TJSP 03/11/2022 - Pág. 2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3623
2010
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Bianca Carolina
Hilgert (OAB: 63513/RS) - Veronica Inacio Fortunato Ribeiro (OAB: 266425/SP) - Sem Advogado (OAB: SP) - Páteo do Colégio
- 4º andar - sala 408/409
Nº 1002602-85.2021.8.26.0106 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caieiras - Apelante: F. R. dos S. - Apelada: T.
S. P. - Magistrado(a) Ademir Modesto de Souza - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - RECONHECIMENTO E
DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM GUARDA, VISITAS E ALIMENTOS EXTINÇÃO SEM APRECIAÇÃO DO
MÉRITO (CPC 485, V) DESCABIMENTO DEMANDA PROPOSTA ANTERIORMENTE A OUTRA AÇÃO IDÊNTICA ENTRE AS
MESMAS PARTES, COM CAUSA DE PEDIR E PEDIDO IDÊNTICOS (AUTOS Nº 1002745-74.2021.8.26.0106) INTELIGÊNCIA
DO ARTIGO 337, §§1º E 2º, DO CPC APELANTE QUE FAZ JUS À GRATUIDADE DE JUSTIÇA RECURSO PROVIDO. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N.
02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
10/02/2020 DO STF. - Advs: Ronaldo Pereira Hellu (OAB: 324475/SP) - Sem Advogado (OAB: SP) - Páteo do Colégio - 4º andar
- sala 408/409
Nº 1004522-05.2021.8.26.0071/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Bauru - Embargte: L. G.
P. de C. (Representando Menor(es)) e outros - Embargdo: F. C. - Magistrado(a) Ademir Modesto de Souza - Rejeitaram os
embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO VOLTADA À REVISÃO DO JULGADO, EMPRESTANDO
AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO O EFEITO INFRINGENTE QUE NÃO LHE É PRÓPRIO. PROVAS PRODUZIDAS E
DISPOSITIVOS LEGAIS NECESSÁRIOS À SOLUÇÃO DA LIDE JÁ EXAMINADOS. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02
DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
10/02/2020 DO STF. - Advs: Nelson Martelozo Junior (OAB: 232267/SP) - Ana Paula Oriola de Raeffray (OAB: 110621/SP) Franco Mauro Russo Brugioni (OAB: 173624/SP) - Páteo do Colégio - 4º andar - sala 408/409
Nº 1007043-83.2020.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: V. A. L. de A. - Apelado: R.
da S. P. (Representando Menor(es)) - Apelado: R. da S. P. (Menor(es) representado(s)) - Magistrado(a) José Rubens Queiroz
Gomes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA UNILATERAL AJUIZADA
PELO GENITOR DA MENOR. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA REQUERIDA. PRELIMINAR
DE CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA. INFANTE MANIFESTA DESEJO DE PERMANECER EM COMPANHIA DO PAI.
LAUDOS TÉCNICOS QUE RECOMENDAM QUE A CRIANÇA FIQUE SOB A GUARDA DO GENITOR. PARECER DA DOUTA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA NO MESMO SENTIDO. PREVALÊNCIA DO INTERESSE DA MENOR. SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com
o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Karina Helena Zaros (OAB: 297792/SP) - Fabiana
Cristina Bech (OAB: 172146/SP) - Mariana Bueno Francescato (OAB: 433043/SP) - Páteo do Colégio - 4º andar - sala 408/409
Nº 1012316-79.2020.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: N. N. P. (Justiça
Gratuita) - Apelante: J. da S. (Justiça Gratuita) - Apelada: M. S. S. - Magistrado(a) Ademir Modesto de Souza - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DE GUARDA GUARDA REQUERIDA PELA AVÓ PATERNA AVÓ QUE
CUIDOU DO INFANTE DURANTE OS PRIMEIROS ANOS DE SUA INFÂNCIA GENITORA QUE MANTÉM A GUARDA FÁTICA
DO MENOR DESDE O ANO DE 2020 AUSÊNCIA DE ELEMENTOS A INDICAR NÃO SER A GENITORA CAPAZ DE PRESTAR
OS CUIDADOS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA MANUTENÇÃO DA GUARDA COM A GENITORA
RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art.
4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: João Luis Costa (OAB: 177104/SP) - Hellody Cristine
de Carvalho Costa (OAB: 426664/SP) - Ronaldo Nery Duarte (OAB: 327448/SP) - Eduardo Lima Vieira (OAB: 403130/SP) Guilherme Badra (OAB: 339677/SP) - Páteo do Colégio - 4º andar - sala 408/409
Nº 1101911-68.2019.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Mandrison Felix de Almeida Cerqueira - Embargdo: Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência - Embargdo:
São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda - Magistrado(a) Maria de Lourdes Lopez Gil - Rejeitaram os
embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO À ALTERAÇÃO
DO JULGADO, O QUE NÃO É PERMITIDO POR ESTA ESTREITA VIA RECURSAL. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N.
02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º