TJSP 18/10/2022 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3613
2012
Rescisão / Resolução - A.F.C. - - F.A.S.S. - Vistos. Arquivem-se provisoriamente os autos, no aguardo de provocação. Int. ADV: KAREN REGINA FERREIRA GUARDIA CARAMASCHI (OAB 372978/SP), MARIO SERGIO CAMARGO DE ALMEIDA (OAB
292286/SP)
Processo 0000995-37.2021.8.26.0338 (processo principal 1002950-91.2018.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Denilso Rodrigues - Vistos. Acertadas as custas, expeça-se o necessário para intimação do
executado sobre a penhora, no endereço fornecido às fls. 175. No mais, defiro a realização de pesquisa de bens pelos sistemas
RENAJUD e INFOJUD. Com o resultado, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo
de 10 dias. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: DENILSO RODRIGUES (OAB 228339/SP)
Processo 0001010-06.2021.8.26.0338 (processo principal 1001651-53.2016.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Wanessa Aparecida de Moraes - Vistos. Antes de apreciar os pedidos de fls. 63/67, após
recolhidas as custas, o que deverá ser comprovado no prazo de 10 dias, proceda-se à pesquisa de bens do executado pelos
sistemas RENAJUD e INFOJUD. Com o resultado, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento,
no prazo de 10 dias. No silêncio, arquivem-se provisoriamente os autos. Int. - ADV: RIDES DE PAULA FERREIRA (OAB 149084/
SP), TATIANA LA SCALA LAMBAUER (OAB 135597/SP)
Processo 0001135-71.2021.8.26.0338 (processo principal 0002176-83.2015.8.26.0338) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Material - Sérgio Augusto Fontes Figueiredo - Modesto Bispo de Oliveira - Vistos. Arquivemse provisoriamente os autos, no aguardo de provocação. Ressalto que eventual pedido de desarquivamento deverá vir
acompanhado do comprovante de recolhimento da respectiva taxa. Int. - ADV: MIGUEL NAGIB MOUSSA (OAB 75802/SP),
AIRON MERGULHAO BATISTA (OAB 264674/SP), MARCOS CÉSAR SANTOS MEIRELLES (OAB 174907/SP)
Processo 0001266-12.2022.8.26.0338 (processo principal 0001390-39.2015.8.26.0338) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Marilice R. Cabral- Representante do Espólio de José Manuel Cabral Lorenzo - Adriano Dantas dos Reis - Vistos. Reitero os
fatos e fundamentos da decisão de fls. 31, não havendo o que se falar em reconsideração. Assim, e considerando a inércia da
exequente, arquivem-se provisoriamente os autos, no aguardo de provocação. Ressalto que eventual pedido de desarquivamento
deverá vir acompanhado do comprovante de recolhimento da respectiva taxa. Int. - ADV: ANGERLANE SOUSA PORTO (OAB
275630/SP), FERNANDO FARIA JUNIOR (OAB 258717/SP), ALINE DE ARAÚJO HIRAYAMA (OAB 323883/SP)
Processo 0001276-56.2022.8.26.0338 (processo principal 1003455-48.2019.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Roseli Ramalho Amado da Silva Almeida - Vistos. Ante a concordância manifesta pela Executada
(fls.32), homologo os cálculos apresentados pela Exequente à fls. 03, no importe de R$ 9.794,34 (nove mil, setecentos e noventa
e quatro reais e trinta e quatro centavos).. Com a implantação do Sistema Digital de Precatórios e RPV em todas as Varas do
Estado de São Paulo, as solicitações de expedição de ofício requisitório, somente são admitidas no formato digital, através
do Portal e-Saj, Petição Intermediária, cuja funcionalidade está habilitada, tanto para processos físicos como para digitais.
Sendo assim, providencie a parte credora o necessário para a requisição, de acordo com as novas determinações, nos termos
do comunicado n° 394/2015, observando-se rigorosamente o contido nas Portarias nº 8.660, de 01/10/12, 8.941, de 04/02/14,
e 9.095, de 17/12/14 da E. Presidência, e Comunicados nº 02/2014 e 01/2015, do DEPRE. Em caso de inércia superior a 30
(trinta) dias, arquivem-se os autos, independente de nova intimação. Intime-se. - ADV: ANTONIO MARCOS CONCEICAO (OAB
132881/SP)
Processo 0001285-18.2022.8.26.0338 (processo principal 1002123-75.2021.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Quitação - Rgb Energy Drink Ltda - Vistos. Ao arquivo. Int. - ADV: JONHY ANTONIO SILVA (OAB 40952GO), HUMBERTO
SPENCIERE DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 36332/GO)
Processo 0001376-45.2021.8.26.0338 (processo principal 1003162-83.2016.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Denis Rodrigo Putarov - Soipe Agropecuaria Ltda - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 53/54.
Int. - ADV: DENIS RODRIGO PUTAROV (OAB 213873/SP), CRISTIANO CONTE RODRIGUES DA CUNHA (OAB 245312/SP)
Processo 0001512-08.2022.8.26.0338 (processo principal 0004707-45.2015.8.26.0338) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Rural (Art. 48/51) - Elenice Rosa da Silva de Lima - Vistos. 1. A abertura deste incidente tem como objetivo dar
seguimento ao processo de conhecimento, em trâmite pelo meio físico, que teve sua sentença anulada na fase recursal. Não
há obrigação constituída em desfavor do INSS que justifique a instauração da fase de execução, sendo necessário que o
processo de conhecimento tenha seguimento nos autos físicos, que poderão ser digitalizados, se houver interesse da parte. Isto
posto, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para a parte se manifestar sobre o cancelamento da distribuição. 2. Sem prejuízo
da inviabilidade de seguimento do processo originário neste incidente, o descontentamento da requerente é justificável, posto
que o recurso de apelação transitou em julgado em 06/10/2021 e até o momento não houve nova movimentação nos autos. Em
consulta ao sistema informatizado, consta que os autos físicos ainda se encontram com o Tribunal Regional Federal da 3º região
(TRF-3), contudo, em consulta ao portal daquele Tribunal, relata-se a remessa dos autos ao presente juízo em 25/10/2021.
Assim, diante dessa disparidade de informações, verifique, a z. Serventia, se o processo se encontra no cartório. Em caso
positivo, eles deverão ser remetidos à conclusão, com urgência. Se, por outro lado, não forem localizados, tornem para outras
providências. Intime-se. - ADV: ANA CLAUDIA DE MORAES PATATAS (OAB 295086/SP), ANA PAULA DE MORAES FRANCO
(OAB 144813/SP)
Processo 0001518-49.2021.8.26.0338 (processo principal 1001730-24.2019.8.26.0338) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Patricia Campos Medeiros - Neuza Maria Correia - Ciência ao Executado do bloqueio de valores realizado via SISBAJUD
(fls.73/111), para os fins do artigo 854, §3º, do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias, ou para apresentar a impugnação no prazo de
15 (quinze) dias. - ADV: MILENA MÉCHO DE SOUZA (OAB 355200/SP), ANTONIO CARLOS PACHECO NASCIMENTO (OAB
54306/SP)
Processo 0001559-16.2021.8.26.0338 (processo principal 1002743-58.2019.8.26.0338) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - I.S.
- Vistos. Arquivem-se provisoriamente os autos, no aguardo de provocação. Ressalto que eventual pedido de desarquivamento
deverá vir acompanhado do comprovante de recolhimento da respectiva taxa. Int. - ADV: MAURO CARAMICO (OAB 111110/SP),
NICOLE FASCINA GONÇALVES HENRIQUE (OAB 427226/SP)
Processo 0001602-50.2021.8.26.0338 (processo principal 1002489-22.2018.8.26.0338) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Gat Star Comércio de Matéria Prima Agrícola e Serviços de
Representações Ltda. - - Georges Mikhael Abi Tannous - Vistos. Fls. 89: Diante da inércia do profissional apontado, expeçase novo ofício à OAB-SP para que nomeie novo curador especial ao requerido. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV:
CELIO BATISTA DE PAULA (OAB 220358/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
Processo 0001610-61.2020.8.26.0338 (processo principal 3000121-16.2012.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Anoel Correa - Vistos. Arquivem-se provisoriamente os autos, no aguardo de
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