TJSP 08/12/2022 - Pág. 2006 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3646
2006
Nº 0017605-50.2017.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Apelante: Kawan Yudi
Kubo - Apelante: Thiago Lileu da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. À PGJ, para parecer.
Após, tornem conclusos. São Paulo, 6 de dezembro de 2022. HERMANN HERSCHANDER Relator - Magistrado(a) Hermann
Herschander - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Gabriel Kenji Wasano Misaki (OAB: 305314/
SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0029727-82.2022.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Vander
Luiz dos Santos Pereira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. À PGJ, para parecer. Após, tornem
conclusos. São Paulo, 6 de dezembro de 2022. HERMANN HERSCHANDER Relator - Magistrado(a) Hermann Herschander Advs: Emmy Pereira Otani (OAB: 337973/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP) - 9º Andar
Nº 1000865-61.2020.8.26.0242 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Igarapava - Apelante: Luis Antonio de
Souza - Apelado: Enio Ricardo Vicentini - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. À PGJ, para parecer.
Após, tornem conclusos. São Paulo, 6 de dezembro de 2022. HERMANN HERSCHANDER Relator - Magistrado(a) Hermann
Herschander - Advs: Francisco de Almeida Rissatto (OAB: 453572/SP) - Matheus Queiroz de Souza (OAB: 294252/SP) - Carlos
Ernani Constantino (OAB: 112000/SP) - Rafael Vitor Constantino (OAB: 391745/SP) - 9º Andar
Nº 1500936-65.2021.8.26.0599 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tietê - Apelante: Willian De Souza e Silva
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. À PGJ, para parecer. Após, tornem conclusos. - Magistrado(a)
Hermann Herschander - Advs: Jailson de Oliveira Santos (OAB: 269633/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 1501231-34.2021.8.26.0072 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bebedouro - Apelante: W. H. da S. - Apelado:
M. P. do E. de S. P. - Vistos. À PGJ, para parecer. Após, tornem conclusos. São Paulo, 6 de dezembro de 2022. HERMANN
HERSCHANDER Relator - Magistrado(a) Hermann Herschander - Advs: Mario Megale da Silveira Filho (OAB: 153108/SP)
(Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 1501555-51.2020.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tatuí - Apelante: Ryan Augusto de Campos
Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Despacho à PGJ - Magistrado(a) Hermann Herschander - Advs:
Leonardo Florio Grandino (OAB: 379340/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 1502443-20.2021.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Apelante: Mario Constantino
Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. À PGJ, para parecer. Após, tornem conclusos. São Paulo,
6 de dezembro de 2022. HERMANN HERSCHANDER Relator - Magistrado(a) Hermann Herschander - Advs: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Tatiana Elisa Marão Beraquet (OAB: 205232/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 1507199-96.2020.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: WESLEY RODRIGUES
BENTO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. À PGJ, para parecer. Após, tornem conclusos. São Paulo,
6 de dezembro de 2022. HERMANN HERSCHANDER Relator - Magistrado(a) Hermann Herschander - Advs: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Aurea Maria de Oliveira Manoel (OAB: 245070/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
DESPACHO
Nº 1500065-66.2022.8.26.0642 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ubatuba - Apelante: ANDERSON
SALDANHA PEREIRA COSTA - Apelante: ERICK DANILO MARTINS DA CUNHA - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Vistos. Remetam-se os autos à douta Procuradoria-Geral de Justiça. - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Advs: Rogerio
Monteiro da Silva Teixeira de Carvalho (OAB: 327150/SP) - Mairon Vitor Fragoso de Lima Moura (OAB: 380055/SP) (Defensor
Dativo) - 9º Andar
Nº 1501696-72.2022.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Praia Grande - Apelante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Apelado: Glauco Ciriaco Castro de Lima Reis - Vistos. Remetam-se os autos à douta ProcuradoriaGeral de Justiça. - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) Rosilene Cristina Otaviano (OAB: 403544/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Processamento 8º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 9º andar
DESPACHO
Nº 0037169-55.2022.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Avaré - Peticionário: Rogélio Barchetti Urrea Vistos. Trata-se de pedido de revisão criminal, com pedido liminar, formulado por ROGÉLIO BARCHETTI URREA, condenado
no processo n. 0004340-74.2014.8.26.0073, da 2ª Vara Criminal do Foro de Avaré, por sentença prolatada pela MMª. Juíza
de Direito Roberta de Oliveira Ferreira Lima, à pena de 06 anos e 08 meses de detenção, em regime inicial semiaberto, e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º