TJSP 30/11/2022 - Pág. 535 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3640
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MACHADO DE BARROS; Foro de Macatuba; Vara Única; Execução Fiscal; 1501639-81.2022.8.26.0333; ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Agocalmax Manutenção e Montagem Industrial - Me; Advogado: Vanderlei de Souza Granado (OAB:
99186/SP); Agravado: Município de Macatuba; Advogado: Márcio Henrique Paulino Ono (OAB: 153907/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2283369-05.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI
FILHO; Foro de Embu-Guaçu; Vara Única; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0000443-07.2020.8.26.0177;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Lordelo Lopes Sociedade Individual de Advocacia Eireli; Advogado:
Leandro Lordelo Lopes (OAB: 252899/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Iana Vidal Moraes Tibau Rigatieri
(OAB: 377650/SP); Interessado: Sps - Suprimentos para Siderurgia Ltda; Advogado: Jose Maria Marangoni (OAB: 15069/SP);
Advogado: Perseus Busin (OAB: 98447/SP); Advogado: Leandro Lordelo Lopes (OAB: 252899/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2283381-19.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES
COELHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 106668978.2022.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Agravante: Calil Sabbag Netto; Advogada: Erika Inoue Ohono
(OAB: 362823/SP); Agravante: José Carlos Sabbag; Advogada: Erika Inoue Ohono (OAB: 362823/SP); Agravante: Ana Paula
Makhoul Sabbag; Advogada: Erika Inoue Ohono (OAB: 362823/SP); Agravante: Fabio Prado Sabbag; Advogada: Erika Inoue
Ohono (OAB: 362823/SP); Agravante: Viviane Prado Sabbag; Advogada: Erika Inoue Ohono (OAB: 362823/SP); Agravado:
Secretário da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo; Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2283395-03.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CELSO AGUILAR CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 1064663-10.2022.8.26.0053; Atos Administrativos; Agravante: Acácia de Americana Farmácia de Manipulação Ltda.;
Advogado: Gustavo Murad Rodrigues Oliveira (OAB: 466119/SP); Agravado: Chefe/diretor(a) do Centro de Vigilância Sanitária
Estadual de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2283407-17.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO NEGRINI
FILHO; Foro de Votorantim; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005267-18.2022.8.26.0663; Auxílio-Doença Acidentário;
Agravante: Edilson de Assunção Leite; Advogado: Agamenon Martins de Oliveira (OAB: 99424/SP); Agravado: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2283408-02.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI
THOMAZ; Foro de Americana; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0017233-36.2012.8.26.0019; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Marco Antonio Ferreira de Castilho; Advogado: Marco Antonio Ferreira de Castilho
(OAB: 186798/SP); Advogado: Rafael Rober de Castilho (OAB: 453606/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Antonio
Augusto Bennini (OAB: 208954/SP); Interessado: Maxim Importadora de Maquinas e Equipamentos; Advogado: Marco Antonio
Ferreira de Castilho (OAB: 186798/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2283412-39.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA
JÚNIOR; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1056295-92.2022.8.26.0576;
Fornecimento de medicamentos; Agravante: Municipio de Sao Jose do Rio Preto; Advogada: Lucia Franco da Silva Gomes (OAB:
296831/SP); Agravado: Antonio Sergio Souza da Costa; Advogado: Rogerio Vinicius dos Santos (OAB: 199479/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2283424-53.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN;
Foro de Americana; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 3004940-46.2013.8.26.0019; ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Marco Antonio Ferreira de Castilho; Advogado: Marco Antonio Ferreira de Castilho (OAB: 186798/SP)
(Causa própria); Advogado: Rafael Rober de Castilho (OAB: 453606/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Luciana
Penteado Oliveira (OAB: 148223/SP); Interessado: Maxim Importadora de Maquinas e Equipamentos; Advogado: Marco Antonio
Ferreira de Castilho (OAB: 186798/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2283468-72.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º