TJSP 23/11/2022 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3635
2016
Vistos. Atenda-se a manifestação do Ministério Público. Intime-se. - ADV: DOUGLAS MARTINS KAUFFMANN (OAB 357165/
SP)
Processo 1500576-66.2022.8.26.0318 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - FLAVIO
LEONARDO CARVALHO - Vistos. Atenda-se a manifestação do Ministério Público. Intime-se. - ADV: VALDIR DONIZETI DE
OLIVEIRA MOCO (OAB 128706/SP)
Processo 1500790-57.2022.8.26.0318 - Termo Circunstanciado - Jogo de azar - RAFAEL GABRIEL DA SILVA - Vistos. Ante
o retro certificado, defiro a destruição dos objetos apreendidos nos presentes autos, pois já foi apresentado laudo definitivo (fls.
13/18). A medida é de rigor, a fim de desonerar o depósito em que os objetos se encontram armazenados. Ressalvo que, após
a destruição, deverá a autoridade policial informar a este Juízo da destruição dos objetos vinculados a estes autos. A seguir e
sem prejuízo, arquivem-se desde logo os autos. Ciência ao MP. Servirá a presente decisão assinada digitalmente como OFÍCIO.
Intime-se. - ADV: FLAMINIO DE CAMPOS BARRETO NETO (OAB 294624/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ANEXO UNIFIAN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0325/2022
Processo 1003349-44.2022.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Venancia Vieira da
Silva - Neuza Cunha Salles e outro - Intimação à parte autora para manifestar-se quanto à Contestação e documentos no prazo
de 15 dias. - ADV: REINALDO MARTINS JUNIOR (OAB 247252/SP), JULIANA RAFAELA MOLINA (OAB 430057/SP), MARIA
EDUARDA DE CASTRO (OAB 431081/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0832/2022
Processo 0003412-86.2022.8.26.0318 (processo principal 1500760-22.2022.8.26.0318) - Insanidade Mental do Acusado
- Resistência - S.C.S.S. - Intimação da Ilustre Defensora para apresentar os quesitos no prazo de 5 dias. - ADV: LETÍCIA
GABRIELLE ZANCA (OAB 450651/SP)
Processo 1003842-21.2022.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Munrá Semijóias Ltda. Intimação à parte autora para manifestar-se em 5 dias em relação ao valor disponível para resgate R$ 295,56, conforme extrato
de fls. 49, bem como para apresentar novo MLE. - ADV: GABRIELA DA SILVA RIOS (OAB 395718/SP), EDUARDA AGUIAR
(OAB 438579/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RAYAN VASCONCELOS BEZERRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA HELENA PERISSOTTO BUENO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0830/2022
Processo 0003103-65.2022.8.26.0318 (processo principal 1001802-03.2021.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Gustavo Villela Taufic - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Vistos. 1. Ante o requerimento retro, iniciese a execução intimando-se a parte devedora para pagamento do débito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir a
multa de 10% prevista no art. 523, §1º, do CPC. 2. Se não houver pagamento, apesar de intimada a tanto a parte devedora,
proceda-se à indisponibilidade e transferência de ativos financeiros, nos termos do art. 854 do CPC, via sistema Sisbajud,
computando-se, se o caso, a multa prevista no “item 1”. Juntem-se os detalhamentos das ordens judiciais de bloqueio de valores,
se positivas. 3. Se frutífera a busca de ativos via sistema Sisbajud, intime-se a parte executada, nos termos do art. 854, §3º, do
CPC, consignando-se que, após o decurso do prazo previsto nesse dispositivo, independentemente de nova intimação, iniciarse-á o prazo para oferecimento de embargos (Enunciado 140 do FONAJE). 4. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
(OAB 178033/SP), RICARDO RADUAN (OAB 267267/SP)
Processo 0003364-30.2022.8.26.0318 (processo principal 1006119-15.2019.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Cheque - Davi Sachi - Vistos. 1. Ante o requerimento retro, inicie-se a execução intimando-se a parte devedora para pagamento
do débito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir a multa de 10% prevista no art. 523, §1º, do CPC. Sem prejuízo, a
fim de proteger interesse de terceiros de boa-fé, proceda-se desde logo ao bloqueio de eventuais veículos em nome da parte
devedora, via sistema RenaJud. 2. Se não houver pagamento, apesar de intimada a tanto a parte devedora, proceda-se à
indisponibilidade e transferência de ativos financeiros, nos termos do art. 854 do CPC, via sistema Sisbajud, computando-se,
se o caso, a multa prevista no “item 1”. Juntem-se os detalhamentos das ordens judiciais de bloqueio de valores, se positivas.
3. Se frutífera a busca de ativos via sistema Sisbajud, intime-se a parte executada, nos termos do art. 854, §3º, do CPC,
consignando-se que, após o decurso do prazo previsto nesse dispositivo, independentemente de nova intimação, iniciar-se-á
o prazo para oferecimento de embargos (Enunciado 140 do FONAJE). 4. Inexistindo veículos em nome da parte executada e
não sendo encontrados ativos financeiros, expeça-se mandado para livre penhora, já computada, se o caso, a multa prevista
no “item 1”. 5. Caso nenhum bem penhorável seja encontrado pelo Oficial de Justiça, aguarde-se por improrrogáveis 30 (trinta)
dias a indicação pela parte credora de eventuais bens passíveis de penhora. 6. Decorrido o prazo sem localização de bens ou
de endereço, o processo será extinto, aplicando-se por analogia o art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95 (Enunciado 75 do FONAJE),
independentemente de nova intimação. 7. Int. - ADV: LUCAS SACHI (OAB 341305/SP)
Processo 1002149-02.2022.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Moacyr Jose Barbeiro
- Tânia Aparecida Landim Batista - - Sebastião Batista - Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 13
de dezembro de 2022, às 10 horas e 45 minutos, a qual será realizada por videoconferência, através da plataforma Microsoft
Teams, observadas as disposições do Comunicados CG n. 284/2020, bem como do Provimento CSM n° 2651/2022. No prazo
de cinco dias, indiquem os patronos os seus respectivos e-mails (caso ainda não conste dos autos), bem como o endereço
eletrônico das partes. Intime-se. - ADV: ANDRÉIA BATISTA (OAB 435661/SP), LEONARDO ZANARDO DE OLIVEIRA MOÇO
(OAB 457086/SP)
Processo 1005169-35.2021.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Títulos de Crédito - Marcelo Adalberto Bonelli
- Francisco Diomar Solidonio de Souza - - Célia Rodrigues de Lima Solidonio - Vistos. Designo audiência de tentativa de
conciliação para o dia 31 de janeiro de 2023, às 14 horas, a qual será realizada por videoconferência, através da plataforma
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º