo 0002128-87.2021.8.26.0347/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Lucio Crestana Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: LUCIO CRESTANA (OAB 87572/SP)
Processo 0002211-40.2020.8.26.0347 (processo principal 0006020-82.2013.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Auxílio-Acidente (Art. 86) - Nilson Cesar Moreira da Silva - Vistos. Fl. 83. Aguarde-se pelo pagamento do precatório. Int. - ADV:
JAQUELINE LORENA MIRANDA (OAB 409591/SP), FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB 170930/SP)
Processo 0002211-40.2020.8.26.0347/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Nilson Cesar Moreira da Silva - Joel de
Aquino e outro - Vistos. Fls. 185. Aguarde-se pelo pagamento do precatório. Int. - ADV: OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA
NETO (OAB 450370/SP), FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB 170930/SP)
Processo 0002262-80.2022.8.26.0347 (apensado ao processo 1000945-64.2021.8.26.0347) (processo principal 100094564.2021.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.E.L.C. - J.V.M.C. - Vistos.
Concedo ao executado a gratuidade da justiça. Anote-se. Diante da informação da parte exequente, no sentido de que houve
a satisfação integral do débito alimentar (fls. 73/74), e da manifestação do representante do Ministério Público (fls. 79), nos
termos do artigo 924, II, do CPC, julgo extinta a presente Execução de Alimentos que J. E. L. da C., representado por sua
genitora A. C. L., promove contra J. V. M. da C. Não há interesse recursal, nos termos do art. 1.000, CPC, razão pela qual dou
a sentença por transitada em julgado nesta data. Oportunamente, arquivem-se os autos com as formalidades de praxe. P.I.C. ADV: FABIO APARECIDO ALBERTO (OAB 274052/SP), ANDRÉ LUIS PASSI JUNIOR (OAB 460896/SP), RAFAEL CARVALHO
SCOPELLI (OAB 431950/SP)
Processo 0002290-53.2019.8.26.0347 (apensado ao processo 1002769-63.2018.8.26.0347) (processo principal 100276963.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Amauri Manuel Machado - Vistos. Fl. 222: Defiro
unicamente a inserção de bloqueio de transferência do bloqueio do veículo penhorado em fl. 197, mediante prévio recolhimento.
Sem prejuízo , proceda-se à PENHORA em bens do executado, Abner Batista Garcia, de tantos quantos bastem para garantir a
execução, intimando-se ainda o devedor de que, no prazo de 10 dias subsequentes, poderá requerer a substituição da penhora,
observando o disposto no artigo 847 do CPC. Antes, porém, a exequente deverá apresentar memória atualizada do débito, bem
como comprovar o recolhimento das despesas com diligência do oficial de justiça, nos termos dos Provimentos nº 27/2014 e
28/2014. Intime-se. - ADV: BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP), JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP)
Processo 0002294-85.2022.8.26.0347 (apensado ao processo 0000121-25.2021.8.26.0347) (processo principal 100047652.2020.8.26.0347) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Antonio Moreira
- Vistos. Oficie-se à Junta Comercial do Estado de Minas Gerais requerendo o envio a este juízo da cópia da ficha cadastral
atualizada das empresas suscitadas, bem como cópia do último ato societário, indicando o nome, CPF e endereço dos titulares
da empresa e de seus administradores (na atualidade e no momento da constituição do crédito). Ao suscitante foi concedido os
benefícios da gratuidade judiciária no processo principal, anote-se no SAJ. O expediente será disponibilizado no E-SAJ e, após
a intimação a parte exequente deverá providenciar seu devido encaminhamento e comprovação nos autos no prazo de dez dias.
Int. - ADV: JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE (OAB 434055/SP)
Processo 0002368-13.2020.8.26.0347 (processo principal 1005150-15.2016.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ronaldo Aparecido Alexandre - À vista do incidente 000236813.2020.8.26.0347/0001, aguarde-se pelo pagamento do requisitório. Int. - ADV: DIEGO RAFAEL ERCOLE (OAB 338137/SP),
MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP)
Processo 0002371-65.2020.8.26.0347 (processo principal 1001960-78.2015.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - AuxílioAcidente (Art. 86) - Andre Luiz Domingos - Vistos. Fl. 55: ciente. Aguarde-se o pagamento do Precatório no incidente 000237165.2020.8.26.0347/02. Int. - ADV: WILLIAN DE SOUZA CARNEIRO (OAB 288466/SP), CRISTIANO ROGERIO CANDIDO (OAB
288171/SP)
Processo 0002373-35.2020.8.26.0347 (processo principal 1005139-20.2015.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Lourivaldo José Ignacio - À vista do incidente 0002373-35.2020.8.26.0347/01,
aguarde-se pelo pagamento do precatório. Int. - ADV: MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP), DIEGO RAFAEL ERCOLE
(OAB 338137/SP)
Processo 0002483-63.2022.8.26.0347 (apensado ao processo 1001621-12.2021.8.26.0347) (processo principal 100162112.2021.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação São Bento de Ensino - Uniara - Manifestese a parte autora sobre a carta de citação ter sido assinada por terceiro. - ADV: EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP),
LEANDRO FERREIRA BORGES (OAB 245854/SP)
Processo 0002578-30.2021.8.26.0347 (apensado ao processo 1001640-52.2020.8.26.0347) (processo principal 100164052.2020.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Jesus do Rosário Saraiva - NOTA DE CARTÓRIO: Vista
à parte exequente do AR recebido por pessoa diversa da destinatária e da certidão do Oficial de Justiça (fls. 98 e 99). - ADV:
DORIVAL DONIZETI JANINI (OAB 165829/SP)
Processo 0002661-12.2022.8.26.0347 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1002884-39.2021.8.26.0619 - 1ª Vara Judicial
da Comarca de Taquaritinga) - M.L.O.S. - J.A.S. - Vistos. Fl. 10: Ciente. Considerando a informação de que audiência foi
redesignada para o dia 16/11/2022, às 13:30h, intime-se pessoalmente a parte requerida e a testemunha acerca da nova data
e horário, conforme ofício de fl. 10. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas
da Lei. Int. - ADV: TIAGO LEITE RISOLI (OAB 390062/SP), DANIEL FACHIN (OAB 374410/SP), CRISTIANE JABOR BERNARDI
(OAB 188701/SP)
Processo 0002664-98.2021.8.26.0347/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eriton Moizes Spedo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º