10 resultados encontrados para 0001704-67.2022.8.26.0296 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 908 na pessoa de seu patrono, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. Registro que , não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Efetuado o pagamento
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1110 ALINE BORTOLOTTO COSER LOURENÇO (OAB 289607/SP) Processo 0001202-65.2021.8.26.0296 (processo principal 1000724-11.2019.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Jairo Meneghelli de Lima - fica a parte autora intimada, na pe
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 939 depósito juntados às fls. 34 e 37/38, o que importa o acolhimento integral da impugnação apresentada pelo executado. No mais, em razão da sucumbência da exequente, cabível a fixação de honorários em favor da parte contrária. Neste sentido: “Embargos de declaração Omissão Reconhecimento Honorá
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 907 MACUCO (OAB 190276/SP), NADIA NUNES PUP E PAULA (OAB 99087/SP) Processo 0001641-76.2021.8.26.0296 (processo principal 1002664-45.2018.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Miralva Nogueira dos Santos - Expedi o(s) ofício(s) requisitório(s) nº 20220168293 e 20
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1036 - que o autor/exequente se manifeste sobre a(s) resposta(s) do(s) oficio(s), no prazo de 15 dias. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP) Processo 0001378-78.2020.8.26.0296 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - P.I.G.F.S. - E.B.S.M. J.H.B. - Vistos. Tendo em vista a certidã
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1325 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPENHORABILIDADE. DEPÓSITO EM CONTA BANCÁRIA ATÉ O LIMITE DE 40 SALÁRIOS MÍNIMOS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO. SÚMULA N. 182/STJ (NCPC). NÃO PROVIMENTO. 1. Salvo nos casos de fraude ou abuso, a quantia de até 40 (quarenta) salários mínimos é imp
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1067 BORTOLOTTO FELIPPE (OAB 169240/SP) Processo 0000915-39.2020.8.26.0296 (processo principal 1002521-27.2016.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Suely Rosa Lucindo - - Gesler Leitão - Vistos. Expeçam-se os ofícios requisitório de pagamento como r
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 2486 Banco Bradesco Sa - Jcempreendimentos,incorporações e Participações Ltda e outro - Expedi Carta Precatória, conforme cópia que segue. Fica intimado o interessado a comprovar a distribuição da carta Precatória devidamente instruída no prazo de 20 dias. - ADV: ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP), LUI
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 1330 R$ 41,52(exercício 2023) - Desarquivamento de processos no Arquivo Geral (IRON MONTAIN) assim como processos digitais movidos para a fila processo arquivado, Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2. - ADV: MARLON SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 422271/SP) Processo 0001