TJSP 09/11/2022 - Pág. 2024 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3627
2024
ANTERIOR, ANTES DO DECURSO DO LAPSO PRESCRICIONAL INICIAL NÃO ADMITIDA, PORQUANTO PROTOCOLADA
DIGITALMENTE EM JUÍZO DIVERSO DAQUELE INDICADO NO ENDEREÇAMENTO DA PEÇA SUBSEQUENTE INGRESSO
DA AÇÃO ADEQUADA CASO CONCRETO EM QUE OPERADA A PRESCRIÇÃO JULGAMENTO DE EXTINÇÃO DA AÇÃO
SENTENÇA MANTIDA.EMBARGOS ACOLHIDOS, COM ALTERAÇÃO DO DISPOSITIVO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO
STF. - Advs: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Maria Juraci Custódio (OAB: 203109/
SP) - Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP) - Pátio do Colégio - 3º Andar - Sala 313
Nº 1002022-77.2022.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cotia - Apelante: GILBERTO ISRAEL DA
SILVA - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Souza Lopes - Julgaram prejudicado o recurso, V.U. - *APELAÇÃO
PLEITO DO RECORRENTE DE CONCESSÃO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA ORDEM DE COMPROVAÇÃO DO ESTADO DE
HIPOSSUFICIÊNCIA QUE NÃO FOI CUMPRIDO, SOBREVINDO PETIÇÃO COM PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO
DEFERIMENTO RECURSO PREJUDICADO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS,
de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Josserrand Massimo Volpon (OAB:
304964/SP) - Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Pátio do Colégio - 3º Andar - Sala 313
Nº 1002849-45.2022.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: Maria Cesaria
da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - Apelado: Arthur Lundgren Tecidos S/A – Casas Pernambucanas Magistrado(a) Souza Lopes - Negaram provimento ao recurso, V.U. - * DECLARATÓRIA C.C. INDENIZAÇÃO - TRANSAÇÕES
NÃO RECONHECIDAS PELA CORRENTISTA E TITULAR DO CARTÃO DE CRÉDITO PLÁSTICO ENTREGUE A TERCEIRO
APÓS CONTATO TELEFÔNICO COM FRAUDADOR SE PASSANDO POR FUNCIONÁRIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AUTORA VÍTIMA DO CONHECIDO “GOLPE DO MOTOBOY”, NÃO OBSTANTE AS NOTÓRIAS ADVERTÊNCIAS VEICULADAS
DIARIAMENTE NAS MÍDIAS SOCIAIS AUSÊNCIA SEQUER DE INDÍCIOS DE VAZAMENTO DE DADOS DA CORRENTISTA
POR PARTE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO NÃO EVIDENCIADA CULPA EXCLUSIVA
DA VÍTIMA QUE ROMPE O NEXO CAUSAL E AFASTA QUALQUER RESPONSABILIDADE DO BANCO IMPROCEDÊNCIA
DA AÇÃO QUE SE MOSTRA CORRETA E DEVE SER MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO, COM MAJORAÇÃO DA VERBA
HONORÁRIA RECURSAL.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art.
4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Mariana Ferrari Garrido (OAB: 316523/SP) - Fabio Cabral
Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP) - João Fernando Bruno (OAB: 345480/SP) - Pátio do Colégio - 3º Andar - Sala
313
Nº 1002867-71.2022.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Alan Carlos Diniz e outro
- Apelado: Gol Linhas Aéreas S/A - Magistrado(a) Souza Lopes - Deram provimento parcial ao recurso, V.U. - *INDENIZAÇÃO
TRANSPORTE AÉREO CANCELAMENTO DO VOO QUE CULMINOU NA PERDA DAS CONEXÕES CHEGADA AO DESTINO
24 HORAS DEPOIS DO ORIGINALMENTE CONTRATADO DEFEITO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EVIDENCIADO DANO
MORAL CONFIGURADO DANO MATERIAL EM PARTE COMPROVADO RESSARCIMENTO CONFORME FIXADO NA R.
SENTENÇA RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662
DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Larissa Bezerra Lira
(OAB: 38844/CE) - Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Pátio do Colégio - 3º Andar - Sala 313
Nº 1003564-05.2015.8.26.0079/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Botucatu - Embargte:
Banco do Brasil S/A - Embargdo: Pedro Marão Neto e outros - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Conheceram em parte
dos embargos e, na parte conhecida, rejeitaram. V.U. - EMENTAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DE OMISSÃO,
CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO ATACADO QUESTÕES RELATIVAS AO TERMO FINAL DOS JUROS
REMUNERATÓRIOS QUE CONSISTEM EM INOVAÇÃO RECURSAL E QUE, POR SER DESTE MODO, NÃO PODE SER
CONHECIDA.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUESTÕES RELATIVAS À NECESSIDADE DE PRÉVIA LIQUIDAÇÃO FORAM
DECIDIDAS TENDO EM CONTA O ENTENDIMENTO DESTA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO E DO STJ INTELIGÊNCIA
DOS ART. 543-C, DO CPC/73 E 1.036 E SEGUINTES, DO CPC/2015.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO LITIGÂNCIA DE MÁFÉ OCORRÊNCIA EMBARGOS PROTELATÓRIOS CONFIGURAÇÃO DA HIPÓTESE PREVISTA NO ART. 1.026, § 2º, DO
CPC/2015 APLICAÇÃO DE MULTA DE 2% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA.EMBARGOS CONHECIDOS EM
PARTE, E, NA PARTE CONHECIDA, REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º