TJSP 24/10/2022 - Pág. 2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3617
2014
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: William Carmona Maya (OAB: 257198/SP) - Priscila Marinho de Souza
(OAB: 289399/SP) - Pátio do Colégio - 4º andar - Sala 406
RETIFICAÇÃO
Nº 1005578-86.2021.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: Lindalva Cristina de Souza
Santos (Justiça Gratuita) - Apelada: Arthur Lundgren Tecidos S.a. Casas Pernambucanas - Magistrado(a) Tavares de Almeida
- Mantiveram o acórdão VU - AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA - CARTÃO DE CRÉDITO - AUTORA
- ALEGAÇÃO - FATURA DE DEZEMBRO DE 2020 - PAGAMENTO - RÉ - PROCEDIMENTOS DE COBRANÇA (LIGAÇÕES E
ENVIO DE SMS) - JUÍZO - SENTENÇA - PARCIAL PROCEDÊNCIA - DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO DO DÉBITO - DANOS
MORAIS - AFASTAMENTO - RECIPROCIDADE SUCUMBENCIAL - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - R$ 1.000,00 PARA CADA
PARTE - APELO - AUTORA PRETENSÃO - MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA - AUSÊNCIA DE INCONFORMISMO DA
FIXAÇÃO POR EQUIDADE - PEDIDO APENAS DE ELEVAÇÃO DA VERBA - TEMA 1076 - INAPLICABILIDADE - ACÓRDÃO MANUTENÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Josias Wellington Silveira (OAB: 293832/SP) - João Fernando Bruno
(OAB: 345480/SP) - Pátio do Colégio - 4º andar - Sala 406
Nº 1050972-98.2017.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: Banco Santander
(Brasil) S/A - Apdo/Apte: Raimundo Fabil Paulino da Silva - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Retificaram o acórdão para
dar parcial provimento ao recurso VU - AÇÃO DE COBRANÇA - EMPRÉSTIMO PESSOAL - SENTENÇA - PEDIDO INICIAL
E RECONVENÇÃO - IMPROCEDÊNCIA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - ORIGEM - ARBITRAMENTO POR EQUIDADE PARTES - APELOS - NÃO PROVIMENTO - ART. 85, § 8º, DO CPC - APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA - AFASTAMENTO - CASO
CONCRETO - FIXAÇÃO EM PERCENTUAL SOBRE O VALOR DO CAUSA - ART. 85, § 2º, DO CPC - ENTENDIMENTO DO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM RECURSO REPETITIVO (TEMA 1076) - JUÍZO DE RETRATAÇÃO - ART. 1040, II,
DO CPC - ACÓRDÃO - REFORMA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o
art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Maria Jose
Cardoso (OAB: 253697/SP) - Pátio do Colégio - 4º andar - Sala 406
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2220520-94.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Tatuí - Agravante: Patricia de Jesus
Pereira - Agravado: Omni S/A Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA - CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA - AGRAVANTE - IMPUGNAÇÃO - JUÍZO - REJEIÇÃO - APLICAÇÃO DE MULTA PELA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
- PENALIDADE - NÃO ABRANGÊNCIA PELA GRATUIDADE PROCESSUAL - COBRANÇA - POSSIBILIDADE - INTELIGÊNCIA
DO ART. 98, § 4º, DO CPC - DECISÃO COMBATIDA - MANUTENÇÃO.AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Rudnei de Souza (OAB: 438846/SP) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP)
- Pátio do Colégio - 4º andar - Sala 406
Nº 2220931-40.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Agravante: José Edson
de Araujo Pereira (Justiça Gratuita) - Agravado: Banco Mercantil do Brasil S/A - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Deram
provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - AGRAVANTE - IMPUGNAÇÃO
À PENHORA - JUÍZO - PARCIAL ACOLHIMENTO - CONSTRIÇÃO - INCIDÊNCIA - AUXÍLIO EMERGENCIAL - ART. 5º DA
RESOLUÇÃO 318/20 DO CNJ E ART. 833, X, DO CPC - INTERPRETAÇÃO AMPLIATIVA - PRECEDENTE DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA - VALORES INFERIORES A 40 SALÁRIOS MÍNIMOS - IMPENHORABILIDADE - DESBLOQUEIO IMPOSIÇÃO - DECISÃO COMBATIDA - REFORMA.AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO
STF. - Advs: Antonio Lafaiete da Silva Junior (OAB: 357810/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Pátio do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º