TJSP 09/11/2022 - Pág. 2796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3627
2796
face de Izildo Manoel Chiminelli, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Não incide taxa judiciária
nos termos do artigo 6º da lei nº 11.608/2003. Homologo a renúncia ao direito de recurso. Certifique-se o trânsito em julgado,
procedam-se às anotações de extinção e arquivem-se os autos (código 61615). P.I.C. - ADV: ANGELA MASCARENHA DA SILVA
(OAB 425092/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE ALTO EM 07/11/2022
PROCESSO :
1506437-77.2022.8.26.0368
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2304033/2022 - Monte Alto
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: M.A.D.
VARA:
3ª VARA
PROCESSO :
1506438-62.2022.8.26.0368
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2249120/2022 - Monte Alto
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADA : AUTORIA A SER APURADA
VARA:
3ª VARA
PROCESSO :
1004069-55.2022.8.26.0368
CLASSE
:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
IMPTTE
: Letícia Chicória da Silveira
ADVOGADO : 388486/SP - Felipe Miranda Vinholes
IMPTDO
: Delegacia de Policia de Monte Alto/sp
VARA:
2ª VARA
PROCESSO :
1506440-32.2022.8.26.0368
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2304618/2022 - Monte Alto
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : WESLEY CRISTIAN RIBEIRO DA SILVA
VARA:
1ª VARA
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0792/2022
Processo 0000509-25.2022.8.26.0368 (processo principal 1000548-39.2021.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Angela Maria Pastori - Vistos. Fl. 24: retifique-se o nome do executado no sistema, nos termos da
manifestação do exequente. No mais, prossiga-se nos termos da decisão de fl. 20. Int. - ADV: SAMUEL EDUARDO TAVARES
ULIAN (OAB 324988/SP)
Processo 0001017-68.2022.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - RENAN PLASTINA
38590593860 - Vistos. Fls. 34: Defiro, expeça-se nova citação com atenção ao endereço informado pelo autor às referidas
folhas. Int. - ADV: RODOLFO IVOK INÁCIO (OAB 479912/SP)
Processo 0001035-60.2020.8.26.0368 (processo principal 1001229-19.2015.8.26.0368) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Contratos de Consumo - Bruno Ferreira de Lima - Vistos. Diante das informações apresentadas pelo
autor às fls. 268/269, expeça-se nova citação à ré, com atenção ao endereço informado pelo autor às fls. 268/269, instruindo-se
com cópia de fls. 269.. Int. - ADV: JOSÉ HENRIQUE FRASCÁ JUNIOR (OAB 258747/SP)
Processo 0001238-85.2021.8.26.0368 (processo principal 1004512-79.2017.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Cheque - Marcelo Rodrigo de Oliveira - Vistos. Diante dos termos da petição de fls. 139/140, concedo ao exequente o prazo
de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, traga o exequente minuta atualizada do débito, requerendo o que entender de direito
quanto ao prosseguimento da execução. Int. - ADV: EDUARDO DE ANDRADE PEREIRA MENDES (OAB 157370/SP), RODRIGO
WAGNER FERREIRA BARBOZA (OAB 218940/SP)
Processo 0001501-83.2022.8.26.0368 (processo principal 1002460-08.2020.8.26.0368) - Cumprimento de sentença
- Compra e Venda - Osmar Donizete do Amaral Monte Alto - Me - Nada obstante a localização do réu seja ônus da parte
autora, no exercício cooperativo do poder jurisdicional, defiro a pesquisa junto aos sistemas nos quais este Juizado se encontra
habilitado, para tentativa de localização do endereço da parte requerida/executada. Com os resultados manifeste-se a parte
autora/exequente. Int. - ADV: MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP)
Processo 1000104-79.2016.8.26.0368/01 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação /
Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vera Lúcia Mozambani - - João Custodio de Moraes Neto - Vistos.
Diante do pagamento do precatória, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/
SP)
Processo 1000693-71.2016.8.26.0368/03 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - João Custodio de Moraes Neto - (Manifeste-se da
petição e documento apresentado pela Fazenda Pública) - ADV: JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP)
Processo 1001217-58.2022.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Alessandra
Maida Bazzon - Vistos. Ante o exposto no §2º do artigo 1.023 do Novo Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada
para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, uma vez que eventual acolhimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º