TJSP 09/11/2022 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3627
2006
caso de não pagamento, expeça-secertidão de sentença, abrindo-se vista ao Ministério Público, adotando-se os procedimentos
determinados no art. 480 das NSCGJ. Intimem-se. Lucélia, 07 de novembro de 2022. - ADV: KLEYTON EDUARDO RODRIGUES
SAITO (OAB 347876/SP)
Processo 1500056-82.2022.8.26.0326 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - B.L. - Intime pessoalmente o(s)
Defensor(es) do teor do V. Acórdão, cientificando(os) para que, querendo, poderá(ão) interpor recurso, no prazo de quinze
dias. Decorrido o prazo e não havendo recurso, certifique-se o trânsito em julgado para o(s) réu(s) e seu(s) defensor(es),
comunicando-se o Egrégio Tribunal de Justiça. Consigne-se na intimação que eventual recurso deverá ser protocolado neste
Juízo. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: ALFEU BERNARDINELI (OAB 430742/SP)
Processo 1500242-76.2020.8.26.0326 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento particular - MARIA
OLINDA PIVA TECCO TOLEDO - Vistos. Fls.: 1776/1778: em que pese os argumentos apresentados pelo n. Defensor, mantenho
a decisão exarada por seus próprios fundamentos, especialmente diante dos esclarecimentos prestados pelo MPSP à fl. 1806.
Aguarde-se resposta ao ofício de fl. 1800, cobrando-se urgência na resposta, caso ela não retorne aos autos em 30 (trinta) dias.
Intimem-se. Lucelia, 07 de novembro de 2022. - ADV: RHANDALL MIO DE CARVALHO (OAB 250537/SP)
Processo 1500897-48.2020.8.26.0326 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - VANESSA MENDES DE MELO
- Em face de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a acusação para ABSOLVER ROSÂNGELA ALEXANDRE PEREIRA da
imputação que lhe foi atribuída na denúncia, o que faço com fundamento no art. 386, inciso VII, do CPP. Custas pelo Estado.
P.I.C. Após o trânsito em julgado, cumpridas as diligências de estilo, arquivem-se com baixa. - ADV: ALFEU BERNARDINELI
(OAB 430742/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0928/2022
Processo 1000520-66.2022.8.26.0326 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - MARCELINA RODRIGUES
DOS SANTOS - - ANDREIA DO NASCIMENTO COUTRIM - - LUCINEI BRITO - - CINTIA DE LURDES PEREIRA - - GISELE
GOTARDO CAMADUCHI - - ALESSANDRO APARECIDO RODRIGUES DA MATA - - SOLANGE APARECIDA AMBROZIO
MIRANDA - - LUZIA FERNANDES DE SOUZA - - LUIS FERNANDES DE ALMEIDA - - MARCIO MICHEL COUTRIM DA SILVA - CRISTINA ALVES CALDEIRA - - CESAR AUGUSTO AMÉRICO SOARES - - SARA DA SILVA LOPES SOARES - - SALVADOR
SANCHES FERNANDES - - JERCINO HENRIQUE DOS SANTOS - - FERNANDA DA SILVA SANTOS - - EDER SANTANA FIUZA
- - IVONE DA CONCEIÇÃO SOUSA - - MARCIO DE SOUSA SILVA - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional
e Urbano do Estado de São Paulo - A perita marcou a vistoria para o dia 07/12/2.022 (quarta-feira), às 09:00 hrs, defronte à
residência de FERNANDA DA SILVA SANTOS e EDER SANTANA FIUZA, ambos na Rua Takao Harakawa, n° 45; Às 09:20 hrs
defronte à residência de LUIS FERNANDES DE ALMEIDA, na Rua Joaquim Flauzino Gabriel, n° 16; Às 09:35 hrs defronte à
residência de SOLANGE APARECIDA AMBROZIO MIRANDA, na Rua Joaquim Flauzino Gabriel, n° 38; Às 09:55 hrs defronte à
residência de JERCINO HENRIQUE DOS SANTOS e MARCELINA RODRIGUES DOS SANTOS, ambos na Rua Dante Ferrari, n°
17; Às 10:15 hrs defronte à residência de IVONE DA CONCEIÇÃO SOUSA e MÁRCIO DE SOUSA SILVA, ambos na Rua Eurico
José Pires, n° 105; Às 10:30 hrs defronte à residência de LUZIA FERNANDES DE SOUZA, na Rua Eurico José Pires, n° 135; Às
10:45 hrs defronte à residência de SALVADOR SANCHES FERNANDES e CRISTINA ALVES CALDEIRA, ambos na Rua Eurico
José Pires, n° 185; Às 11:05 hrs defronte à residência de MÁRCIO MICHEL COUTRIM DA SILVA e ANDRÉIA DO NASCIMENTO
COUTRIM, ambos na Rua Kaichi Fujita, nº 32; Às 11:20 hrs defronte à residência de ALESSANDRO APARECIDO RODRIGUES
DA MATA e GISELE OTARDO COMADUCHI, ambos na Rua Kaichi Fujita nº 222; Às 11:35 hrs defronte à residência de CINTIA
DE LURDES PEREIRA e LUCINEI BRITO, ambos na Rua Kaichi Fujita, n° 232 e às 11:55 hrs defronte à residência de CÉSAR
AUGUSTO AMÉRICO SOARES e SARA DA SILVA LOPES SOARES, ambos na Rua Luis Rossi, n° 76, todos no Conjunto
Habitacional José Soares, Inúbia Paulista/SP, CEP 17760-000. Ciência às partes. - ADV: TALITA MANRIQUE ANDRADE (OAB
255836/SP), LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP), LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI (OAB 389673/
SP), ALVARO LUIZ ANGELONI NETO (OAB 423740/SP)
Processo 1001553-91.2022.8.26.0326 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.H.S.G. - - E.R.S.G. - E.G.S. - A
contestação foi apresentada, ficando a parte autora intimada para manifestação (réplica) pelo prazo de quinze (15) dias. - ADV:
ANDERSON CHIQUIERI JUNIOR (OAB 228525/SP), BARBARA PENTEADO NAKAYAMA (OAB 260499/SP)
Processo 1001751-31.2022.8.26.0326 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - MARIA CICERA DE OLIVEIRA
- Banco BMG S/A - A contestação foi apresentada, ficando a parte autora intimada para manifestação (réplica) pelo prazo de
quinze (15) dias. - ADV: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), ANIELLY GASPARINI GOMES
(OAB 400321/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0929/2022
Processo 0000558-66.2020.8.26.0326 (processo principal 1001924-60.2019.8.26.0326) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.S.C. - C.A.C. - O DOCUMENTO EXPEDIDO JÁ SE ENCONTRA ASSINADO
DIGITALMENTE, A SABER: ( ) OFÍCIO ( ) MANDADO DE REGISTRO/AVERBAÇÃO ( ) ALVARÁ (X) CERTIDÃO DE HONORÁRIOS
( ) CERTIDÃO PARA PROTESTO ( ) CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ Deverá o(a) advogado(a), sem a necessidade de comparecer
ao cartório judicial, sem filas e sem perda de tempo, obter cópia do documento no site do Tribunal de Justiça (Consulta/
Processo/1ª instância/Interior/Processos Cíveis/Nome da parte ou número dos autos/pesquisar/visualizar o ofício). Caso não
possua senha, habilitar-se no portal (na tarja 1, destinado aos advogados, no item habilite-se - Serviços Eletrônicos) para obter
cópia do ofício/alvará/carta precatória/despacho/certidão/documento desejado, com a assinatura digital do julgador/escrivão
e, diretamente, encaminhá-lo ao destinatário, comprovando-se nos autos em cinco dias, se necessário. - ADV: ALINE VIEIRA
CEBALLOS FAZAN (OAB 270058/SP), RENATA LANI FAVARETTO FERREIRA (OAB 305732/SP)
Processo 0000732-07.2022.8.26.0326 (processo principal 1002129-19.2017.8.26.0081) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - VALDEMIR ANTONIO DE ARAÚJO - O DOCUMENTO EXPEDIDO JÁ
SE ENCONTRA ASSINADO DIGITALMENTE, A SABER: ( ) OFÍCIO ( ) MANDADO DE REGISTRO/AVERBAÇÃO (x) ALVARÁS (
) CERTIDÃO DE HONORÁRIOS ( ) CERTIDÃO PARA PROTESTO ( ) CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ Deverá o(a) advogado(a),
sem a necessidade de comparecer ao cartório judicial, sem filas e sem perda de tempo, obter cópia do documento no site do
Tribunal de Justiça (Consulta/Processo/1ª instância/Interior/Processos Cíveis/Nome da parte ou número dos autos/pesquisar/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º